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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILACPF

CRISTIANO DA SILVA BREDACPF

PAULO TURRA MAGNICPF

Reu

ROBERTA ROBERT

Advogados

Autor:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 54157· CPF 785.***.***-00

Autor:

TURRA MAGNI E BREDA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C· OAB RS 1673

Autor:

JULIANA SIROTSKY SORIA· OAB RS 104333· CPF 024.***.***-89

Autor:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Autor:

TURRA MAGNI E BREDA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C· OAB RS 001673

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 54157· CPF 785.***.***-00

Reu:

TURRA MAGNI E BREDA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C· OAB RS 1673

Reu:

JULIANA SIROTSKY SORIA· OAB RS 104333· CPF 024.***.***-89

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Reu:

TURRA MAGNI E BREDA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C· OAB RS 001673

Último movimento: Expedição de documento (Alvará) (11/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 9.197,23

Autor

ROBERT SMALEI GARCIA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

WELDER QUEIROZ DOS SANTOS· OAB MT 11711· CPF 006.***.***-57

Autor:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Autor:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Último movimento: Juntada de Certidão (04/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 9.197,23

Autor

ROBERT SMALEI GARCIA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (27/01/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/11/2021

Distribuição

15/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LUIZ FERNANDO NASCIMENTO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANNE DE FATIMA PEDROSA DE ARAUJO· OAB MT 28058· CPF 013.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (08/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROBSON NUNES DA SILVACPF

Outros

PAULO ROGERIO DOS SANTOS BACHEGA· OAB MT 13184· CPF 943.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (28/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2021

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROBERT CIPRIANO PERDOMO SUCRECPF

ROBERT CIPRIANO PERDOMO SUCRE

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 33.493,92

Autor

ROBERT SMALEI GARCIA DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BMG S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR· OAB MT 25057· CPF 018.***.***-39

Autor:

JANILSON PROFETA SANTOS· CPF 979.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (25/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JAIME DOS SANTOS ROCHACPF

Reu

ROBERTO CARLOS DE SOUZA PINHEIRO

Advogados

Autor:

FRANCISCO LINDOLFO COELHO DOS SANTOS· OAB PA 8419· CPF 574.***.***-34

Autor:

GABRIELA REIS COELHO DOS SANTOS· OAB PA 24984· CPF 018.***.***-46

Reu:

ISIS KAROLINE CARDOSO DE LIMA· OAB PA 19817· CPF 990.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS DE SOUZA PINHEIRO em 23/11/2023 23:59. (24/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 12.200,00

Autor

ROBERT WAGNER ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

ATACADAO S.A.CPF

Advogados

Autor:

CARLOS MAYAN MATTOS BLANDTT· OAB PA 35352· CPF 045.***.***-46

Autor:

JACIARA COSTA RODRIGUES· OAB PA 35838· CPF 031.***.***-08

Reu:

MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 5526· CPF 189.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 12.200,00

Autor

ROBERT WAGNER ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

ATACADAO S.A.CPF

Advogados

Autor:

CARLOS MAYAN MATTOS BLANDTT· OAB PA 35352· CPF 045.***.***-46

Autor:

JACIARA COSTA RODRIGUES· OAB PA 35838· CPF 031.***.***-08

Reu:

MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 5526· CPF 189.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

8 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE OLINDA

CENTRAL DE INQUERITOS DE OLINDA

8 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE OLINDA

Reu

ROBERT NICHOLAS NASCIMENTO DE MELO

ROBERT NICHOLAS NASCIMENTO DE MELOCPF

Advogados

Reu:

MAURO ANDRÉ FEITOSA DE AZEVEDO· OAB PE 26378· CPF 771.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de BIANCA SABRINA DE SOUZA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ProcuraçãoPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBERT IBIAPINA GOMESCPF

Reu

MARCUS DA COSTA GUIMARAESCPF

AUGUSTO CESAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHOCPF

GENIVALDO CAMPELO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AFONSO FREITAS RIBEIRO GONCALVES· OAB PI 10141· CPF 039.***.***-35

Autor:

LEONARDO GOMES RIBEIRO GONCALVES· OAB PI 2962· CPF 708.***.***-91

Reu:

AUGUSTO CESAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO· OAB PI 7173· CPF 062.***.***-32

Reu:

FAUSTHE SANTOS DE MOURA JUNIOR· OAB PI 17610· CPF 059.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2025)

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