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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 36.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

06/10/2019

Valor

R$ 36.000,00

Autor

PAULO ROBERTO CARVALHO MARTINSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (12/08/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

05/01/2021

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PAULO ROBERTO CARVALHO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FABIOLA BORGES DE MESQUITA· OAB SP 206337· CPF 267.***.***-26

Reu:

TORQUATA GOMES SILVA NETA· OAB MA 17368· CPF 051.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (05/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO ROBERTO CARVALHO MARTINSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

TORQUATA GOMES SILVA NETA· OAB MA 17368· CPF 051.***.***-99

Último movimento: Publicado Sentença (expediente) em 08/02/2022. (18/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 41.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CARVALHO MARTINS em 06/02/2023 23:59. (18/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 41.000,00

Autor

PAULO ROBERTO CARVALHO MARTINSCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONA SAMIA DO NASCIMENTO SOUSA DE AZEVEDO· OAB MA 18450· CPF 628.***.***-49

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (30/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

OSMAN AGUIAR BACELLAR NETOCPF

NILTA MEDEIROS DA CUNHACPF

OSWALDO LINDOSO MARTINS JUNIORCPF

PAULO ROBERTO SILVA DE OLIVEIRACPF

PAULO ROBERTO CARVALHO MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA· OAB MA 8813· CPF 002.***.***-62

Autor:

JAMES GILES GARCIA LINDOSO· OAB MA 7515· CPF 655.***.***-04

Autor:

MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA· OAB MA 6785· CPF 643.***.***-34

Autor:

ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE· OAB MA 7620· CPF 846.***.***-00

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

NILTA MEDEIROS DA CUNHACPF

OSMAN AGUIAR BACELLAR NETOCPF

OSWALDO LINDOSO MARTINS JUNIORCPF

PAULO ROBERTO CARVALHO MARTINSCPF

PAULO ROBERTO SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JAMES GILES GARCIA LINDOSO· OAB MA 7515· CPF 655.***.***-04

Autor:

FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA· OAB MA 8813· CPF 002.***.***-62

Autor:

MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA· OAB MA 6785· CPF 643.***.***-34

Autor:

ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE· OAB MA 7620· CPF 846.***.***-00

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NILTA MEDEIROS DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS REIS PEREIRA· OAB MA 23065· CPF 610.***.***-21

Autor:

TERESA NINA BRANDAO MARQUES· OAB MA 18993· CPF 019.***.***-37

Autor:

JAILSON CARVALHO MARTINS FILHO· OAB MA 18158· CPF 059.***.***-75

Autor:

LUIS FELIPE SILVA ROZENO· OAB MA 28391

Autor:

CARLOS EDUARDO SOARES LOPES· OAB MA 15260· CPF 007.***.***-40

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: NILTA MEDEIROS DA CUNHA e outros (4) Advogados do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO SOARES LOPES - MA15260, JAILSON CARVALHO MARTINS FILHO - MA18158, JOAO MARCOS REIS PEREIRA - MA23065, LUIS FELIPE SILVA ROZENO - MA28391, PAULO SALOMAO DAMASCENO JUNIOR - MA12659-A, TERESA NINA BRANDAO MARQUES - MA18993, THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA - MA14462-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº 0838570-05.2019.8.10.0001 Trata-se... (09/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NILTA MEDEIROS DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS REIS PEREIRA· OAB MA 23065· CPF 610.***.***-21

Autor:

TERESA NINA BRANDAO MARQUES· OAB MA 18993· CPF 019.***.***-37

Autor:

JAILSON CARVALHO MARTINS FILHO· OAB MA 18158· CPF 059.***.***-75

Autor:

LUIS FELIPE SILVA ROZENO· OAB MA 28391

Autor:

CARLOS EDUARDO SOARES LOPES· OAB MA 15260· CPF 007.***.***-40

+ outros advogados do autor

Último movimento: Definitivo (08/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 20.920,56

Autor

EVANDRO ROBERTO CARVALHO MARTINSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA· OAB GO 32028· CPF 018.***.***-24

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO ROBERTO CARVALHO MARTINSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA· OAB GO 32028· CPF 018.***.***-24

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA· OAB GO 32028· CPF 018.***.***-24

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/04/2026)

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