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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2009

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

RNA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.CNPJ

Outros

JULIANA FALCI MENDES· OAB SP 223768· CPF 296.***.***-70

ARIOSMAR NERIS· OAB SP 232751· CPF 930.***.***-04

DANIEL NUNES ROMERO· OAB SP 168016· CPF 167.***.***-51

HERMOSA MARIA SOARES FRANCA· OAB SE 1917· CPF 289.***.***-82

Último movimento: Expedição de documento (01/08/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

RNA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2006

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

RNA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.CNPJ

Outros

DANIEL NUNES ROMERO· OAB SP 168016· CPF 167.***.***-51

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/12/2006

Distribuição

08/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

RNA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Outras Informações (14/06/2007)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2006

Distribuição

20/10/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

RNA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Remessa (18/09/2014)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2006

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

RNA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Reu:

DANIEL NUNES ROMERO· OAB SP 168016

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (09/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2006

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

RNA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

R$ 73.451,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RNA STUTAPE SERVICOS DE REPROGRAFIA E CONGENERES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (13/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

R$ 20.710,11

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RNA STUTAPE SERVICOS DE REPROGRAFIA E CONGENERES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

17/01/2017

Valor

R$ 610.769,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RNA STUTAPE SERVICOS DE REPROGRAFIA E CONGENERES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (11/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 55.332,62

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RNA STUTAPE SERVICOS DE REPROGRAFIA E CONGENERES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 46.910,09

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RNA STUTAPE SERVICOS DE REPROGRAFIA E CONGENERES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/03/2022)

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