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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON LEANDRO HORSTCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ANDERSON LEANDRO HORST ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): FABIO ROQUE SBARDELLOTTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente 80 - 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO... (11/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON LEANDRO HORSTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Reu:

RICARDO DA SILVA VALDEZ· CPF 294.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 52375962320250310165256 (10/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 10.250,38

Autor

ANDERSON ROBER PFAFFENZELLERCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Outros

RONALDO GOIS ALMEIDA· OAB RS 056646· CPF 923.***.***-00

BRENDA RANGEL COELHO· OAB SC 065918· CPF 103.***.***-39

ROGERIO NAPOLEAO· OAB SC 039643· CPF 913.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDERSON ROBER PFAFFENZELLER (AUTOR) ADVOGADO: BRENDA RANGEL COELHO (OAB SC065918) ADVOGADO: ROGERIO NAPOLEAO (OAB SC039643) APELADO: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU) ADVOGADO: RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2023. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 14... (22/02/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 10.250,38

Autor

ANDERSON ROBER PFAFFENZELLERCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (10/04/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

ANDERSON ROBER PFAFFENZELLERCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SC 043613· CPF 261.***.***-51

ROGERIO NAPOLEAO· OAB SC 039643· CPF 913.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

ANDERSON ROBER PFAFFENZELLERCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA2 (07/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

ANDERSON ROBER PFAFFENZELLERCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO NAPOLEAO· OAB SC 039643· CPF 913.***.***-82

Autor:

BRENDA RANGEL COELHO· OAB SC 065918· CPF 103.***.***-39

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SC 055613· CPF 016.***.***-65

Outros

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ANDERSON ROBER PFAFFENZELLERCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SC 055613· CPF 016.***.***-65

Reu:

ROGERIO NAPOLEAO· OAB SC 039643· CPF 913.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA2 (21/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 832,71

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASCCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (18/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC (AGRAVANTE)

3. ALVADIR MACHADO MEDEIROS (INTERESSADO)

4. ANDERSON ADEMIR RAMOS (INTERESSADO)

5. ANDERSON ROBER PFAFFENZELLER (INTERESSADO)

6. ANDRE BERZAGUI (INTERESSADO)

Reu

2. ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS· OAB SC 14101· CPF 023.***.***-00

Autor:

DANIEL CARDOSO· OAB DF · CPF 036.***.***-07

Autor:

GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS· OAB SC 53109· CPF 744.***.***-49

Autor:

GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS· OAB SC 053109· CPF 744.***.***-49

Autor:

GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS· OAB SC 014101· CPF 023.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS· OAB SC 14101· CPF 023.***.***-00

Reu:

DANIEL CARDOSO· OAB DF · CPF 036.***.***-07

Reu:

GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS· OAB SC 53109· CPF 744.***.***-49

Reu:

GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS· OAB SC 053109· CPF 744.***.***-49

Reu:

GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS· OAB SC 014101· CPF 023.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON ROBER PFAFFENZELLERCPF

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

ROGERIO NAPOLEAO· OAB SC 039643· CPF 913.***.***-82

Autor:

BRENDA RANGEL COELHO· OAB SC 065918· CPF 103.***.***-39

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 062192· CPF 778.***.***-68

Reu:

ROGERIO NAPOLEAO· OAB SC 039643· CPF 913.***.***-82

Reu:

BRENDA RANGEL COELHO· OAB SC 065918· CPF 103.***.***-39

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 062192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Dever de InformaçãoProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON ROBER PFAFFENZELLERCPF

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

ROGERIO NAPOLEAO· OAB SC 039643· CPF 913.***.***-82

Autor:

BRENDA RANGEL COELHO· OAB SC 065918· CPF 103.***.***-39

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 062192· CPF 778.***.***-68

Reu:

ROGERIO NAPOLEAO· OAB SC 039643· CPF 913.***.***-82

Reu:

BRENDA RANGEL COELHO· OAB SC 065918· CPF 103.***.***-39

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 062192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (20/11/2024)

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