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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 188.400,00

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO BACCINCPF

Reu

CLAUDIA DINIZ MAIA NUNESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DALONIO VILAR FILHO· OAB PB 10822· CPF 024.***.***-83

Autor:

BRENO SALVADOR DE AMORIM OLIVEIRA· OAB SP 268380

Autor:

GREGORIO ZI SOO KIM· OAB SP 259709· CPF 225.***.***-11

Reu:

DANIEL DALONIO VILAR FILHO· OAB PB 10822· CPF 024.***.***-83

Reu:

BRENO SALVADOR DE AMORIM OLIVEIRA· OAB SP 268380

Reu:

GREGORIO ZI SOO KIM· OAB SP 259709· CPF 225.***.***-11

Reu:

ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO· OAB PB 21647· CPF 074.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 108.249,75

Autor

PLACIDO CORDEIRO PRADOCPF

Reu

IOLE BACCINCPF

R BACCIN LTDA - EPPCNPJ

JOSE ROBERTO BACCINCPF

Advogados

Autor:

RONALDO CARLOS BARATA· OAB RO 729· CPF 038.***.***-72

Reu:

CAROLINE CARRANZA FERNANDES· OAB RO 1915· CPF 003.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Placido Cordeiro Prado Advogado: Ronaldo Carlos Barata (OAB/RO 729) Agravados: Iole Baccin e outros Advogada: Caroline Carranza Fernandes (OAB/RO 1915) Relator: DES. MARCOS ALAOR Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de - por videoconferência 0800542-64.2021.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento (PJE) Origem: 0132335-26.2... (10/08/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2002

Distribuição

04/07/2002

Valor

R$ 108.249,75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 108.249,75

Autor

PLACIDO CORDEIRO PRADOCPF

Reu

JOSE ROBERTO BACCINCPF

IOLE BACCINCPF

R BACCIN LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO CARLOS BARATA· OAB RO 729· CPF 038.***.***-72

Autor:

WHISLEY MATHEUS SOUZA MOTA CUNHA· OAB RO 10608· CPF 952.***.***-00

Reu:

VALERIA IMMEDIATO· CPF 141.***.***-56

Reu:

TADEU FERNANDES

Reu:

CAROLINE CARRANZA FERNANDES· OAB RO 1915· CPF 003.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2002

Distribuição

04/07/2002

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

16/04/2014

Distribuição

16/05/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

03/09/2002

Distribuição

03/09/2002

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE ROBERTO BACCINCPF

MODAS E MODAS LTDACNPJ

PLACIDO CORDEIRO PRADOCPF

Reu

DIVA BERTAGLIA SOARESCPF

GILDASIO VILAS BOAS SOARESCPF

Advogados

Autor:

JOSE PAULO SCHIVARTCHE

Autor:

CAROLINE CARRANZA FERNANDES· OAB RO 1915· CPF 003.***.***-96

Autor:

RONALDO CARLOS BARATA· OAB RO 729· CPF 038.***.***-72

Reu:

TADEU FERNANDES· OAB RO 79· CPF 138.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO BACCINCPF

IOLE BACCINCPF

Reu

MODAS E MODAS LTDACNPJ

PLACIDO CORDEIRO PRADOCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE CARRANZA FERNANDES· OAB RO 1915· CPF 003.***.***-96

Autor:

MEIRIELEN DO ROCIO RIGON TERRA

Autor:

VALERIA IMMEDIATO· CPF 141.***.***-56

Autor:

JOSE PAULO SCHIVARTCHE· CPF 005.***.***-44

Reu:

RONALDO CARLOS BARATA· OAB RO 729· CPF 038.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/03/2020 (06/03/2020)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2013

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEULO ROBERTO BACCINCPF

CATARINA MACETTI BACCINCPF

NEREU ANTONIO BACCINCPF

MADELAINE DALL AGNOL BACCINCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

PAULO CESAR PAZIN· OAB SC 026871· CPF 024.***.***-88

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

JOELMIR JOSE SIMON· OAB SC 032555· CPF 042.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO PAZIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

NEULO ROBERTO BACCINCPF

CATARINA MACETTI BACCINCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

GÉLSON JOEL SIMON· OAB SC 016971· CPF 998.***.***-68

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5072022252023824000020260309112235 (09/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 644.386,43

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

NEULO ROBERTO BACCINCPF

CATARINA MACETTI BACCINCPF

Advogados

Autor:

SERGIO LAGUNA PEREIRA· CPF 004.***.***-98

Autor:

DANIEL CARDOSO· OAB SC 032704· CPF 036.***.***-07

Reu:

GÉLSON JOEL SIMON· OAB SC 016971· CPF 998.***.***-68

Reu:

JOELMIR JOSE SIMON· OAB SC 032555· CPF 042.***.***-01

Reu:

PAULO CESAR PAZIN· OAB SC 026871· CPF 024.***.***-88

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (18/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desapropriação IndiretaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CATARINA MACETTI BACCINCPF

NEULO ROBERTO BACCINCPF

PAULO PAZIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

GÉLSON JOEL SIMON· OAB SC 016971· CPF 998.***.***-68

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

GÉLSON JOEL SIMON· OAB SC 016971· CPF 998.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desapropriação IndiretaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Reu

CATARINA MACETTI BACCINCPF

NEULO ROBERTO BACCINCPF

PAULO PAZIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

GÉLSON JOEL SIMON· OAB SC 016971· CPF 998.***.***-68

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

GÉLSON JOEL SIMON· OAB SC 016971· CPF 998.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

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