ROBERTO AUGUSTO DONEGA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 20.404,62

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 20.404,62

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

MARCIO AUGUSTO DONEGACPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

FABIO LUIS CARVALHAES· OAB SP 220639· CPF 262.***.***-48

Reu:

ERIKA GOMES MAIA AMORIM· OAB SP 244606· CPF 273.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUARULH10CIV0 (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 20.404,62

Autor

MARCIO AUGUSTO DONEGACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (21/09/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 20.404,62

Autor

MARCIO AUGUSTO DONEGACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LUIS CARVALHAES· OAB SP 220639· CPF 262.***.***-48

Autor:

ERIKA GOMES MAIA AMORIM· OAB SP 244606· CPF 273.***.***-25

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

21/03/2018

Valor

R$ 10.141,81

Último movimento: Juntada de Certidão (21/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 62.010,00

Autor

ROGER AUGUSTO BIM DONEGACPF

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ROGER AUGUSTO BIM DONEGACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (11/10/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 40.684,90

Autor

ROGER AUGUSTO BIM DONEGACPF

Reu

DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

LUIS ROBERTO SILVA E TAQUES· OAB MT 17504· CPF 709.***.***-34

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MT 18017· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (18/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGER AUGUSTO BIM DONEGACPF

Reu

DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MT 18017· CPF 181.***.***-50

Autor:

LUIS ROBERTO SILVA E TAQUES· OAB MT 17504· CPF 709.***.***-34

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MT 18017· CPF 181.***.***-50

Reu:

LUIS ROBERTO SILVA E TAQUES· OAB MT 17504· CPF 709.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo: 1007384-97.2023.8.11.0037.. REQUERENTE: ROGER AUGUSTO BIM DONEGA REQUERIDO: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA VISTOS. Trata-se de cumprimento de sentença no qual houve satisfação da obrigação pela parte executada. Desta forma, a extinção do presente feito e o seu consequente arquivamento pela quitação da dívida, é medida que se impõe. Em... (22/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGER AUGUSTO BIM DONEGACPF

Reu

DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MT 18017· CPF 181.***.***-50

Autor:

LUIS ROBERTO SILVA E TAQUES· OAB MT 17504· CPF 709.***.***-34

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MT 18017· CPF 181.***.***-50

Reu:

LUIS ROBERTO SILVA E TAQUES· OAB MT 17504· CPF 709.***.***-34

Último movimento: Documento (18/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGER AUGUSTO BIM DONEGACPF

ROTA RADIODIFUSAO LTDACNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

RENAN DOMINGUES BARROS· OAB MT 18538· CPF 006.***.***-11

Autor:

EDINEY DOMINGUES BARROS· OAB MT 14282· CPF 997.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENAN DOMINGUES BARROS· OAB MT 18538· CPF 006.***.***-11

Reu:

EDINEY DOMINGUES BARROS· OAB MT 14282· CPF 997.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 1005034-73.2022.8.11.0037.. REQUERENTE: ROGER AUGUSTO BIM DONEGA. REQUERIDO: BRADESCO SAUDE S/A Vistos, Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença proposta por BANCO BRADESCO SAÚDE. Em suas razões, sustenta que há excesso de execução, que as partes exequentes pleitearam no requerimento inicial a satisfação do crédito no valor de R$2... (17/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGER AUGUSTO BIM DONEGACPF

ROTA RADIODIFUSAO LTDACNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

RENAN DOMINGUES BARROS· OAB MT 18538· CPF 006.***.***-11

Autor:

EDINEY DOMINGUES BARROS· OAB MT 14282· CPF 997.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENAN DOMINGUES BARROS· OAB MT 18538· CPF 006.***.***-11

Reu:

EDINEY DOMINGUES BARROS· OAB MT 14282· CPF 997.***.***-20

Último movimento: Documento (09/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/11/2023

Distribuição

18/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGER AUGUSTO BIM DONEGACPF

ROTA RADIODIFUSAO LTDACNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

RENAN DOMINGUES BARROS· OAB MT 18538· CPF 006.***.***-11

Autor:

EDINEY DOMINGUES BARROS· OAB MT 14282· CPF 997.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENAN DOMINGUES BARROS· OAB MT 18538· CPF 006.***.***-11

Reu:

EDINEY DOMINGUES BARROS· OAB MT 14282· CPF 997.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 1005034-73.2022.8.11.0037.. REQUERENTE: ROGER AUGUSTO BIM DONEGA. REQUERIDO: BRADESCO SAUDE S/A Vistos, Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença proposta por BANCO BRADESCO SAÚDE. Em suas razões, sustenta que há excesso de execução, que as partes exequentes pleitearam no requerimento inicial a satisfação do crédito no valor de R$2... (17/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 3.524.246,95

Autor

VICTOR AUGUSTO LONGOCPF

ARTHUR HENRIQUE LONGOCPF

Reu

ELISETE ANTONOWISKICPF

ROGER AUGUSTO BIM DONEGACPF

ROTA RADIODIFUSAO LTDACNPJ

RADIO AURIFLAMA DE COMUNICACAO LTDACNPJ

SISTEMA DE COMUNICACAO OSVALDO CRUZ LTDA - MECNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCELA LONGO ANONI· OAB SP 372183· CPF 395.***.***-40

Reu:

EDINEY DOMINGUES BARROS· CPF 997.***.***-20

Último movimento: Prazo (30/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR AUGUSTO LONGOCPF

ARTHUR HENRIQUE LONGOCPF

Advogados

Autor:

MARCELA LONGO ANONI· OAB SP 372183· CPF 395.***.***-40

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