RM CURSOS E SISTEMAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2005

Distribuição

23/02/2005

Valor

R$ 182.668,80

Autor

COLEGIO APOIO LTDA

Reu

RM SISTEMAS LTDA

Advogados

Autor:

LIANNA SOUSA DE ARAS· OAB BA 22505· CPF 897.***.***-53

Autor:

DANIEL MEDINA ATAIDE· OAB BA 20394· CPF 804.***.***-49

Autor:

ANTONIO EDUARDO BENEVIDES DE MIRANDA· OAB BA 10963· CPF 035.***.***-68

Reu:

VIVIANE ARAS RIBAS· OAB BA 23933· CPF 800.***.***-68

Reu:

MARIA LUIZA LAGE DE OLIVEIRA MATTOS· OAB MG 87791· CPF 049.***.***-66

Reu:

PAULO RAMIZ LASMAR· OAB MG 44692· CPF 510.***.***-72

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

LUCAS AUGUSTO MICHELIN GOBBO· OAB SP 457007· CPF 351.***.***-61

Outros

DIOGO SQUEFF FRIES· OAB RS 69876· CPF 990.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Colegio Apoio Ltda - Epp Advogado: Antonio Eduardo Benevides De Miranda (OAB:BA10963-A) Advogado: Daniel Medina Ataide (OAB:BA20394-A) Advogado: Lianna Sousa De Aras (OAB:BA22505-A) Apelado: Rm Sistemas S.a. Advogado: Diogo Squeff Fries (OAB:RS69876-A) Advogado: Lucas Augusto Michelin Gobbo (OAB:SP457007-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0002129-28.2005.8.05.0150 APELANTE: COLEGIO APOIO LTDA - EPP Advogado(s): ANTONIO... (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2024

Distribuição

26/05/2024

Valor

R$ 182.668,80

Autor

COLEGIO APOIO LTDA

COLEGIO APOIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

RM SISTEMAS LTDA

RM SISTEMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO BENEVIDES DE MIRANDA

Autor:

DANIEL MEDINA ATAIDE· OAB BA 20394

Autor:

LIANNA SOUSA DE ARAS· OAB BA 22505· CPF 897.***.***-53

Reu:

PAULO RAMIZ LASMAR· OAB MG 44692· CPF 510.***.***-72

Reu:

MARIA LUIZA LAGE DE OLIVEIRA MATTOS· OAB MG 87791· CPF 049.***.***-66

Reu:

VIVIANE ARAS RIBAS· OAB BA 23933· CPF 800.***.***-68

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513

Reu:

LUCAS AUGUSTO MICHELIN GOBBO· OAB SP 457007· CPF 351.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/10/2025 (29/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 182.668,80

Autor

COLEGIO APOIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

RM SISTEMAS LTDACNPJ

TOTVS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MEDINA ATAIDE· OAB BA 20394· CPF 804.***.***-49

Autor:

ANTONIO EDUARDO BENEVIDES DE MIRANDA· OAB BA 10963· CPF 035.***.***-68

Autor:

LIANNA SOUSA DE ARAS· OAB BA 22505· CPF 897.***.***-53

Autor:

DEBORAH LUISE CARLOS DA SILVA CONCEICAO· CPF 074.***.***-28

Reu:

DIOGO SQUEFF FRIES· OAB RS 69876· CPF 990.***.***-53

Reu:

LUCAS AUGUSTO MICHELIN GOBBO· OAB SP 457007· CPF 351.***.***-61

Reu:

VICTOR MARCONDES MACHADO SCALA· CPF 393.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2003

Distribuição

07/01/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FAST FOOD BELEM ALIMENTOS LTDA

Reu

RM SISTEMAS LTDA

TOOT MICRO INFORMATICA LTDA

Advogados

Autor:

BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA· OAB PA 18913· CPF 915.***.***-15

Reu:

BRUNO LEMOS GUERRA· OAB MG 98412

Reu:

LEONIDAS GONCALVES DE ALCANTARA· OAB PA 4854· CPF 307.***.***-15

Último movimento: Apensado ao processo 0828006-50.2024.8.14.0301 (24/03/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2001

Distribuição

19/12/2001

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RM SISTEMAS LTDA

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BELO HORIZONTE

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

ANTONIO ELISIO DE SOUZA LOPES· OAB MG 62644· CPF 518.***.***-20

Autor:

PAULO RAMIZ LASMAR· OAB MG 44692· CPF 510.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 9.341,24

Autor

MEDYCORP ASSESSORIA E GERENCIAMENTO EMPRESARIAL LTDACNPJ

MEDYN EDITORA DE ESPECIALIDADES MEDICAS LTDACNPJ

MEDYKLIN EDITORA DE CLINICA MEDICA LTDACNPJ

RM CURSOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

VICTOR VIANA ALVESCPF

Advogados

Autor:

SAMARA PICCININI RODRIGUES AZEVEDO· CPF 104.***.***-84

Autor:

HELDER COSTA BARIZON· OAB RJ 153856· CPF 913.***.***-00

Reu:

MARCUS VINICIUS FONSECA RODRIGUES· OAB PA 28604· CPF 021.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de MEDYN EDITORA DE ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA em 05/05/2025 23:59. (07/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MEDYCORP ASSESSORIA E GERENCIAMENTO EMPRESARIAL LTDA

MEDYKLIN EDITORA DE CLINICA MEDICA LTDA

MEDYN EDITORA DE ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA

RM CURSOS MEDICOS LTDA

Reu

VICTOR VIANA ALVES

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS FONSECA RODRIGUES· OAB PA 28604· CPF 021.***.***-42

Autor:

SAMARA PICCININI RODRIGUES AZEVEDO· OAB RJ 254536· CPF 104.***.***-84

Autor:

HELDER COSTA BARIZON· OAB RJ 153856· CPF 913.***.***-00

Reu:

MARCUS VINICIUS FONSECA RODRIGUES· OAB PA 28604· CPF 021.***.***-42

Reu:

SAMARA PICCININI RODRIGUES AZEVEDO· OAB RJ 254536· CPF 104.***.***-84

Reu:

HELDER COSTA BARIZON· OAB RJ 153856· CPF 913.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 20.892,27

Autor

RMED CURSOS MEDICOS LTDACNPJ

MEDYCORP ASSESSORIA E GERENCIAMENTO EMPRESARIAL LTDACNPJ

MEDWRITERS EDITORA DE CLINICA MEDICA LTDACNPJ

MEDERI EDITORA DE ESPECIALIDADES MEDICAS LTDACNPJ

MEDYN EDITORA DE ESPECIALIDADES MEDICAS LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

GUESTROK COMERCIO DE MODAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

EMYLAINE FIRMINO DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BATISTA LEONE· OAB RJ 241010

Autor:

HELDER COSTA BARIZON· OAB RJ 153856

Reu:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 22.608,51

Autor

RM CURSOS MEDICOS LTDACNPJ

MEDYKLIN EDITORA DE CLINICA MEDICA LTDACNPJ

MEDYN EDITORA DE ESPECIALIDADES MEDICAS LTDACNPJ

RMED CURSOS MEDICOS LTDACNPJ

MEDERI EDITORA DE ESPECIALIDADES MEDICAS LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

MARIANA OLIVEIRA BRUM DA COSTACPF

Advogados

Autor:

HELDER COSTA BARIZON· OAB RJ 153856· CPF 913.***.***-00

Autor:

SAMARA PICCININI RODRIGUES AZEVEDO· OAB RJ 254536· CPF 104.***.***-84

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 22.608,51

Autor

RM CURSOS MEDICOS LTDACNPJ

MEDYKLIN EDITORA DE CLINICA MEDICA LTDACNPJ

MEDYN EDITORA DE ESPECIALIDADES MEDICAS LTDACNPJ

RMED CURSOS MEDICOS LTDACNPJ

MEDERI EDITORA DE ESPECIALIDADES MEDICAS LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

MARIANA OLIVEIRA BRUM DA COSTACPF

Advogados

Autor:

HELDER COSTA BARIZON· OAB RJ 153856· CPF 913.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 18.103,27

Autor

RM CURSOS MEDICOS LTDACNPJ

RMED CURSOS MEDICOS LTDACNPJ

MEDYN EDITORA DE ESPECIALIDADES MEDICAS LTDACNPJ

MEDYKLIN EDITORA DE CLINICA MEDICA LTDACNPJ

MEDYCORP ASSESSORIA E GERENCIAMENTO EMPRESARIAL LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

ROSA MARIA CRUZ GARCIACPF

Advogados

Autor:

HELDER COSTA BARIZON· OAB RJ 153856· CPF 913.***.***-00

Autor:

SAMARA PICCININI RODRIGUES AZEVEDO· OAB RJ 254536· CPF 104.***.***-84

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (21/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 18.103,27

Autor

RMED CURSOS MEDICOS LTDACNPJ

MEDYN EDITORA DE ESPECIALIDADES MEDICAS LTDACNPJ

RM CURSOS MEDICOS LTDACNPJ

MEDERI EDITORA DE ESPECIALIDADES MEDICAS LTDACNPJ

MEDYKLIN EDITORA DE CLINICA MEDICA LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

ROSA MARIA CRUZ GARCIACPF

Advogados

Autor:

HELDER COSTA BARIZON· OAB RJ 153856· CPF 913.***.***-00

Autor:

SAMARA PICCININI RODRIGUES AZEVEDO· OAB RJ 254536· CPF 104.***.***-84

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 (24/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 41.790,00

Autor

MEDGRUPO PARTICIPACOES S/ACNPJ

MEDGRUPO PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

RM CURSOS MEDICOS LTDACNPJ

MEDWRITERS EDITORA DE CLINICA MEDICA LTDACNPJ

MEDYKLIN EDITORA DE CLINICA MEDICA LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

RAQUEL BURITI PEREIRACPF

Advogados

Autor:

HELDER COSTA BARIZON· OAB RJ 153856· CPF 913.***.***-00

Autor:

SAMARA PICCININI RODRIGUES AZEVEDO· CPF 104.***.***-84

Reu:

AMANDA LOUISE DIAS BARROS DE AZEVEDO· OAB RN 15642· CPF 085.***.***-12

Reu:

MARIA CECILIA DE LIMA GUEDES· OAB RN 16101· CPF 111.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 41.790,00

Autor

RMED CURSOS MEDICOS LTDACNPJ

MEDYCORP ASSESSORIA E GERENCIAMENTO EMPRESARIAL LTDACNPJ

MEDERI EDITORA DE ESPECIALIDADES MEDICAS LTDACNPJ

MEDYN EDITORA DE ESPECIALIDADES MEDICAS LTDACNPJ

MEDYKLIN EDITORA DE CLINICA MEDICA LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

RAQUEL BURITI PEREIRACPF

Último movimento: Recebidos os autos (10/06/2022)

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