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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMILDES DA SILVA SANTANACPF

ADRIANA MACIEL DE SOUZA

ALINE SANTOS DE MATOS

ANA PAULA CONCEICAO DOS SANTOS

ANDREA DOS SANTOS BISPO

+ 18 outros

Reu

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITOCPF

PAULO CESAR CABRAL FILHO

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR CABRAL FILHO· OAB RJ 61746· CPF 766.***.***-20

Autor:

IASMINE SOCORRO BASQUE PEREIRA· OAB BA 51569· CPF 035.***.***-10

Autor:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Autor:

JAINA BARRETO BATISTA· OAB BA 53487· CPF 010.***.***-26

Autor:

JON NEI MOTA COSTA· OAB BA 26763· CPF 802.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO CESAR CABRAL FILHO· OAB RJ 61746· CPF 766.***.***-20

Reu:

IASMINE SOCORRO BASQUE PEREIRA· OAB BA 51569· CPF 035.***.***-10

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

JAINA BARRETO BATISTA· OAB BA 53487· CPF 010.***.***-26

Reu:

JON NEI MOTA COSTA· OAB BA 26763· CPF 802.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (03/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (07/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OI MOVEL S.A.CPF

Reu

ROBERTO ALMEIDA DOS SANTOS DANTASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO ALMEIDA DOS SANTOS

Reu

OI MOVEL S.A.

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

WANYA ADRYELLI VIEIRA DA SILVA· OAB MT 18399· CPF 041.***.***-50

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

WANYA ADRYELLI VIEIRA DA SILVA· OAB MT 18399· CPF 041.***.***-50

Último movimento: Documento (07/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO ALMEIDA DOS SANTOS

Reu

OI MOVEL S.A.

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

WANYA ADRYELLI VIEIRA DA SILVA· OAB MT 18399· CPF 041.***.***-50

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

WANYA ADRYELLI VIEIRA DA SILVA· OAB MT 18399· CPF 041.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1008243-55.2022.8.11.0003.. Vistos. Trata-se de processo que retornou da Turma Recursal, ocasião em que houve reforma da sentença nos seguintes termos: “RECURSO INOMINADO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES – ALEGAÇÃO DE FRAUDE – DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA ORIGEM DO DÉBITO A... (26/10/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/1997

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIROCNPJ

ALDANICE BARROS DOS SANTOSCPF

ALMIRO GOTTGTROYCPF

AMELIA QUEIROZ MARTINSCPF

ANA LEILA DE SOUZACPF

+ 127 outros

Reu

UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ

Advogados

Autor:

JORGE ALVARO DA SILVA BRAGA JUNIOR· OAB RJ 072994· CPF 871.***.***-15

Autor:

CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA· OAB RJ 133602· CPF 048.***.***-26

Autor:

LUDMILA SCHARGEL MAIA· OAB RJ 061609· CPF 911.***.***-91

Autor:

JOSIELLE RODRIGUES SIGILIAO· OAB MG 125526· CPF 071.***.***-71

Autor:

RITA MARIA DE CARVALHO VALVERDE· OAB RJ 043956· CPF 618.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 2304, 2306 e 2308 (16/05/2026)

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