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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 16.938,50

Autor

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Reu

RN SPORT ACADEMIA E ATIVIDADES FISICAS LTDACNPJ

Outros

LUCIANO DE GODOI SOARES· OAB SP 253673· CPF 180.***.***-03

ROBERTO POLI RAYEL FILHO· OAB SP 153299· CPF 200.***.***-22

SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS· OAB SP 146105· CPF 117.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Reu

FERNANDO N SIMOES-MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (30/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Reu

FERNANDO N SIMOES-MECNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS· OAB SP 146105· CPF 117.***.***-58

Autor:

ROBERTO POLI RAYEL FILHO· OAB SP 153299· CPF 200.***.***-22

Reu:

LUCIANO DE GODOI SOARES· CPF 180.***.***-03

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (19/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 16.938,50

Autor

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Reu

FERNANDO N SIMOES-MECNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS· OAB SP 146105· CPF 117.***.***-58

Autor:

ROBERTO POLI RAYEL FILHO· OAB SP 153299· CPF 200.***.***-22

Reu:

LUCIANO DE GODOI SOARES· CPF 180.***.***-03

Reu:

ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR· OAB SP 206388· CPF 283.***.***-90

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (06/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S/A

Reu

RN SPORT ACADEMIA E ATIVIDADES FíSICAS LTDA

Advogados

Autor:

ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR· OAB SP 206388· CPF 283.***.***-90

Autor:

SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS· OAB SP 146105· CPF 117.***.***-58

Autor:

LUCIANO DE GODOI SOARES· OAB SP 253673· CPF 180.***.***-03

Autor:

ROBERTO POLI RAYEL FILHO· OAB SP 153299· CPF 200.***.***-22

Reu:

ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR· OAB SP 206388· CPF 283.***.***-90

Reu:

SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS· OAB SP 146105· CPF 117.***.***-58

Reu:

LUCIANO DE GODOI SOARES· OAB SP 253673· CPF 180.***.***-03

Reu:

ROBERTO POLI RAYEL FILHO· OAB SP 153299· CPF 200.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1092303-80.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Rn Sport Academia e Atividades Físicas Ltda - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da instância superior. Em caso de execução do julgado, em observância ao Comunicado CG 1789/2017 da E. CGJ, deverá a parte exequente endereçar o requerimento de cumprimento de senten... (17/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S/ACNPJ

M2 - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - EPPCNPJ

RN SPORT ACADEMIA E ATIVIDADES FISICAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DO ABCD DRT-12

Outros

GUSTAVO CAMPOS ABREU· OAB SP 419157

DANIEL BORGES COSTA· OAB SP 250118

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S/ACNPJ

M2 - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - EPPCNPJ

RN SPORT ACADEMIA E ATIVIDADES FISICAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DO ABCD DRT-12

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BORGES COSTA· CPF 220.***.***-31

Reu:

GUSTAVO CAMPOS ABREU· CPF 105.***.***-71

Último movimento: Publicado em (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S/ACNPJ

M2 - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - EPPCNPJ

RN SPORT ACADEMIA E ATIVIDADES FISICAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DO ABCD DRT-12

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BORGES COSTA· CPF 220.***.***-31

Reu:

GUSTAVO CAMPOS ABREU· CPF 105.***.***-71

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 21.011,77

Autor

LIGA ASSESSORIA E PRODUCOES LTDACNPJ

RODRIGO NESTOR BERTALIACPF

RN SPORTS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR 38908634851CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE PAGLIARA WAETGE· OAB SP 365432· CPF 418.***.***-02

Reu:

FELIPE PAGLIARA WAETGE· OAB SP 365432· CPF 418.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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