ROBERTA DOS SANTOS RIFFEL — Resultado da busca jurídica

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JAQUELINE ROBERTA RIFFEL FOSSATTICPF

ADAO GILSON SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

ARTHUR HERMAN CALABRIA LUNDGREN DE ALBUQUERQUE· CPF 065.***.***-61

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

RONALDO FRANCISCO· CPF 038.***.***-23

Reu:

ZELTON LUIZ BAIA LAUREANO· CPF 356.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02CR -> TJSC (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ADAO GILSON SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND· CPF 014.***.***-80

Reu:

ARTHUR HERMAN CALABRIA LUNDGREN DE ALBUQUERQUE· CPF 065.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304 (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ADAO GILSON SIQUEIRACPF

DOUGLAS FOSSATTICPF

JAQUELINE ROBERTA RIFFEL FOSSATTICPF

Último movimento: Petição (10/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 40.120,64

Último movimento: Juntada de Certidão (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 40.120,64

Autor

CLEUSA DOS SANTOS RIFFELCPF

Reu

MUNICÍPIO DE VERACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DE LIMA CORDEIRO JUNIOR· OAB MT 13735· CPF 017.***.***-83

Último movimento: Expedição de Outros documentos (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUSA DOS SANTOS RIFFELCPF

Advogados

Autor:

PEDRO DE LIMA CORDEIRO JUNIOR· OAB MT 13735· CPF 017.***.***-83

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL N. 1000377-87.2022.8.11.0102 RECORRENTE: CLEUSA DOS SANTOS RIFFEL. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE VERA. Trata-se de Recurso Especial interposto por CLEUSA DOS SANTOS RIFFEL, com fundamento no art. 105, III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, em face do acórdão de Id. 358320376. Em suas razões recursais, a recorrente sustenta violação aos arts. 473 e 509, caput e §... (04/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Assistência Judiciária GratuitaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUSA DOS SANTOS RIFFELCPF

Advogados

Autor:

PEDRO DE LIMA CORDEIRO JUNIOR· OAB MT 13735· CPF 017.***.***-83

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL N. 1000377-87.2022.8.11.0102 RECORRENTE: CLEUSA DOS SANTOS RIFFEL. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE VERA. Trata-se de Recurso Especial interposto por CLEUSA DOS SANTOS RIFFEL, com fundamento no art. 105, III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, em face do acórdão de Id. 358320376. Em suas razões recursais, a recorrente sustenta violação aos arts. 473 e 509, caput e §... (04/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal