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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2012

Distribuição

05/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVA TEIXEIRA PESSANHACPF

ALEXANDER TEIXEIRA PESSANHACPF

ERICA TEIXEIRA PESSANHA

MONICA TEIXEIRA PESSANHA

Outros

FELIPE JONES GOMES ALVES BARRETO· OAB RJ 207512· CPF 060.***.***-42

JOSE JORGE ALVES BARRETO· OAB RJ 57064· CPF 319.***.***-15

LEILZA DA SILVA AZEREDO· OAB RJ 67746· CPF 490.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DebênturesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MULTIVIX CACHOEIRO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO LTDA

Reu

RIVA TEIXEIRA PESSANHACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MARTINS DI MAIO· OAB RJ 142912· CPF 092.***.***-26

Reu:

RAFAEL MARTINS DI MAIO· OAB RJ 142912· CPF 092.***.***-26

Último movimento: Decurso de Prazo (16/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVA TEIXEIRA PESSANHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS· OAB MG 169485· CPF 468.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado (30/05/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 74.049,16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5043385-74.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: RIVA TEIXEIRA PESSANHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME Embargos de declaração opostos por Riva Teixe... (18/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 74.049,16

Autor

RIVA TEIXEIRA PESSANHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS· OAB MG 169485· CPF 468.***.***-91

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2008

Distribuição

17/03/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ANA MARIA SUPELETECPF

ANGELA MARIA DA SILVA JARDIM DE OLIVEIRACPF

ANTONIO DIAS DE SOUZACPF

ARGEU BISSICPF

AUGUSTO CESAR FERNANDES TEIXEIRACPF

+ 162 outros

Advogados

Reu:

GILMAR LOZER PIMENTEL· OAB ES 7314· CPF 002.***.***-06

Reu:

STEPHANY TORRES DE OLIVEIRA NEPOMUCENO· OAB ES 11897· CPF 056.***.***-85

Reu:

PRISCILA BAUER LOZER ZAMPROGNO· OAB ES 13724· CPF 095.***.***-59

Reu:

ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA· CPF 450.***.***-34

Reu:

JOSE CARLOS FERREIRA· OAB ES 2002· CPF 086.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de APOENA ROSA PASSOS em 24/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 114.601,09

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

DAVID AUGUSTO ABRANTES TEIXEIRA MELOCPF

RIVA ABRANTES TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Agência e DistribuiçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 5000781-09.2026.8.08.0007. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: GIZA HELENA COELHO - SP166349 Nome: BANCO DO BRASIL S/A Endereço: AV 13 DE MAIO, 319, CENTRO, PANCAS - ES - CEP: 29750-000 Nome: DAVID AUGUSTO ABRANTES TEIXEIRA MELO Endereço: Rua Sebastião Candido de Oliveira, S/N, Centro, BAIXO GUANDU - ES - CEP: 29730-000 Nome: RIVA ABRANTES TEIXEIRA Endereço: Rua Sebastião Cândido de Oliveira, 301, Centro, BAIX... (11/06/2026)

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