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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

121 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

CARLOS ROBERTO ARAUJO BARRETOCPF

CLAUDIO BARRETO

JOSE ROBERTO ARAUJO BARRETO JUNIORCPF

ROBERTO BARRETO

Outros

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 25/07/2025 23:59. (26/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE DIAS SOARES NETOCPF

ASSIS JOSE ALVESCPF

ANTONIO AMORIM LUSTOSA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS BARRETO NETO· OAB BA 39368· CPF 906.***.***-00

Autor:

BRUNO ABREU ROCHA· OAB BA 36172· CPF 018.***.***-77

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/02/2025 (10/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/11/2015

Distribuição

12/11/2015

Valor

R$ 31.520,00

Autor

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Reu

MARIANO INACIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO· OAB MG 101488· CPF 042.***.***-56

Autor:

ANA CAROLINA SOUZA LEITE· OAB BA 43638· CPF 044.***.***-30

Reu:

JONATAS BARRETO NETO· OAB BA 39368· CPF 906.***.***-00

Reu:

MARCOS VINICIUS BENEVIDES MUNIZ· OAB BA 35723· CPF 014.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

R$ 31.520,00

Autor

MARIANO INACIO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS BENEVIDES MUNIZ

Autor:

JONATAS BARRETO NETO· OAB BA 39368· CPF 906.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA SOUZA LEITE

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2017)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ANTONIO AMORIM LUSTOSA JUNIORCPF

JONATAS BARRETO NETOCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REMANSO-BA

JUIZ DA VARA CRIMINAL DE REMANSO

Advogados

Autor:

JONATAS BARRETO NETO· OAB BA 39368· CPF 906.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REMANSO-BA em 25/03/2024 23:59. (26/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/11/2015

Distribuição

12/11/2015

Valor

R$ 31.520,00

Autor

MARIA GUILHERMINA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JONATAS BARRETO NETO· OAB BA 39368· CPF 906.***.***-00

Autor:

MARCOS VINICIUS BENEVIDES MUNIZ· OAB BA 35723· CPF 014.***.***-29

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maria Guilhermina Da Silva Advogado: Jonatas Barreto Neto (OAB:BA39368) Advogado: Marcos Vinicius Benevides Muniz (OAB:BA35723) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Intimação: Fica(m) o(a)(s) Advogado(a)(s) das partes, CIENTIFICADO(A)(S), da migração/validação dos autos no PJE. Monte Santo (BA), 21 de junho de 2022. Eu, Maria das Neves Costa Oliveira - Escreven... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

26/02/2015

Valor

R$ 27.120,00

Autor

ROMAO ORCINO GRANJA

Reu

BANCO BMG SACNPJ

ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Advogados

Autor:

JONATAS BARRETO NETO· OAB BA 39368· CPF 906.***.***-00

Autor:

MARCOS VINICIUS BENEVIDES MUNIZ· OAB BA 35723· CPF 014.***.***-29

Autor:

MARIA NILDETE SOUZA MONTEIRO DA COSTA· OAB BA 60519· CPF 924.***.***-49

Reu:

JOSEMARIO DE SOUZA NUNES· OAB PE 37674· CPF 077.***.***-71

Reu:

RAISSA MORGANA VIEIRA DE LIMA· OAB BA 36516· CPF 032.***.***-01

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 10658· CPF 400.***.***-91

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 08/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 27.120,00

Autor

ROMAO ORCINO GRANJA

Reu

ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Último movimento: Publicado Intimação em 19/08/2024. (17/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 450.000,01

Autor

CYNTHIA VERENA NASCIMENTO DE VASCONCELLOSCPF

AUGUSTO FREDERICO NASCIMENTO DE VASCONCELLOSCPF

Reu

SONIA MARIA NASCIMENTO VASCONSELOSCPF

Advogados

Autor:

JONATAS BARRETO NETO· OAB BA 39368· CPF 906.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2015

Distribuição

12/11/2015

Valor

R$ 31.520,00

Autor

ALEXANDRINA MARIA DA ROCHA SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU BMG/SA

Advogados

Autor:

JONATAS BARRETO NETO· OAB BA 39368· CPF 906.***.***-00

Autor:

MARCOS VINICIUS BENEVIDES MUNIZ· OAB BA 35723· CPF 014.***.***-29

Reu:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 10658· CPF 400.***.***-91

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (17/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 30.181,60

Autor

ANA APARECIDA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS BARRETO NETO· OAB BA 39368· CPF 906.***.***-00

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2013

Distribuição

19/06/2013

Valor

R$ 24.880,00

Autor

MARIA PEREIRA DE ASSUNCAO SILVACPF

Reu

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS BARRETO NETO· OAB PI 3101· CPF 906.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB RJ 100945· CPF 744.***.***-68

Reu:

CARLA DA PRATO CAMPOS· OAB SP 156844· CPF 267.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2024)

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