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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 1.128.154,82

Autor

ROBERTO VIEIRACPF

ROBERTO PEREZ MUINOSCPF

ROBERTO PIEDADE E SILVACPF

ROBERTO ROSSICPF

ROGERIO DA SILVA ABRAOCPF

+ 5 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (07/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO PEREZ MUINOSCPF

ROBERTO PIEDADE E SILVACPF

ROBERTO ROSSICPF

ROBERTO VIEIRACPF

ROBSON ALVES DA ROCHACPF

+ 5 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 1.128.154,82

Autor

ROBERTO PEREZ MUINOSCPF

ROBERTO PIEDADE E SILVACPF

ROBERTO ROSSICPF

ROBSON DE JESUS PAVAOCPF

ROBERTO VIEIRACPF

+ 5 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos do STJ (28/03/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2012

Distribuição

22/11/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CELESTE PIEDADE BARROSCPF

CELESTE PIEDADE BARROS E OUTROS

ANA DEOLINDA MELO CAVALHEIROCPF

ANA CLAUDIA ARANHA COELHOCPF

Advogados

Autor:

JADER NILSON DA LUZ DIAS· OAB PA 5273· CPF 121.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/09/2023 23:59. (20/09/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Irredutibilidade de VencimentosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CELESTE PIEDADE BARROSCPF

Reu

FUMBEL - FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM

MUNICÍPIO DE BELÉMCPF

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Extraordinário

Irredutibilidade de VencimentosRecurso Extraordinário

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CELESTE PIEDADE BARROSCPF

Reu

FUMBEL - FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM

MUNICÍPIO DE BELÉMCPF

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/04/2026)

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