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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2024

Distribuição

07/04/2024

Valor

R$ 405.610,52

Autor

FERNANDA BARBOSA MOTA MEDEIROSCPF

CAYO CABRAL FRANKLIN DE MEDEIROSCPF

Reu

RENATTO MARQUES FRANÇACPF

RMF ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATHANY ROESSLER MACCAGNAN· OAB TO 10517· CPF 025.***.***-93

Reu:

LEANDRO CORREA DA SILVA· OAB GO 25387· CPF 950.***.***-91

Último movimento: Conclusão para despacho (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2024

Distribuição

07/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAYO CABRAL FRANKLIN DE MEDEIROSCPF

FERNANDA BARBOSA MOTA MEDEIROSCPF

Reu

RENATTO MARQUES FRANÇACPF

RMF ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO CORREA DA SILVA· OAB GO 25387· CPF 950.***.***-91

Autor:

NATHANY ROESSLER MACCAGNAN· OAB TO 10517· CPF 025.***.***-93

Autor:

NATHANY ROESSLER MACCAGNAN· OAB TO 010517· CPF 025.***.***-93

Reu:

LEANDRO CORREA DA SILVA· OAB GO 25387· CPF 950.***.***-91

Reu:

NATHANY ROESSLER MACCAGNAN· OAB TO 10517· CPF 025.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0013270-88.2024.8.27.2729/TO AUTOR: FERNANDA BARBOSA MOTA MEDEIROS ADVOGADO(A): NATHANY ROESSLER MACCAGNAN (OAB TO010517) AUTOR: CAYO CABRAL FRANKLIN DE MEDEIROS ADVOGADO(A): NATHANY ROESSLER MACCAGNAN (OAB TO010517) RÉU: RENATTO MARQUES FRANÇA ADVOGADO(A): LEANDRO CORREA DA SILVA (OAB GO025387) RÉU: RMF ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO CORREA DA SILVA (OAB GO025387) DESPACHO/DECISÃO I – RELATÓRIO Dispensado. II – FUND... (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AIMEE SARDINHA MOURAO REISCPF

Reu

RMF ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO AGUIAR MOURÃO· OAB TO 5781· CPF 025.***.***-92

Autor:

ANTONIO CEZAR AIRES DE SOUZA FILHO· OAB TO 6771· CPF 015.***.***-40

Reu:

ERICKA REGINA SILVA NOLETO· OAB GO 63054· CPF 873.***.***-68

Reu:

LEANDRO CORREA DA SILVA· OAB GO 25387· CPF 950.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49 (28/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 109.097,71

Autor

CLENER MARLA DE OLIVEIRA NOBREGACPF

Reu

LUCAS EDIVANDRO AGOSTINICPF

2 TABELIONATO DE NOTAS, TABELIONATO DE PROTESTO DE TITULOS, REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURIDICAS DA COMARCA DECNPJ

RMF ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DANTAS SAMPAIO· OAB TO 1821· CPF 781.***.***-04

Autor:

CAMILA FERREIRA LEAL· OAB TO 10096· CPF 040.***.***-51

Autor:

ADRIANA GONCALVES DE SENA· OAB TO 10291· CPF 634.***.***-87

Reu:

DAYANE DOS SANTOS· OAB TO 6291· CPF 024.***.***-20

Reu:

ERICKA REGINA SILVA NOLETO· OAB GO 63054· CPF 873.***.***-68

Reu:

LEANDRO CORREA DA SILVA· OAB GO 25387· CPF 950.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158, 159 (25/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

R$ 5.372,94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE LUIS DE MENEZES SOUSACPF

ZCON CONSTRUTORA EIRELI - MECNPJ

PREFEITURA COMUNITARIA BELVEDERECNPJ

Reu

PREFEITURA COMUNITARIA BELVEDERECNPJ

ZCON CONSTRUTORA EIRELI - MECNPJ

JOSE LUIS DE MENEZES SOUSACPF

RMF ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - MECNPJ

MARIO HENRIQUE FURTADO ROCHA DE SOUSA

Advogados

Autor:

LILIAN FERNANDA SANTOS ALBUQUERQUE· OAB DF 32446· CPF 697.***.***-25

Autor:

ANDERSON CEZAR DA SILVA· OAB DF 49494· CPF 699.***.***-53

Autor:

CARLOS EDUARDO CAMPOS· OAB DF 39551· CPF 706.***.***-68

Autor:

FABIANA DE LOURDES SILVA· OAB DF 38764· CPF 999.***.***-72

Reu:

LARISSA OLIVEIRA DUTRA· OAB GO 34059· CPF 952.***.***-91

Reu:

FABIANA DE LOURDES SILVA· OAB DF 38764· CPF 999.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO CAMPOS· OAB DF 39551· CPF 706.***.***-68

Reu:

ANDERSON CEZAR DA SILVA· OAB DF 49494· CPF 699.***.***-53

Reu:

LILIAN FERNANDA SANTOS ALBUQUERQUE· OAB DF 32446· CPF 697.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSA OLIVEIRA DUTRA

Reu

PREFEITURA COMUNITARIA BELVEDERE

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAMPOS· OAB DF 39551· CPF 706.***.***-68

Autor:

FABIANA DE LOURDES SILVA· OAB DF 38764· CPF 999.***.***-72

Autor:

LARISSA OLIVEIRA DUTRA· OAB GO 34059· CPF 952.***.***-91

Reu:

CARLOS EDUARDO CAMPOS· OAB DF 39551· CPF 706.***.***-68

Reu:

FABIANA DE LOURDES SILVA· OAB DF 38764· CPF 999.***.***-72

Reu:

LARISSA OLIVEIRA DUTRA· OAB GO 34059· CPF 952.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0711367-55.2017.8.07.0020. EXEQUENTE: LARISSA OLIVEIRA DUTRA EXECUTADO: PREFEITURA COMUNITARIA BELVEDERE SENTENÇA O Executado promoveu o depósito judicial da íntegra da condenação (ID 225215717). Estando satisfeita a obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro EXTINTA a execução, em face do pagamento. Custas remanescentes, se houver, pelo executado. Sem honorários. Expeça-se alvará de levantamento eletrônico... (19/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSA OLIVEIRA DUTRA

Reu

PREFEITURA COMUNITARIA BELVEDERE

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAMPOS· OAB DF 39551· CPF 706.***.***-68

Autor:

FABIANA DE LOURDES SILVA· OAB DF 38764· CPF 999.***.***-72

Autor:

LARISSA OLIVEIRA DUTRA· OAB GO 34059· CPF 952.***.***-91

Reu:

CARLOS EDUARDO CAMPOS· OAB DF 39551· CPF 706.***.***-68

Reu:

FABIANA DE LOURDES SILVA· OAB DF 38764· CPF 999.***.***-72

Reu:

LARISSA OLIVEIRA DUTRA· OAB GO 34059· CPF 952.***.***-91

Último movimento: Definitivo (10/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2018

Distribuição

01/07/2018

Valor

R$ 24.635,38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 359.638,94

Autor

RMF ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - MECNPJ

ANTONIO VIEIRA DE SALES NETOCPF

RUBIA AMARAL FERREIRA DE SALESCPF

MAGNESAT MATERIAIS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO IRAN GASPAR BEZERRACPF

RMF ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - MECNPJ

ANTONIO VIEIRA DE SALES NETOCPF

RUBIA AMARAL FERREIRA DE SALESCPF

MAGNESAT MATERIAIS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2020

Distribuição

09/02/2020

Valor

R$ 1.157,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 210.000,00

Autor

DYULHY ORILIO DA SILVACPF

Reu

JULIANO AMENO FARIA

RMF ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - MECNPJ

PREFEITURA COMUNITARIA BELVEDERECNPJ

ZCON CONSTRUTORA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE MATOS JUNIOR· OAB DF 30064· CPF 984.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO· OAB DF 31099· CPF 715.***.***-53

Reu:

FABIANA DE LOURDES SILVA· OAB DF 38764· CPF 999.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO CAMPOS· OAB DF 39551· CPF 706.***.***-68

Reu:

JULIANO AMENO FARIA

Último movimento: Decorrido prazo de DYULHY ORILIO DA SILVA em 19/08/2022 23:59:59. (20/08/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS EDUARDO CAMPOS

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO DE MATOS JUNIOR· OAB DF 30064· CPF 984.***.***-72

Reu:

LARISSA OLIVEIRA DUTRA· OAB GO 34059· CPF 952.***.***-91

Reu:

FABIANA DE LOURDES SILVA· OAB DF 38764· CPF 999.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO CAMPOS· OAB DF 39551· CPF 706.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO· OAB DF 31099· CPF 715.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701805-17.2020.8.07.0020. EXEQUENTE: LARISSA OLIVEIRA DUTRA EXECUTADO: FABIANA DE LOURDES SILVA, CARLOS EDUARDO CAMPOS SENTENÇA O Exequente confere quitação ao Executado em razão do depósito judicial de ID 198629101. Estando satisfeita a obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro EXTINTA a execução, em face do pagamento. Custas remanescentes, se houver, pelo executado. Sem honorários. Expeça-se alvará de le... (10/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/02/2020

Distribuição

09/02/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS EDUARDO CAMPOS

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO DE MATOS JUNIOR· OAB DF 30064· CPF 984.***.***-72

Reu:

LARISSA OLIVEIRA DUTRA· OAB GO 34059· CPF 952.***.***-91

Reu:

FABIANA DE LOURDES SILVA· OAB DF 38764· CPF 999.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO CAMPOS· OAB DF 39551· CPF 706.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO· OAB DF 31099· CPF 715.***.***-53

Último movimento: Definitivo (18/06/2024)

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