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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 15.175,60

Autor

ROBELIA MOREIRA LIMACPF

Reu

TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA.CPF

EDITORA TRES LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MARCELA DAYANA OLIMPIA SODRE· OAB BA 59256· CPF 053.***.***-88

Autor:

TAMIRES BISPO DE OLIVEIRA· OAB BA 62772· CPF 022.***.***-90

Reu:

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA· OAB BA 15462· CPF 888.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ROBELIA MOREIRA LIMA em 23/05/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 15.175,60

Autor

TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA.CPF

EDITORA TRES LTDA.CPF

Reu

ROBELIA MOREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA· OAB BA 15462· CPF 888.***.***-91

Reu:

TAMIRES BISPO DE OLIVEIRA

Reu:

MARCELA DAYANA OLIMPIA SODRE· OAB BA 59256· CPF 053.***.***-88

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/05/2022 (13/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RITA DE CASSIA MOURA PASSOSCPF

ANA VERENA LIMA MOURA DE SACPF

Reu

ROBELIA MOREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

YASMIN MOURA PASSOS· OAB BA 69126· CPF 056.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de ANA VERENA LIMA MOURA DE SA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/01/2013

Distribuição

15/01/2013

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BEZERRA· OAB MS 6585· CPF 164.***.***-30

Reu:

EDUARDO MORAES PIRES

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

15/01/2013

Distribuição

15/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBÉLIA DA SILVA

Reu

PLINIO HONóRIO DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BEZERRA· OAB MS 6585· CPF 164.***.***-30

Autor:

EDUARDO MORAES PIRES· OAB BA 12550· CPF 054.***.***-04

Autor:

PATRÍCIA FEITOSA DE LIMA· OAB MS 13771· CPF 295.***.***-70

Reu:

CARLOS ALBERTO BEZERRA· OAB MS 6585· CPF 164.***.***-30

Reu:

EDUARDO MORAES PIRES· OAB BA 12550· CPF 054.***.***-04

Reu:

PATRÍCIA FEITOSA DE LIMA· OAB MS 13771· CPF 295.***.***-70

Último movimento: Definitivo (30/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 17.052,00

Autor

ROBELIA DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA DE SOUZA SANTANA· OAB MS 25432

Autor:

FABÍOLA BORGES LINO· OAB MS 25270· CPF 050.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBÉLIA DA SILVA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

FABÍOLA BORGES LINO· OAB MS 25270· CPF 050.***.***-81

Autor:

PATRICIA DE SOUZA SANTANA· OAB MS 25432· CPF 036.***.***-13

Reu:

FABÍOLA BORGES LINO· OAB MS 25270· CPF 050.***.***-81

Reu:

PATRICIA DE SOUZA SANTANA· OAB MS 25432· CPF 036.***.***-13

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (11/06/2026)

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