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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

122 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 18.114,95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Francisco Moraes de Sales - RÉU: Espólio de Ildefonso de Sousa Menezes - Intimação - ADV: ROBERTO BARBOSA SANTOS (OAB 4703/AC), ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC), ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC), ADV: ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO (OAB 3354/AC) - Processo 0707355-86.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Ante o exposto, reconheço a regularidade formal da manifestação apresentad... (22/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 48.000,00

Autor

ILDEFONSO DE SOUSA MENEZESCPF

Reu

FRANCISCO MORAES DE SALESCPF

Advogados

Autor:

LÉO GONZAGA DE SOUZA FERREIRA· OAB AC 4079· CPF 690.***.***-34

Reu:

ROBERTO BARBOSA SANTOS· OAB AC 4703· CPF 843.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino (09/06/2020)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aquisição de veículos automotoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MORAES DE SALESCPF

Reu

ESPOLIO DE ILDEFONSO DE SOUSA MENEZES

Advogados

Autor:

ROBERTO BARBOSA SANTOS· OAB AC 4703· CPF 843.***.***-00

Autor:

EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA· OAB AC 3819· CPF 947.***.***-68

Autor:

SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO· OAB AC 4887· CPF 907.***.***-68

Autor:

ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO· OAB AC 3354· CPF 736.***.***-04

Reu:

ROBERTO BARBOSA SANTOS· OAB AC 4703· CPF 843.***.***-00

Reu:

EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA· OAB AC 3819· CPF 947.***.***-68

Reu:

SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO· OAB AC 4887· CPF 907.***.***-68

Reu:

ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO· OAB AC 3354· CPF 736.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MORAES DE SALESCPF

Reu

ESPOLIO DE ILDEFONSO DE SOUSA MENEZES

Advogados

Autor:

ROBERTO BARBOSA SANTOS· OAB AC 4703· CPF 843.***.***-00

Autor:

EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA· OAB AC 3819· CPF 947.***.***-68

Autor:

SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO· OAB AC 4887· CPF 907.***.***-68

Autor:

ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO· OAB AC 3354· CPF 736.***.***-04

Reu:

ROBERTO BARBOSA SANTOS· OAB AC 4703· CPF 843.***.***-00

Reu:

EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA· OAB AC 3819· CPF 947.***.***-68

Reu:

SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO· OAB AC 4887· CPF 907.***.***-68

Reu:

ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO· OAB AC 3354· CPF 736.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Francisco Moraes de Sales - RÉU: Espólio de Ildefonso de Sousa Menezes - Considerando a homologação dos cálculos e a determinação de expedição de certidão de crédito para habilitação em inventário, dê-se cumprimento à decisão de fls. 482/483, expedindo-se a respectiva certidão em favor da parte exequente. Após, Intimação - ADV: ROBERTO BARBOSA SANTOS (OAB 4703/AC), ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC), ADV: EVERTON JOS... (06/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

05/12/2016

Valor

R$ 118.106,53

Autor

ELETRO-AR SERVICOS COMERCIO ELETRICOS E REFRIGERACAO LTDA MECNPJ

Reu

MAXIMUS GRAFICA & EVENTOS EIRELCNPJ

Advogados

Autor:

ESTELA MACIEL MELO· OAB AC 5330· CPF 004.***.***-93

Autor:

LÉO GONZAGA DE SOUZA FERREIRA· OAB AC 4079· CPF 690.***.***-34

Autor:

ROBERTO BARBOSA SANTOS· OAB AC 4703· CPF 843.***.***-00

Reu:

RUTH SOUZA ARAUJO BARROS· OAB AC 2671· CPF 680.***.***-82

Último movimento: Juntada de Outros Documentos (24/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAXIMUS GRAFICA & EVENTOS EIRELCNPJ

Reu

ELETRO-AR SERVICOS COMERCIO ELETRICOS E REFRIGERACAO LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

RUTH SOUZA ARAUJO BARROS· OAB AC 2671· CPF 680.***.***-82

Reu:

ROBERTO BARBOSA SANTOS· OAB AC 4703· CPF 843.***.***-00

Reu:

ESTELA MACIEL MELO· OAB AC 2653

Reu:

LÉO GONZAGA DE SOUZA FERREIRA· OAB AC 4079· CPF 690.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (24/11/2022)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 64.837,25

Autor

MAXIMUS GRAFICA & EVENTOS EIRELCNPJ

Reu

ELETRO-AR SERVICOS COMERCIO ELETRICOS E REFRIGERACAO LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

RUTH SOUZA ARAUJO BARROS· OAB AC 2671· CPF 680.***.***-82

Reu:

ESTELA MACIEL MELO· OAB AC 5330· CPF 004.***.***-93

Reu:

LÉO GONZAGA DE SOUZA FERREIRA· OAB AC 4079· CPF 690.***.***-34

Reu:

ROBERTO BARBOSA SANTOS· OAB AC 4703· CPF 843.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/11/2022)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA LúCIA COIMBRA DE ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

MUNICíPIO DE SENA MADUREIRACNPJ

MANOEL COIMBRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO BARBOSA SANTOS· OAB AC 4703· CPF 843.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LúCIA COIMBRA DE ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

MANOEL COIMBRA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

ROBERTO BARBOSA SANTOS· OAB AC 4703· CPF 843.***.***-00

Reu:

ROBERTO BARBOSA SANTOS· OAB AC 4703· CPF 843.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Maria Lúcia Coimbra de Almeida Santos - REQUERIDO: Manoel Coimbra de Almeida e outro - Intimação - ADV: ROBERTO BARBOSA SANTOS (OAB 4703/AC) - Processo 0700882-44.2024.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Declarar a irregularidade da obra realizada pelo requerido Manoe... (13/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 395.939,23

Autor

GCARD ASSESSORIA EM CREDITO E COBRANCA LTDACNPJ

Reu

ASSOCIAçãO DOS SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIáRIO DO ACRE - ASSPENCNPJ

ALEX MENDES DE SOUZACPF

ALEXANDRE AUGUSTO LOPES FEITOSACPF

AMAURY SILVA DE ALMEIDACPF

ARNALDO DA SILVA LIMACPF

+ 56 outros

Advogados

Autor:

ANA LUIZA FELIX FABRI PRATAVIERA· OAB AC 3060· CPF 313.***.***-00

Autor:

FABIULA ALBUQUERQUE RODRIGUES· OAB AC 3188· CPF 818.***.***-72

Autor:

GÉSSICA MENDES DOS SANTOS LOUREIRO· OAB AC 4006· CPF 793.***.***-49

Reu:

DIEGO MANOEL DE MEDEIROS DE ALBUQUERQUE· OAB AC 5777· CPF 525.***.***-72

Último movimento: Expedição de Carta Precatória. (28/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

07/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GCARD ASSESSORIA EM CRéDITO E COBRANçA LTDA ME

Reu

ALANDYONES SOUZA DOS SANTOSCPF

ALESSANDRO ROSAS LOPESCPF

ALEX MENDES DE SOUZA

ALEXANDRE AUGUSTO LOPES FEITOSACPF

AMAURY SILVA DE ALMEIDACPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

DIEGO MANOEL DE MEDEIROS DE ALBUQUERQUE· OAB AC 5777· CPF 525.***.***-72

Autor:

ANA LUIZA FELIX FABRI PRATAVIERA· OAB AC 3060· CPF 313.***.***-00

Autor:

GÉSSICA MENDES DOS SANTOS LOUREIRO· OAB AC 4006· CPF 793.***.***-49

Autor:

FABIULA ALBUQUERQUE RODRIGUES· OAB AC 3188· CPF 818.***.***-72

Reu:

DIEGO MANOEL DE MEDEIROS DE ALBUQUERQUE· OAB AC 5777· CPF 525.***.***-72

Reu:

ANA LUIZA FELIX FABRI PRATAVIERA· OAB AC 3060· CPF 313.***.***-00

Reu:

GÉSSICA MENDES DOS SANTOS LOUREIRO· OAB AC 4006· CPF 793.***.***-49

Reu:

FABIULA ALBUQUERQUE RODRIGUES· OAB AC 3188· CPF 818.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Gcard Assessoria Em Crédito e Cobrança Ltda Me - RÉU: Associação dos Servidores do Sistema Penitenciario do Acre - Asspen - Alandyones Souza dos Santos - Alessandro Rosas Lopes - Alex Mendes de Souza - Alexandre Augusto Lopes Feitosa - Amaury Silva de Almeida - Antonio Izaquiel do Carmo Souza - Arnaldo da Silva Lima - Caio Borges Vilela - Carlos Celso Ferreira de Araújo - Cleberson Medeiros da Silva - David de Arruda Oliveira - Deusdete Verissimo das Ch... (01/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 10.162,50

Autor

JORZENILDA DE LIMA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

SUPERMERCADO PAGUE POUCO LTDACNPJ

RECOL PARTICIPACOES LTDACNPJ

ACRE BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

AUTO ACRE VEICULOS LTDACNPJ

RECOL FARMA LTDACNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO BARBOSA SANTOS· OAB AC 4703· CPF 843.***.***-00

Reu:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 2833· CPF 650.***.***-49

Reu:

EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO· OAB AC 3507· CPF 933.***.***-15

Reu:

DANIELA CAVALCANTE SOARES· OAB AC 6357· CPF 032.***.***-47

Reu:

JOÃO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA· OAB AC 3530· CPF 803.***.***-49

Reu:

FELIPPE FERREIRA NERY· OAB AC 3540· CPF 894.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 10.162,50

Autor

JORZENILDA DE LIMA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

SUPERMERCADO PAGUE POUCO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO BARBOSA SANTOS· OAB AC 4703· CPF 843.***.***-00

Reu:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 2833· CPF 650.***.***-49

Reu:

EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO· OAB AC 3507· CPF 933.***.***-15

Reu:

DANIELA CAVALCANTE SOARES· OAB AC 6357· CPF 032.***.***-47

Reu:

JOÃO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA· OAB AC 3530· CPF 803.***.***-49

Reu:

FELIPPE FERREIRA NERY· OAB AC 3540· CPF 894.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

22/02/2017

Valor

R$ 150.000,00

Autor

NATALICIA RODRIGUES VERAS DE SOUZACPF

Reu

FERNANDO ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FABIOLA AGUIAR RANGEL· OAB AC 989· CPF 851.***.***-44

Autor:

ROBERTO BARBOSA SANTOS· OAB AC 4703· CPF 843.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Natalícia Rodrigues Veras de SouzaB0 - INVDO: B1Fernando Alves de SouzaB0 - Autos nº 0702046-21.2017.8.01.0001 CERTIDÃO Fica a parte requerente intimada, por seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se nos autos acerca do alvará judicial de p.102. Rio Branco-AC, 03 de dezembro de 2025. Claudia Maria Diogenes da Costa Técnica Judiciária Intimação - ADV: ROBERTO BARBOSA SANTOS (OAB 4703/AC) - Processo 0702046-21.2017.8.01.... (04/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

R$ 9.430,89

Autor

RAIMUNDO ANTONIO FERREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO BARBOSA SANTOS· OAB AC 4703· CPF 843.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5015954-86.2026.8.01.0001 distribuido para 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco na data de 21/05/2026. (25/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO ANTôNIO FERREIRA DE ARAúJO

Reu

BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO BARBOSA SANTOS· OAB AC 4703· CPF 843.***.***-00

Reu:

ROBERTO BARBOSA SANTOS· OAB AC 4703· CPF 843.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5015954-86.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Raimundo Antonio Ferreira de AraujoRéu:Brasil Card Instituicao de Pagamentos Ltda AUTOR: RAIMUNDO ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO(A): ROBERTO BARBOSA SANTOS (OAB AC004703) SENTENÇA Assim, com fundamento no artigo 200, parágrafo único, c/c artigo 485, inciso VIII, ambos do CPC, HOMOLOGO a desistência e DECLARO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito. Dispenso o pagamento d... (29/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RescisãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (21/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RescisãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (22/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauComunicado de Mandado de Prisão

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsComunicado de Mandado de Prisão

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (16/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasInquérito Policial

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTIçA PúBLICACPF

Reu

HILDA CRISTIANE FERNANDES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ROBERTO BARBOSA SANTOS· OAB AC 4703· CPF 843.***.***-00

Reu:

ROBERTO BARBOSA SANTOS· OAB AC 4703· CPF 843.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: Justiça Pública - INVESTIGADA: Hilda Cristiane Fernandes de Oliveira - Decisão Intimação - ADV: ROBERTO BARBOSA SANTOS (OAB 4703/AC) - Processo 0700978-04.2026.8.01.0912 - Inquérito Policial - Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas - Trata-se de Pedido de Restituição de Coisa Apreendida formulado por Hilda Cristiane Fernandes de Oliveira, objetivando a devolução dos veículos Ford Ran... (16/06/2026)

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