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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2010

Distribuição

23/03/2010

Valor

R$ 1.177,73

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA/DF

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RN PROJETOS E CONSULTORIA LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (12/10/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2012

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 30.667,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RICARDO NERY RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

RN PROJETOS E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AQUILES RODRIGUES DE OLIVEIRA· CPF 001.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 13.200,00

Autor

RAIMUNDO MORAES DOS SANTOSCPF

Reu

RN EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA GLORIA DOS SANTOS ALVES· OAB BA 8687· CPF 128.***.***-91

Reu:

POLIANA VIEIRA DE FARIAS NOVATO· OAB BA 75020· CPF 788.***.***-04

Reu:

ALAN FERNANDO SANTOS NOVATO· OAB BA 82005· CPF 804.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ALAN FERNANDO SANTOS NOVATO em 16/04/2025 23:59. (21/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 13.200,00

Autor

RAIMUNDO MORAES DOS SANTOSCPF

Reu

RN EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 24/03/2025. (22/03/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO MORAES DOS SANTOS

Reu

LUXUS LOCADORA DE VEICULOS LTDA. - ME

Advogados

Autor:

POLIANA VIEIRA DE FARIAS NOVATO· OAB BA 75020· CPF 788.***.***-04

Autor:

MARIA DA GLORIA DOS SANTOS ALVES· OAB BA 8687· CPF 128.***.***-91

Autor:

ALAN FERNANDO SANTOS NOVATO· OAB BA 82005· CPF 804.***.***-20

Reu:

POLIANA VIEIRA DE FARIAS NOVATO· OAB BA 75020· CPF 788.***.***-04

Reu:

MARIA DA GLORIA DOS SANTOS ALVES· OAB BA 8687· CPF 128.***.***-91

Reu:

ALAN FERNANDO SANTOS NOVATO· OAB BA 82005· CPF 804.***.***-20

Último movimento: Publicação (21/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO MORAES DOS SANTOS

Reu

LUXUS LOCADORA DE VEICULOS LTDA. - ME

Advogados

Autor:

POLIANA VIEIRA DE FARIAS NOVATO· OAB BA 75020· CPF 788.***.***-04

Autor:

MARIA DA GLORIA DOS SANTOS ALVES· OAB BA 8687· CPF 128.***.***-91

Autor:

ALAN FERNANDO SANTOS NOVATO· OAB BA 82005· CPF 804.***.***-20

Reu:

POLIANA VIEIRA DE FARIAS NOVATO· OAB BA 75020· CPF 788.***.***-04

Reu:

MARIA DA GLORIA DOS SANTOS ALVES· OAB BA 8687· CPF 128.***.***-91

Reu:

ALAN FERNANDO SANTOS NOVATO· OAB BA 82005· CPF 804.***.***-20

Último movimento: Publicação (22/03/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 95.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERVAL XAVIER DOS SANTOS em 26/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL CONCEICAO ALMEIDA SILVACPF

Reu

ALAN FERNANDO SANTOS NOVATOCPF

MARCONES SILVA DE ALMEIDA

RN EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

ROBERVAL XAVIER DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCONES SILVA DE ALMEIDA· OAB BA 22976· CPF 953.***.***-53

Autor:

MANOEL CONCEICAO ALMEIDA SILVA· OAB BA 15845· CPF 218.***.***-20

Reu:

MARCONES SILVA DE ALMEIDA· OAB BA 22976· CPF 953.***.***-53

Reu:

MANOEL CONCEICAO ALMEIDA SILVA· OAB BA 15845· CPF 218.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2026)

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