Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MOLTEC-RN - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS METALURGICOS - EIRELI - EPPCNPJ

Reu

SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA ESTADUAL

ILMO. SR. SECRETARIO DE ESTADO DA TRIBUTACAO

Advogados

Autor:

RICHARD BARROS CASACCHI· OAB RN 10959· CPF 010.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

07/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MOLTEC-RN - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS METALURGICOS - EIRELI - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Outros

RICHARD BARROS CASACCHI· OAB RN 10959· CPF 010.***.***-35

Último movimento: Publicado Intimação em 14/09/2023. (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MOLTEC-RN - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS METALURGICOS - EIRELI - EPPCNPJ

Reu

SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA ESTADUAL

SECRETARIO DE TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Advogados

Autor:

RICHARD BARROS CASACCHI· OAB RN 10959· CPF 010.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

MOLTEC-RN - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS METALURGICOS - EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO· OAB RN 18719· CPF 072.***.***-06

Reu:

LUCAS RODRIGUES· OAB RN 14395· CPF 099.***.***-86

Reu:

RICHARD BARROS CASACCHI· OAB RN 10959· CPF 010.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Estado do Rio Grande do Norte. Agravada: MOLTEC-RN - Indústria, Comércio e Serviços Metalúrgicos EIRELI - EPP. Advogado: Dr. Richard Barros Casacchi. Relator: Desembargador João Rebouças. EMENTA: TRIBUTÁRIO, ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU PEDIDO DE LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA. INCLUSÃO DA EMPRESA NO REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. ATO ADMINISTRATIV... (30/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 39.182,04

Autor

MOLTEC-RN - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS METALURGICOS - EIRELI - EPPCNPJ

Reu

PASCHOALOTTO SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICHARD BARROS CASACCHI· OAB RN 10959· CPF 010.***.***-35

Autor:

LUCAS RODRIGUES· OAB RN 14395· CPF 099.***.***-86

Autor:

RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO· OAB RN 18719· CPF 072.***.***-06

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RN 1121· CPF 261.***.***-51

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

LUIZA FERNANDES MOREIRA DE CARVALHO MONTENEGRO· OAB DF 61146· CPF 047.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0810944-59.2024.8.20.0000 Polo ativo MOLTEC-RN - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS METALURGICOS - EIRELI - EPP Advogado(s): RICHARD BARROS CASACCHI, LUCAS RODRIGUES DE MEDEIROS COQUE, RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO Polo passivo BANCO VOLKSWAGEN S.A. e outros Advogado(s): RAFAEL BARROSO FONTELLES, ROBERTA BEATRIZ... (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 12.253,64

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

RS INSTALACOES ELETRICAS LTDA.CNPJ

SUN MARKS CONSTRUCAO E ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

Reu

MOLTEC-RN - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS METALURGICOS - EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RICHARD LEIGNEL CARNEIRO· OAB RN 9555· CPF 094.***.***-14

Autor:

SIBELLE RACHEL DOMICIANO DANTAS MARTINS· OAB PB 14907· CPF 047.***.***-70

Reu:

RICHARD BARROS CASACCHI· OAB RN 10959· CPF 010.***.***-35

Reu:

RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO· OAB RN 18719· CPF 072.***.***-06

Reu:

JOSE AROLDO RODRIGUES DE ARAUJO FILHO· OAB RN 22660· CPF 106.***.***-60

Outros

JOAO VICTOR MACHADO MEDEIROS· OAB RN 21911· CPF 017.***.***-07

ARYAM PESSOA DA CUNHA LIMA NETO· OAB RN 17282· CPF 062.***.***-31

RENAN BARBALHO PENHA URSULINO· OAB RN 18569· CPF 121.***.***-88

LUCAS RODRIGUES· OAB RN 14395· CPF 099.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 12.253,64

Autor

MOLTEC-RN - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS METALURGICOS - EIRELI - EPPCNPJ

Reu

SUN MARKS CONSTRUCAO E ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

RS INSTALACOES ELETRICAS LTDA.CNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

Advogados

Autor:

RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO· OAB RN 18719· CPF 072.***.***-06

Autor:

JOAO VICTOR MACHADO MEDEIROS· OAB RN 21911· CPF 017.***.***-07

Autor:

LUCAS RODRIGUES· OAB RN 14395· CPF 099.***.***-86

Autor:

RICHARD BARROS CASACCHI· OAB RN 10959· CPF 010.***.***-35

Autor:

RENAN BARBALHO PENHA URSULINO· OAB RN 18569· CPF 121.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

SIBELLE RACHEL DOMICIANO DANTAS MARTINS· OAB PB 14907· CPF 047.***.***-70

Reu:

RICHARD LEIGNEL CARNEIRO· OAB RN 9555· CPF 094.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SIBELLE RACHEL DOMICIANO DANTAS MARTINSCPF

Reu

JOSE AROLDO RODRIGUES DE ARAUJO FILHOCPF

Advogados

Autor:

RICHARD BARROS CASACCHI· OAB RN 10959· CPF 010.***.***-35

Autor:

RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO· OAB RN 18719· CPF 072.***.***-06

Autor:

SIBELLE RACHEL DOMICIANO DANTAS MARTINS· OAB PB 14907· CPF 047.***.***-70

Autor:

RICHARD LEIGNEL CARNEIRO· OAB RN 9555· CPF 094.***.***-14

Autor:

LUCAS RODRIGUES· OAB RN 14395· CPF 099.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

RICHARD BARROS CASACCHI· OAB RN 10959· CPF 010.***.***-35

Reu:

RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO· OAB RN 18719· CPF 072.***.***-06

Reu:

JOSE AROLDO RODRIGUES DE ARAUJO FILHO· OAB RN 22660· CPF 106.***.***-60

Reu:

SIBELLE RACHEL DOMICIANO DANTAS MARTINS· OAB PB 14907· CPF 047.***.***-70

Reu:

RICHARD LEIGNEL CARNEIRO· OAB RN 9555· CPF 094.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIBELLE RACHEL DOMICIANO DANTAS MARTINSCPF

Reu

JOSE AROLDO RODRIGUES DE ARAUJO FILHOCPF

Advogados

Autor:

RICHARD BARROS CASACCHI· OAB RN 10959· CPF 010.***.***-35

Autor:

RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO· OAB RN 18719· CPF 072.***.***-06

Autor:

SIBELLE RACHEL DOMICIANO DANTAS MARTINS· OAB PB 14907· CPF 047.***.***-70

Autor:

RICHARD LEIGNEL CARNEIRO· OAB RN 9555· CPF 094.***.***-14

Autor:

LUCAS RODRIGUES· OAB RN 14395· CPF 099.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

RICHARD BARROS CASACCHI· OAB RN 10959· CPF 010.***.***-35

Reu:

RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO· OAB RN 18719· CPF 072.***.***-06

Reu:

JOSE AROLDO RODRIGUES DE ARAUJO FILHO· OAB RN 22660· CPF 106.***.***-60

Reu:

SIBELLE RACHEL DOMICIANO DANTAS MARTINS· OAB PB 14907· CPF 047.***.***-70

Reu:

RICHARD LEIGNEL CARNEIRO· OAB RN 9555· CPF 094.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809459-12.2023.8.20.5124. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE PARNAMIRIM 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - 59141-010 S E N T E N Ç A Dispensado o relatório a teor do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Verifico que o valor da condenação foi depositado em conta judicial. Constato, ainda, que há pedido formulado para levantamento de tal... (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 125.665,03

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

MOLTEC-RN - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS METALURGICOS - EIRELI - EPPCNPJ

JOSE CARLOS DE SOUZA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB RN 807· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 39.182,04

Autor

MOLTEC-RN - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS METALURGICOS - EIRELI - EPPCNPJ

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

PASCHOALOTTO SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICHARD BARROS CASACCHI· OAB RN 10959· CPF 010.***.***-35

Autor:

RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO· OAB RN 18719· CPF 072.***.***-06

Autor:

DANIEL LUCAS OLINTO MENDES· OAB SP 508231· CPF 110.***.***-40

Autor:

JOSE AROLDO RODRIGUES DE ARAUJO FILHO· OAB RN 22660· CPF 106.***.***-60

Reu:

LUIZA FERNANDES MOREIRA DE CARVALHO MONTENEGRO· OAB DF 61146· CPF 047.***.***-85

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RN 1121· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 35.191,85

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

RN SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Expedição de Mandado. (12/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal