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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 867,34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RAIMUNDO NONATO GOMES CAMPOS Advogado(s) do recla Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000806-23.2018.8.03.0009 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA D... (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

R$ 867,34

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO GOMES CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE VIRLANDIO PEREIRA SILVA· OAB AP 4885· CPF 060.***.***-79

Último movimento: Expedição de Mandado. (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 38.347,84

Autor

RAIMUNDO NONATO GOMES CAMPOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Juntada de Informações (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 38.347,84

Autor

RAIMUNDO NONATO GOMES CAMPOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (13/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (07/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2012

Distribuição

12/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

HORACIO ORLANDO LIMA DE MATOSCPF

ROBERTO CARLOS ALMEIDA NEVES

Reu

MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA

Advogados

Autor:

ISAAC NEWTON REIS FERNANDES· OAB BA 24762· CPF 799.***.***-91

Reu:

LUANA SANTOS SOUZA· OAB BA 34716· CPF 023.***.***-02

Reu:

WANDER FABIO FLORES MORAES· OAB BA 14168· CPF 803.***.***-30

Reu:

BIANCA FAGUNDES BERNARDES· OAB BA 38177· CPF 577.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ISAAC NEWTON REIS FERNANDES em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 15.502,71

Autor

ROBERTO CARLOSCPF

MARIA BARBA DE AMORIMCPF

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA FERREIRA NETO LOURA· OAB ES 20878· CPF 133.***.***-77

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA BARBA DE AMORIMCPF

ROBERTO CARLOS

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Advogados

Autor:

BRUNA FERREIRA NETO LOURA· OAB ES 20878· CPF 133.***.***-77

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decurso de Prazo (07/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARCELO CARVALHO

Reu

ESPOLIO DE WANDA DE MORAIS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

DARLAN CARLOS VIEIRA· OAB GO 48359

Outros

AMANDA OLIVEIRA LEMOS· OAB GO 25216

MARINA LEUZA SOARES DE SOUZA REZENDE· OAB GO 28658

ELSON GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 4549

Último movimento: Intimação Lida (30/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO CARVALHO

Advogados

Autor:

DARLAN CARLOS VIEIRA· OAB GO 48359· CPF 007.***.***-88

Autor:

ELSON GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 4549

Autor:

MARINA LEUZA SOARES DE SOUZA REZENDE· OAB GO 28658· CPF 998.***.***-68

Autor:

AMANDA OLIVEIRA LEMOS· OAB GO 25216

Último movimento: Confirmada (30/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/11/2010

Distribuição

09/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO CARLOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GERALDO CLEMENTINO DE SENA· OAB MG 36651· CPF 163.***.***-04

Reu:

GERALDO CLEMENTINO DE SENA· OAB MG 36651· CPF 163.***.***-04

Último movimento: Definitivo (04/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO CARLOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GERALDO CLEMENTINO DE SENA· OAB MG 36651· CPF 163.***.***-04

Reu:

GERALDO CLEMENTINO DE SENA· OAB MG 36651· CPF 163.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023 Apelante(s) - ROBERTO CARLOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Revisor - Des(a). Danton Soares Martins A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.... (14/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

20/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO CARLOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GERALDO CLEMENTINO DE SENA· OAB MG 36651· CPF 163.***.***-04

Reu:

GERALDO CLEMENTINO DE SENA· OAB MG 36651· CPF 163.***.***-04

Último movimento: Trânsito em julgado (10/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

ROBERTO CARLOS

Último movimento: Juntada de Certidão (11/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

JOSE MARIO GOMES GARCIACPF

Reu

ROBERTO CARLOS

Outros

YURI DE BORGONHA MONTEIRO RAIOL· OAB PA 17402· CPF 941.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WALDENICE DA SILVA MESQUITACPF

Reu

ROBERTO CARLOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ROSANGELA CORDEIRO DA SILVACPF

Reu

JOSE PEQUENO

IGREJA ASSEMBREIA DE DEUS - MISSAO SEMEAR

MARCOS ANTONIO DA SILVACPF

ROBERTO CARLOS

DAMIAO AMARO MENDES DA SILVA

Outros

RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 2966· CPF 069.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (23/02/2026)

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