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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 16.980,24

Autor

WILLIAN RENAN DE ARRUDA MARINHOCPF

Reu

RM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACNPJ

SIDRAC FAUSTINO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JEZER ALVES DA SILVA· OAB PE 45121· CPF 025.***.***-22

Autor:

JENNYFER MICAELA CUSTODIO DA SILVA· OAB PE 54329· CPF 705.***.***-85

Último movimento: Publicado Sentença (Outras) em 03/02/2025. (13/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAN RENAN DE ARRUDA MARINHOCPF

Advogados

Autor:

JENNYFER MICAELA CUSTODIO DA SILVA· OAB PE 54329· CPF 705.***.***-85

Autor:

JEZER ALVES DA SILVA· OAB PE 45121· CPF 025.***.***-22

Último movimento: Publicação (13/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA· OAB RJ 135127· CPF 095.***.***-01

Autor:

RENATO MARQUES DOS SANTOS· OAB RJ 229072· CPF 106.***.***-08

Autor:

WENDERSON MATHEUS DE ALMEIDA SCHWANTES· OAB RJ 234726· CPF 169.***.***-76

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RAMON DE ANDRADE FURTADO· OAB RJ 211372· CPF 147.***.***-78

Autor:

GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA· OAB RJ 135127· CPF 095.***.***-01

Reu:

ANNA AZEVEDO TORRES· CPF 012.***.***-18

Reu:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA· OAB RJ 135127· CPF 095.***.***-01

Autor:

RAMON DE ANDRADE FURTADO· OAB RJ 211372· CPF 147.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA· OAB RJ 135127· CPF 095.***.***-01

Autor:

RAMON DE ANDRADE FURTADO· OAB RJ 211372· CPF 147.***.***-78

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24 (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

R$ 201.990,21

Autor

TV SUBAE LTDACNPJ

Reu

RM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACPF

MJ TRANSLOG TRANSPORTES LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS LOGAMM LOGISTICA E AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA· OAB BA 9520· CPF 282.***.***-91

Reu:

MARIA GORDILHO MARTINS PEIXOTO· OAB BA 39128· CPF 960.***.***-49

Reu:

GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO· OAB BA 17874· CPF 950.***.***-06

Reu:

FELIPE MIRANDA ALPOIM BRAGA· OAB BA 53396

Último movimento: Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS LOGAMM LOGISTICA E AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS LOGAMM LOGISTICA E AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDACNPJ

Reu

TV SUBAE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO· OAB BA 17874· CPF 950.***.***-06

Autor:

FELIPE MIRANDA ALPOIM BRAGA· OAB BA 53396· CPF 050.***.***-56

Reu:

CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA· OAB BA 9520· CPF 282.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 201.990,21

Autor

EMPREENDIMENTOS LOGAMM LOGISTICA E AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDACNPJ

MJ TRANSLOG TRANSPORTES LTDACNPJ

RM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACPF

Reu

TV SUBAE LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de TV SUBAE LTDA em 01/12/2023 23:59. (02/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 201.990,21

Autor

EMPREENDIMENTOS LOGAMM LOGISTICA E AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDACNPJ

MJ TRANSLOG TRANSPORTES LTDACNPJ

RM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACPF

Reu

TV SUBAE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA GORDILHO MARTINS PEIXOTO

Autor:

GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO· OAB BA 17874· CPF 950.***.***-06

Autor:

FELIPE MIRANDA ALPOIM BRAGA· OAB BA 53396· CPF 050.***.***-56

Reu:

CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA· OAB BA 9520

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/09/2024 (18/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - MECPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

RAMON DE ANDRADE FURTADO· OAB SP 397595· CPF 147.***.***-78

Autor:

GABRIEL SANT ANNA QUINTANILHA· CPF 095.***.***-01

Autor:

THAIS SALVINA DOS SANTOS· CPF 128.***.***-03

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (29/11/2022)

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