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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

109 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 6.361,29

Autor

VENTOS DE SANTO ARTUR ENERGIAS RENOVAVEIS S/ACNPJ

Reu

RAIMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

DAMIANA LUIZ DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NOBRE DA COSTA· OAB RN 12844· CPF 071.***.***-88

Autor:

FRANCISCO ALEXANDRE MACEDO ARRAIS· OAB CE 13149· CPF 703.***.***-68

Autor:

THYAGO RENATO SMITH DE SOUZA· OAB RN 16522· CPF 087.***.***-76

Autor:

PRISCILA MARIA MACIEL DELGADO BORINATO· OAB RN 8559· CPF 061.***.***-06

Reu:

ROBERTO ALEXSANDRO LISBOA CAMARA· OAB RN 6642· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

30/12/2021

Valor

R$ 56.691,05

Autor

MARIA DE LOURDES SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Outros

ELVIRA KARINA LISBOA BARBALHO· OAB RN 16797

VANESSA DE ARAUJO TEIXEIRA BARBALHO· OAB RN 7554

ROBERTO ALEXSANDRO LISBOA CAMARA· OAB RN 6642· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEVERINA ALVES XAVIERCPF

Reu

MARCIEL DIONISIO DA SILVACPF

Outros

GILSANA FERREIRA DE ARAUJO· OAB RN 16750

ROBERTO ALEXSANDRO LISBOA CAMARA· OAB RN 6642· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (20/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

23/12/2020

Valor

R$ 42.552,52

Autor

FRANCISCA GOMES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BOA SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ALEXSANDRO LISBOA CAMARA· OAB RN 6642· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 320.000,00

Autor

MARIA DO CARMO GRILO ALMEIDACPF

FLáVIO GRILO DE MELOCPF

MARIA CRISTINA GRILO DIOGENESCPF

FERNANDO GRILO DE MELOCPF

MARIA AMELIA GRILO DE MELOCPF

+ 2 outros

Reu

ADALGISA BARBALHO GRILO

DINIZ GONZAGA DE MEIROS GRILOCPF

DINIZ GONZAGA DE MEIROZ GRILO

Advogados

Autor:

ROBERTO ALEXSANDRO LISBOA CAMARA· OAB RN 6642· CPF 791.***.***-91

Autor:

FRANCISCO HONORIO DE LIMA FILHO· OAB RN 1989· CPF 242.***.***-00

Autor:

GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS· OAB RN 6226· CPF 029.***.***-54

Autor:

OLAVO FERNANDES MAIA NETO· OAB RN 3363· CPF 022.***.***-57

Autor:

GUSTAVO ANTÍSTENES MAIA DIÓGENES· OAB RN 8909· CPF 043.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DINIZ DE MEIROZ GRILLO BARBALHOCPF

FERNANDO GRILO DE MELOCPF

FLáVIO GRILO DE MELOCPF

MARIA AMELIA GRILO DE MELOCPF

MARIA CRISTINA GRILO DIOGENESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO ALEXSANDRO LISBOA CAMARA· OAB RN 6642· CPF 791.***.***-91

Autor:

GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS· OAB RN 6226· CPF 029.***.***-54

Autor:

GUSTAVO ANTÍSTENES MAIA DIÓGENES· OAB RN 8909· CPF 043.***.***-05

Autor:

OLAVO FERNANDES MAIA NETO· OAB RN 3363· CPF 022.***.***-57

Autor:

FRANCISCO HONORIO DE LIMA FILHO· OAB RN 1989· CPF 242.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 82.534,46

Autor

MARIA LENI DUARTE DIASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

IPERN - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO RIO GRANDE DO NORTE

Outros

ELVIRA KARINA LISBOA BARBALHO· OAB RN 16797

ROBERTO ALEXSANDRO LISBOA CAMARA· OAB RN 6642· CPF 791.***.***-91

VANESSA DE ARAUJO TEIXEIRA BARBALHO· OAB RN 7554

Último movimento: Juntada de certidão (02/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2009

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 40.710,97

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

LUIS CLEMENTINO DE SOUZACPF

LUIS CLEMENTINO DE SOUZACNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTO ALEXSANDRO LISBOA CAMARA· OAB RN 6642· CPF 791.***.***-91

Reu:

REGINA CELI CAMARA· CPF 322.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (06/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 8.880,00

Autor

DARCI MATIAS DA SILVA OLINTOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIMARIO OLIVEIRA DA SILVA· OAB RN 18496· CPF 079.***.***-48

Autor:

EMANOEL DE PAIVA XAVIER· OAB RN 18219· CPF 017.***.***-79

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de DARCI MATIAS DA SILVA OLINTO em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 2 PROMOTORIA CANGUARETAMA

Reu

CARLOS ALBERTO SOARES GALVAO

Advogados

Reu:

ROBERTO ALEXSANDRO LISBOA CAMARA· OAB RN 6642· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

R$ 56.691,05

Autor

JOAO CARLOS LIMA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Outros

ELVIRA KARINA LISBOA BARBALHO· OAB RN 16797

VANESSA DE ARAUJO TEIXEIRA BARBALHO· OAB RN 7554· CPF 054.***.***-54

ROBERTO ALEXSANDRO LISBOA CAMARA· OAB RN 6642· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2023)

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