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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 40.747,83

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 40.747,83

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/10/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 90.394,60

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 90.394,60

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ROBERIO EULALIO TRAVASSOSCPF

Reu

ROBERIO EULALIO TRAVASSOSCPF

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN JAMES DA SILVA MATIAS· OAB PB 24922· CPF 089.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSTAND EULALIO TRAVASSOSCPF

ROBERTO LEITE DE AGUIARCPF

ROBERIO EULALIO TRAVASSOSCPF

RITA MARIA DE LIMA FREITASCPF

RISONETE ALVES MARTINSCPF

+ 45 outros

Reu

ESTADO PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO JUNIOR· OAB PB 22439· CPF 097.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA MIRTES BRASILEIROCPF

MARIA NAZARE GOMES BARBOSACPF

MARIA NEUSINHA DE SOUSACPF

MARIA REJANE DE CARVALHO MARINHOCPF

MARIA RENY DE OLIVEIRA NOBREGACPF

+ 45 outros

Reu

ESTADO PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO JUNIOR· OAB PB 22439· CPF 097.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO JUNIOR em 27/08/2025 23:59. (30/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

R$ 84.480,12

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

EULALIO & EULALIO CORRETORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BERTOLDINO EULALIO DA SILVEIRA· OAB SP 40764· CPF 225.***.***-91

Reu:

MONICA DE SOUZA EULALIA SILVA· OAB SP 172944· CPF 213.***.***-76

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 214/2022 (5a. Vara) (16/01/2023)

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