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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/1998

Distribuição

24/09/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO FONTE SANTA HELENACNPJ

ROBERTO AVILA PEREIRA JUNIORCPF

Reu

JOAO EDUARDO DA SILVEIRA SERPA

Outros

ARIANE BARRETO DA CUNHA DE SOUZA· OAB RJ 167284· CPF 110.***.***-82

ALINE CARDOSO BOURDON TORRES· OAB RJ 138038· CPF 041.***.***-05

NELSON RODRIGUES PEREIRA· OAB RJ 86181· CPF 301.***.***-15

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (02/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2012

Distribuição

12/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO AVILA PEREIRA JUNIORCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

JOSE CARLOS ALVAREZ· OAB RJ 91368· CPF 010.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ARACY AVAREZ ÁVILA

ROBERTO AVILA PEREIRA JUNIORCPF

Reu

BRANCA REIS DE PINHO FERREIRACPF

GUILHERMINHA FERREIRA VIEIRA

HELENA PINHO REIS MEGACPF

JOSÉ JORGE DE AZEVEDO MAGALHÃESCPF

MANOEL MATTOS FERREIRA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB RJ 154835· CPF 286.***.***-91

Autor:

ODLAWSO FERNANDES DA FONSECA FILHO· OAB RJ 64316· CPF 738.***.***-97

Reu:

LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB RJ 154835· CPF 286.***.***-91

Reu:

ODLAWSO FERNANDES DA FONSECA FILHO· OAB RJ 64316· CPF 738.***.***-97

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ALDARI VIANNACPF

ANGELA MARIA PEREIRA VIANNACPF

ARACY ALVAREZ AVILACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCELO DA SILVA DE SOUZA· OAB RJ 217551· CPF 116.***.***-32

Reu:

MARCELO DA SILVA DE SOUZA· OAB RJ 217551· CPF 116.***.***-32

Último movimento: Definitivo (28/07/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/12/2002

Distribuição

09/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIONIR AFFONSO TABORDACPF

ANTONIO PEREIRA

BERNADETE MORO DE OLIVEIRACPF

CONDOMíNIO CHáCARAS CURITIBA VILLE I,

DANIEL GOMES

+ 19 outros

Reu

ESPOLIO DE JOSE CARLOS ROCHA

ROSALI ZANON DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE DA SILVA SARI· OAB PR 58928· CPF 032.***.***-09

Autor:

ERNANI MANCIA· OAB PR 26164· CPF 307.***.***-72

Autor:

EMILIO LUIZ AUGUSTO PROHMANN· OAB PR 20341· CPF 016.***.***-91

Autor:

CLAUDIO ADRIANO BOMFATI· OAB PR 23470· CPF 616.***.***-49

Autor:

WALDEMIR LUIZ DA ROCHA· OAB PR 61298· CPF 110.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

JACQUELINE DA SILVA SARI· OAB PR 58928· CPF 032.***.***-09

Reu:

ERNANI MANCIA· OAB PR 26164· CPF 307.***.***-72

Reu:

EMILIO LUIZ AUGUSTO PROHMANN· OAB PR 20341· CPF 016.***.***-91

Reu:

CLAUDIO ADRIANO BOMFATI· OAB PR 23470· CPF 616.***.***-49

Reu:

WALDEMIR LUIZ DA ROCHA· OAB PR 61298· CPF 110.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (05/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

IVO JOSE AMESCPF

CAPINAMES PRESTADORA DE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CLAUDIO ROBERTO PEREIRA AVILA· OAB RS 080487· CPF 821.***.***-68

Reu:

DANIEL URRUTH TEIXEIRA· CPF 977.***.***-68

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (04/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2011

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 11.729,43

Autor

FUNDEPE FUNDACAO UNIVERSITARIA P/ DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E PESQUISACNPJ

Reu

ROSALETE LURDES CARBONI DE LEMOSCPF

CLAUDIO ROBERTO PEREIRA AVILACPF

Advogados

Autor:

FELIPE BARCAROLLO· OAB RS 057426· CPF 954.***.***-91

Reu:

CLAUDIO ROBERTO PEREIRA AVILA· OAB RS 080487· CPF 821.***.***-68

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53648739820248217000/TJRS (09/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RICARDO GONCALVES NEVES

Reu

DHBT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

JEFERSON LUIS ANDREOLI DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO FARIA LOPES· OAB RS 088709· CPF 012.***.***-09

Autor:

CLAUDIO ROBERTO PEREIRA AVILA· OAB RS 080487· CPF 821.***.***-68

Autor:

MARCUS VINICIUS HEIMERDINGER· OAB RS 078183· CPF 002.***.***-89

Autor:

RODRIGO TOLOSA CARLAN· OAB RS 088808· CPF 008.***.***-35

Autor:

FELIPE MENEGOTTO DONADEL· OAB RS 088710· CPF 018.***.***-98

Reu:

BRUNO FARIA LOPES· OAB RS 088709· CPF 012.***.***-09

Reu:

CLAUDIO ROBERTO PEREIRA AVILA· OAB RS 080487· CPF 821.***.***-68

Reu:

MARCUS VINICIUS HEIMERDINGER· OAB RS 078183· CPF 002.***.***-89

Reu:

RODRIGO TOLOSA CARLAN· OAB RS 088808· CPF 008.***.***-35

Reu:

FELIPE MENEGOTTO DONADEL· OAB RS 088710· CPF 018.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RICARDO GONCALVES NEVES

Reu

DHBT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

JEFERSON LUIS ANDREOLI DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO FARIA LOPES· OAB RS 088709· CPF 012.***.***-09

Autor:

CLAUDIO ROBERTO PEREIRA AVILA· OAB RS 080487· CPF 821.***.***-68

Autor:

MARCUS VINICIUS HEIMERDINGER· OAB RS 078183· CPF 002.***.***-89

Autor:

RODRIGO TOLOSA CARLAN· OAB RS 088808· CPF 008.***.***-35

Autor:

FELIPE MENEGOTTO DONADEL· OAB RS 088710· CPF 018.***.***-98

Reu:

BRUNO FARIA LOPES· OAB RS 088709· CPF 012.***.***-09

Reu:

CLAUDIO ROBERTO PEREIRA AVILA· OAB RS 080487· CPF 821.***.***-68

Reu:

MARCUS VINICIUS HEIMERDINGER· OAB RS 078183· CPF 002.***.***-89

Reu:

RODRIGO TOLOSA CARLAN· OAB RS 088808· CPF 008.***.***-35

Reu:

FELIPE MENEGOTTO DONADEL· OAB RS 088710· CPF 018.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004636-87.2018.8.21.0015/RS RELATOR: DEBORA SEVIK AUTOR: JOSE RICARDO GONCALVES NEVES ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO PEREIRA AVILA (OAB RS080487) RÉU: JEFERSON LUIS ANDREOLI DOS SANTOS ADVOGADO(A): RODRIGO TOLOSA CARLAN (OAB RS088808) ADVOGADO(A): BRUNO FARIA LOPES (OAB RS088709) ADVOGADO(A): FELIPE MENEGOTTO DONADEL (OAB RS088710) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS HEIMERDINGER (OAB RS078183) RÉU: DHBT CONSTRUCOES E INCO... (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNNO RUSCHEL PIRESCPF

Reu

FERNANDO KAERCHER PACHECOCPF

Advogados

Autor:

BRUNNO RUSCHEL PIRES· OAB RS 096996· CPF 031.***.***-40

Autor:

CLAUDIO ROBERTO PEREIRA AVILA· OAB RS 080487· CPF 821.***.***-68

Reu:

BRUNNO RUSCHEL PIRES· OAB RS 096996· CPF 031.***.***-40

Reu:

CLAUDIO ROBERTO PEREIRA AVILA· OAB RS 080487· CPF 821.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 50.650.512,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 122 (19/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAC SANEAMENTO LTDACNPJ

Reu

URBAN SERVICOS E TRANSPORTES LTDACNPJ

ONZEURB TRANSPORTES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (11/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 50.650.512,00

Autor

MUNICIPIO DE CRICIUMA/SCCNPJ

RAC SANEAMENTO LTDACNPJ

Reu

URBAN SERVICOS E TRANSPORTES LTDACNPJ

ONZEURB TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF· OAB SC 018896· CPF 697.***.***-00

Autor:

JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO· OAB SC 067130· CPF 673.***.***-53

Autor:

JULIANO BENVENUTO GUIDI· OAB SC 036242· CPF 038.***.***-80

Autor:

EDUARDO TALAMINI· OAB PR 019920· CPF 961.***.***-20

Autor:

ANDRE GUSKOW CARDOSO· OAB PR 027074· CPF 019.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

ALICE FIALHO DE SOUZA· CPF 027.***.***-43

Reu:

CLAUDIO ROBERTO PEREIRA AVILA· CPF 821.***.***-68

Reu:

DANIEL URRUTH TEIXEIRA· CPF 977.***.***-68

Reu:

JEAN PIERY PEDROSO TORMAN· OAB RS 078634· CPF 820.***.***-06

Reu:

LUCIANA MEES ABREU· CPF 000.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA02FP0 (13/05/2026)

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