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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 11.379,35

Último movimento: Decorrido prazo de HB ENSINO DE IDIOMAS LTDA em 26/01/2026 23:59. (27/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 11.379,35

Autor

HB ENSINO DE IDIOMAS LTDACNPJ

RMJ IDIOMAS LTDACNPJ

KNN ENSINO DE IDIOMAS LTDACNPJ

Reu

JEAN PIERRE NUNES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MUCIO SATYRO FILHO· OAB PB 10238· CPF 886.***.***-87

Autor:

CANDIDA WANDERLEY GAYOSO· OAB PB 29983· CPF 797.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE DE LIMA PIRES· OAB SP 166358· CPF 256.***.***-47

Autor:

JULIANO MANDELLI MOREIRA· OAB SC 18930· CPF 032.***.***-75

Reu:

DANIEL LEITE DE ANDRADE ALVES· OAB PB 32143· CPF 018.***.***-00

Reu:

FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO SANTOS· OAB PB 27858· CPF 104.***.***-00

Reu:

MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVES· OAB PB 27335· CPF 113.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PRISCILA LAUREANOCPF

Reu

RMJ IDIOMAS LTDACNPJ

Outros

VALDIR LUIS ZANELLA JUNIOR· OAB SC 019675· CPF 936.***.***-04

DAVI VENTURA BORGES JUNIOR· OAB RS 088268

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48 (07/11/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PRISCILA LAUREANOCPF

Reu

RMJ IDIOMAS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0201 (04/03/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 3.912,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 5.271,50

Autor

REDECARD S/ACNPJ

Reu

DROGARIA RMJ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ARINA ESTELA DA SILVA· OAB DF 27162· CPF 512.***.***-00

Reu:

ADEILDE MATIAS CARLOS DE ARAUJO· OAB DF 33069· CPF 348.***.***-63

Reu:

DIALUANA LARISSA LOUP· OAB DF 70433· CPF 011.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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