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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2005

Distribuição

23/02/2005

Valor

R$ 182.668,80

Autor

COLEGIO APOIO LTDA

Reu

RM SISTEMAS LTDA

Advogados

Autor:

LIANNA SOUSA DE ARAS· OAB BA 22505· CPF 897.***.***-53

Autor:

DANIEL MEDINA ATAIDE· OAB BA 20394· CPF 804.***.***-49

Autor:

ANTONIO EDUARDO BENEVIDES DE MIRANDA· OAB BA 10963· CPF 035.***.***-68

Reu:

VIVIANE ARAS RIBAS· OAB BA 23933· CPF 800.***.***-68

Reu:

MARIA LUIZA LAGE DE OLIVEIRA MATTOS· OAB MG 87791· CPF 049.***.***-66

Reu:

PAULO RAMIZ LASMAR· OAB MG 44692· CPF 510.***.***-72

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

LUCAS AUGUSTO MICHELIN GOBBO· OAB SP 457007· CPF 351.***.***-61

Outros

DIOGO SQUEFF FRIES· OAB RS 69876· CPF 990.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Colegio Apoio Ltda - Epp Advogado: Antonio Eduardo Benevides De Miranda (OAB:BA10963-A) Advogado: Daniel Medina Ataide (OAB:BA20394-A) Advogado: Lianna Sousa De Aras (OAB:BA22505-A) Apelado: Rm Sistemas S.a. Advogado: Diogo Squeff Fries (OAB:RS69876-A) Advogado: Lucas Augusto Michelin Gobbo (OAB:SP457007-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0002129-28.2005.8.05.0150 APELANTE: COLEGIO APOIO LTDA - EPP Advogado(s): ANTONIO... (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2024

Distribuição

26/05/2024

Valor

R$ 182.668,80

Autor

COLEGIO APOIO LTDA

COLEGIO APOIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

RM SISTEMAS LTDA

RM SISTEMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO BENEVIDES DE MIRANDA

Autor:

DANIEL MEDINA ATAIDE· OAB BA 20394

Autor:

LIANNA SOUSA DE ARAS· OAB BA 22505· CPF 897.***.***-53

Reu:

PAULO RAMIZ LASMAR· OAB MG 44692· CPF 510.***.***-72

Reu:

MARIA LUIZA LAGE DE OLIVEIRA MATTOS· OAB MG 87791· CPF 049.***.***-66

Reu:

VIVIANE ARAS RIBAS· OAB BA 23933· CPF 800.***.***-68

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513

Reu:

LUCAS AUGUSTO MICHELIN GOBBO· OAB SP 457007· CPF 351.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/10/2025 (29/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 182.668,80

Autor

COLEGIO APOIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

RM SISTEMAS LTDACNPJ

TOTVS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MEDINA ATAIDE· OAB BA 20394· CPF 804.***.***-49

Autor:

ANTONIO EDUARDO BENEVIDES DE MIRANDA· OAB BA 10963· CPF 035.***.***-68

Autor:

LIANNA SOUSA DE ARAS· OAB BA 22505· CPF 897.***.***-53

Autor:

DEBORAH LUISE CARLOS DA SILVA CONCEICAO· CPF 074.***.***-28

Reu:

DIOGO SQUEFF FRIES· OAB RS 69876· CPF 990.***.***-53

Reu:

LUCAS AUGUSTO MICHELIN GOBBO· OAB SP 457007· CPF 351.***.***-61

Reu:

VICTOR MARCONDES MACHADO SCALA· CPF 393.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2003

Distribuição

07/01/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FAST FOOD BELEM ALIMENTOS LTDA

Reu

RM SISTEMAS LTDA

TOOT MICRO INFORMATICA LTDA

Advogados

Autor:

BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA· OAB PA 18913· CPF 915.***.***-15

Reu:

BRUNO LEMOS GUERRA· OAB MG 98412

Reu:

LEONIDAS GONCALVES DE ALCANTARA· OAB PA 4854· CPF 307.***.***-15

Último movimento: Apensado ao processo 0828006-50.2024.8.14.0301 (24/03/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2001

Distribuição

19/12/2001

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RM SISTEMAS LTDA

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BELO HORIZONTE

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

ANTONIO ELISIO DE SOUZA LOPES· OAB MG 62644· CPF 518.***.***-20

Autor:

PAULO RAMIZ LASMAR· OAB MG 44692· CPF 510.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2014

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 56.243,12

Autor

I SERVICOS E SOLUCOES LTDACNPJ

Reu

INFORM SISTEMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGENES DOMINGOS DE ANDRADE NETO· OAB PE 18500· CPF 896.***.***-20

Autor:

DELCIO DELIBERATO· OAB AL 8988· CPF 123.***.***-29

Reu:

DELCIO DELIBERATO· OAB AL 8988· CPF 123.***.***-29

Reu:

PAULO FERNANDO MENDES CAMINHA· CPF 104.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE MARQUES DE LIMA· OAB AL 8987· CPF 986.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões da apelação (06/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 56.243,12

Autor

INFORM SISTEMAS LTDACNPJ

Reu

I SERVICOS E SOLUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARQUES DE LIMA· OAB AL 8987· CPF 986.***.***-00

Autor:

DELCIO DELIBERATO· OAB AL 8988· CPF 123.***.***-29

Reu:

DIOGENES DOMINGOS DE ANDRADE NETO· OAB PE 18500· CPF 896.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de recurso especial (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 586.219,50

Autor

INFORM SISTEMAS PERNAMBUCO LTDACNPJ

Reu

INFORM SISTEMAS LTDACNPJ

Outros

MARCEL DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB PE 28143· CPF 046.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 586.219,50

Autor

INFORM SISTEMAS PERNAMBUCO LTDACNPJ

Reu

INFORM SISTEMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB PE 28143· CPF 046.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE MARQUES DE LIMA· OAB AL 8987· CPF 986.***.***-00

Reu:

ELLEN RIBEIRO BRANDAO FALCAO GONCALVES· OAB AL 10004· CPF 072.***.***-70

Reu:

DELCIO DELIBERATO· OAB AL 8988· CPF 123.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de comprovante de depósito judicial (05/02/2026)

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