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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 777.670,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

TATIANA RIBEIRO MORENO· OAB MS 18888· CPF 899.***.***-72

Reu:

JOSÉ LUCAS DE MELLO CUBAS· OAB MS 24420· CPF 059.***.***-50

Reu:

ROBERTO MACHADO MENA BARRETO FILHO· OAB MS 26680· CPF 039.***.***-61

Reu:

GABRIEL CAMPATO LUCCHIARI· OAB MS 26658· CPF 031.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 352.476,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ROBERTO MACHADO MENA BARRETO FILHO· OAB MS 26680· CPF 039.***.***-61

Autor:

GABRIEL CAMPATO LUCCHIARI· OAB MS 26658· CPF 031.***.***-88

Reu:

MARIENE HELENA PLEUTIM DE MIRANDA FORTES

Outros

MARIENE HELENA PLEUTIM DE MIRANDA· OAB MS 12298· CPF 005.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 34.182,31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Banco RCI Brasil S/A Advogado: Rodrigo Frassetto Góes (OAB: 17644A/MS) Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB: 17645A/MS) Advogado: Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB: 17646A/MS) Agravado: Michalski & Oliveira Ltda Advogado: Roberto Machado Mena Barreto Filho (OAB: 26680/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 1406189-96.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Vi... (12/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO RCI BRASIL S/ACNPJ

Reu

MICHALSKI & OLIVEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MS 17645· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GÓES· OAB SP 326454· CPF 005.***.***-93

Autor:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB MS 17646· CPF 686.***.***-00

Reu:

ROBERTO MACHADO MENA BARRETO FILHO· OAB MS 26680· CPF 039.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO RCI BRASIL S/ACNPJ

Reu

MICHALSKI & OLIVEIRA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (24/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO RCI BRASIL S/ACNPJ

Reu

MICHALSKI & OLIVEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MS 17645· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GÓES· OAB SP 326454· CPF 005.***.***-93

Autor:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB MS 17646· CPF 686.***.***-00

Reu:

ROBERTO MACHADO MENA BARRETO FILHO· OAB MS 26680· CPF 039.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO RCI BRASIL S/ACNPJ

Reu

MICHALSKI & OLIVEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MS 17645· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GÓES· OAB SP 326454· CPF 005.***.***-93

Autor:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB MS 17646· CPF 686.***.***-00

Reu:

ROBERTO MACHADO MENA BARRETO FILHO· OAB MS 26680· CPF 039.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 13.581,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 15.277,29

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ALCEBIADES AGUEROCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

PEDRO RAFAEL RIBEIRO PESSATTO· OAB MS 14806· CPF 930.***.***-68

Reu:

ROBERTO MACHADO MENA BARRETO FILHO· OAB MS 26680· CPF 039.***.***-61

Reu:

GABRIEL CAMPATO LUCCHIARI· OAB MS 26658· CPF 031.***.***-88

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCEBIADES AGUEROCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

ROBERTO MACHADO MENA BARRETO FILHO· OAB MS 26680· CPF 039.***.***-61

Autor:

GABRIEL CAMPATO LUCCHIARI· OAB MS 26658· CPF 031.***.***-88

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

PEDRO RAFAEL RIBEIRO PESSATTO· OAB MS 14806· CPF 930.***.***-68

Reu:

ROBERTO MACHADO MENA BARRETO FILHO· OAB MS 26680· CPF 039.***.***-61

Reu:

GABRIEL CAMPATO LUCCHIARI· OAB MS 26658· CPF 031.***.***-88

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

PEDRO RAFAEL RIBEIRO PESSATTO· OAB MS 14806· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Definitivo (18/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCEBIADES AGUEROCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

ROBERTO MACHADO MENA BARRETO FILHO· OAB MS 26680· CPF 039.***.***-61

Autor:

GABRIEL CAMPATO LUCCHIARI· OAB MS 26658· CPF 031.***.***-88

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

PEDRO RAFAEL RIBEIRO PESSATTO· OAB MS 14806· CPF 930.***.***-68

Reu:

ROBERTO MACHADO MENA BARRETO FILHO· OAB MS 26680· CPF 039.***.***-61

Reu:

GABRIEL CAMPATO LUCCHIARI· OAB MS 26658· CPF 031.***.***-88

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

PEDRO RAFAEL RIBEIRO PESSATTO· OAB MS 14806· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (30/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

MADALENA CARNEIRO PAESCPF

Reu

JOãO RAMãO ARCE FRANCOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO MACHADO MENA BARRETO FILHO· OAB MS 26680· CPF 039.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GABRIEL CAMPATO LUCCHIARICPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE MARACAJU

Outros

ROBERTO MACHADO MENA BARRETO FILHO· OAB MS 26680· CPF 039.***.***-61

GABRIEL CAMPATO LUCCHIARI· OAB MS 26658· CPF 031.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 8.207,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AMANDA ALMEIDA LUTZCPF

A. T. FERNANDES LENISCNPJ

HIGOR MEDEIROSCPF

Reu

A. T. FERNANDES LENISCNPJ

AMANDA ALMEIDA LUTZCPF

HIGOR MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DE MATOS PEREIRA· OAB MS 17446· CPF 020.***.***-80

Autor:

WILLIAN MEDEIROS DE SOUZA· OAB MS 27406· CPF 049.***.***-28

Autor:

ROBERTO MACHADO MENA BARRETO FILHO· OAB MS 26680· CPF 039.***.***-61

Reu:

EDUARDO DE MATOS PEREIRA· OAB MS 17446· CPF 020.***.***-80

Reu:

WILLIAN MEDEIROS DE SOUZA· OAB MS 27406· CPF 049.***.***-28

Reu:

ROBERTO MACHADO MENA BARRETO FILHO· OAB MS 26680· CPF 039.***.***-61

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (21/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAFAEL HUMBERTO RODRIGUESCPF

MARCIA APARECIDA RODRIGUESCPF

ANA PAULA RODRIGUESCPF

Reu

JOAQUIM ROBERTO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL CAMPATO LUCCHIARI· OAB MS 26658· CPF 031.***.***-88

Autor:

ROBERTO MACHADO MENA BARRETO FILHO· OAB MS 26680· CPF 039.***.***-61

Último movimento: Publicado ato_publicado em 08/01/2026. (08/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA RODRIGUES

MARCIA APARECIDA RODRIGUES

RAFAEL HUMBERTO RODRIGUES

Advogados

Autor:

ROBERTO MACHADO MENA BARRETO FILHO· OAB MS 26680· CPF 039.***.***-61

Autor:

GABRIEL CAMPATO LUCCHIARI· OAB MS 26658· CPF 031.***.***-88

Último movimento: Publicação (08/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

KEIJI TSUJICPF

Reu

YACHIE TATEYAMA TSUJICPF

Advogados

Autor:

DIEGO CARVALHO JORGE· OAB MS 11746· CPF 947.***.***-15

Autor:

FERNANDO GONÇALVES CARLANA· OAB MS 26925· CPF 022.***.***-28

Reu:

PEDRO RAFAEL RIBEIRO PESSATTO· OAB MS 14806· CPF 930.***.***-68

Reu:

ROBERTO MACHADO MENA BARRETO FILHO· OAB MS 26680· CPF 039.***.***-61

Reu:

GABRIEL CAMPATO LUCCHIARI· OAB MS 26658· CPF 031.***.***-88

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2015

Distribuição

07/05/2015

Valor

R$ 352.531,01

Autor

AGROCETE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

JANDAIA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS E INSUMOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

ATILIO RAIMUNDOCPF

LUCIMARA FáVARO RAIMUNDOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB MS 25805

Autor:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 3210· CPF 524.***.***-34

Reu:

GUSTAVO FONTEQUE GIOZET· OAB PR 50939· CPF 060.***.***-20

Reu:

ROBERTO MACHADO MENA BARRETO FILHO· OAB MS 26680· CPF 039.***.***-61

Reu:

ANDRÉ LUIS RODRIGUES AFONSO· OAB PR 53944· CPF 044.***.***-89

Último movimento: Prazo em Curso (28/11/2025)

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