Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Sob sigilo

CRISTIANO BARROS ALVIMCPF

Reu

DIONATAS FREITAS AGUIAR

ANDRE LUIZ LOMBA TOSTES

VITOR FERNANDES TOSTES

Advogados

Reu:

DIEGO DE MACEDO SANTOS FERNANDES· OAB RJ 211737· CPF 141.***.***-42

Reu:

BARBARA CARDOSO TERRA· OAB RJ 234647· CPF 153.***.***-40

Reu:

AMYR HAMDEN MOUSSALLEM· OAB RJ 170394· CPF 111.***.***-55

Reu:

RENATO DA SILVA MARTINS· OAB RJ 176813· CPF 119.***.***-89

Reu:

JULIANA CORRENTE DEMETRI GONÇALVES MARTINS· OAB RJ 242805· CPF 113.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ LOMBA TOSTES

VITOR FERNANDES TOSTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DIONATHAS FREITAS AGUIAR

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DIONATHAS FREITAS AGUIAR

ANDRE LUIZ LOMBA TOSTES

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 54.366,09

Autor

BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

WALDEMIR RIBEIRO MOTACPF

Advogados

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB RO 2993· CPF 107.***.***-01

Autor:

FERNANDO LUZ PEREIRA· OAB SP 147020· CPF 075.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de WALDEMIR RIBEIRO MOTA em 30/09/2021 23:59. (01/10/2021)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2011

Distribuição

18/07/2011

Valor

R$ 17.128,00

Último movimento: Autos Conclusos (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2011

Distribuição

18/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JEOVA MACHADO DA SILVEIRA JUNIORCPF

Reu

INPAR PROJETO 45 SPE LTDA

Advogados

Autor:

HANDRESSA CAROLINNE DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB GO 33780

Autor:

LÍVIA DE ANDRADE RODRIGUES· OAB GO 26302· CPF 005.***.***-76

Autor:

DIRCEU MARCELO HOFFMANN· OAB GO 16538· CPF 840.***.***-20

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB GO 43085

Autor:

CAROLINA EUGÃNIA SAAD GUIRRA· OAB GO 19952

+ outros advogados do autor

Reu:

HANDRESSA CAROLINNE DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB GO 33780

Reu:

LÍVIA DE ANDRADE RODRIGUES· OAB GO 26302· CPF 005.***.***-76

Reu:

BRUNA DECARO VIOLLA· OAB SP 282291· CPF 316.***.***-41

Reu:

EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER· OAB RJ 119157· CPF 078.***.***-61

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 54.515,58

Autor

GUILHERME DAMASCENO SOUZACPF

Reu

PROJETO IMOBILIARIO RLC 05 LTDACNPJ

VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE CASTRO DAMASCENO· OAB MG 141689· CPF 050.***.***-92

Autor:

CHRISTIANNE SCHNEIDER DAMASCENO QUINTELA· CPF 014.***.***-38

Autor:

MARIA DA CONCEICAO TEIXEIRA DIAS RODRIGUES· OAB MG 102222· CPF 057.***.***-90

Reu:

TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES· CPF 269.***.***-02

Reu:

CAROLINA PATTI NAKAMOTO FERREIRA· CPF 339.***.***-17

Reu:

BRUNA DECARO VIOLLA· OAB SP 282291· CPF 316.***.***-41

Reu:

CELSO MASSATO IASAKA· CPF 152.***.***-30

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604· CPF 181.***.***-50

+ outros advogados do reu

Outros

CAROLINA PATTI NAKAMOTO· OAB SP 296698

CELSO MASSARO IASAKA· OAB SP 195706

NATALIA COBUCCI SALLES HALL· OAB MG 120103

BRUNO ASSUMPCAO COSTA· OAB MG 135474· CPF 085.***.***-97

CARLOS ADOLFO JUNQUEIRA DE CASTRO· OAB MG 57893· CPF 718.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROJETO IMOBILIARIO RLC 05 LTDACNPJ

VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A.CNPJ

Reu

GUILHERME DAMASCENO SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROJETO IMOBILIARIO RLC 05 LTDACNPJ

VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A.CNPJ

Reu

GUILHERME DAMASCENO SOUZACPF

Advogados

Autor:

NATALIA COBUCCI SALLES

Autor:

ANA APARECIDA GOMES

Autor:

BRUNA DECARO VIOLLA

Autor:

CELSO MASSARO IASAKA

Autor:

CAROLINA PATTI NAKAMOTO

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA DA CONCEICAO TEIXEIRA DIAS RODRIGUES· OAB MG 102222

Reu:

CHRISTIANNE SCHNEIDER DAMASCENO QUINTELA· OAB MG 106911· CPF 014.***.***-38

Reu:

RODRIGO DE CASTRO DAMASCENO· OAB MG 141689

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROJETO IMOBILIARIO RLC 05 LTDACNPJ

VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A.CNPJ

Reu

GUILHERME DAMASCENO SOUZACPF

Advogados

Autor:

NATALIA COBUCCI SALLES

Autor:

MARCELA DA SILVA SOUZA

Autor:

RAFAELA DE AGUIAR POMPOLO

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Reu:

RODRIGO DE CASTRO DAMASCENO· OAB MG 141689

Reu:

CHRISTIANNE SCHNEIDER DAMASCENO QUINTELA· OAB MG 106911· CPF 014.***.***-38

Reu:

MARIA DA CONCEICAO TEIXEIRA DIAS RODRIGUES· OAB MG 102222

Último movimento: Recebidos os autos (20/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME DAMASCENO SOUZACPF

Reu

VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A.CNPJ

PROJETO IMOBILIARIO RLC 05 LTDACNPJ

AGIL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO TEIXEIRA DIAS RODRIGUES· OAB MG 102222

Autor:

RODRIGO DE CASTRO DAMASCENO· OAB MG 141689

Autor:

CHRISTIANNE SCHNEIDER DAMASCENO QUINTELA· OAB MG 106911· CPF 014.***.***-38

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Reu:

KENIA CALDEIRA COSTA· OAB MG 102490

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730

Reu:

JULIANA ISRAEL DE AZEVEDO BORGES

Reu:

MARCELA DA SILVA SOUZA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2012

Distribuição

05/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

HELCIO ANDRADE

Reu

INPAR PROJETO 122 SPE LTDA

VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A.CPF

Advogados

Autor:

CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES· OAB MG 105197· CPF 012.***.***-67

Autor:

RODRIGO VAZ MENDES SAMPAIO· OAB MG 158414· CPF 101.***.***-08

Autor:

ANA APARECIDA GOMES· OAB SP 103931· CPF 101.***.***-03

Autor:

BRUNO STANCIOLI MARINHO COSTA· OAB MG 131509· CPF 074.***.***-74

Autor:

GUSTAVO NOGUEIRA MENDES DE OLIVEIRA· OAB MG 101479· CPF 013.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES· OAB MG 105197· CPF 012.***.***-67

Reu:

RODRIGO VAZ MENDES SAMPAIO· OAB MG 158414· CPF 101.***.***-08

Reu:

ANA APARECIDA GOMES· OAB SP 103931· CPF 101.***.***-03

Reu:

BRUNO STANCIOLI MARINHO COSTA· OAB MG 131509· CPF 074.***.***-74

Reu:

GUSTAVO NOGUEIRA MENDES DE OLIVEIRA· OAB MG 101479· CPF 013.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (27/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2012

Distribuição

01/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

LAÉRCIO AMARAL

VILMA ADELAIDE BOLADINI

Reu

INPAR PROJETO RESIDENCIAL NOVA LIMA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IARA PARREIRAS CANDIDO LAMAC· OAB MG 102959

Autor:

ANA APARECIDA GOMES· OAB SP 103931· CPF 101.***.***-03

Autor:

LUIS CARLOS PARREIRAS ABRITTA· OAB MG 58400· CPF 818.***.***-15

Autor:

MARCELO MIRANDA PARREIRAS· OAB MG 70316· CPF 764.***.***-34

Autor:

BRUNA DECARO VIOLLA· OAB SP 282291· CPF 316.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

IARA PARREIRAS CANDIDO LAMAC· OAB MG 102959

Reu:

ANA APARECIDA GOMES· OAB SP 103931· CPF 101.***.***-03

Reu:

LUIS CARLOS PARREIRAS ABRITTA· OAB MG 58400· CPF 818.***.***-15

Reu:

MARCELO MIRANDA PARREIRAS· OAB MG 70316· CPF 764.***.***-34

Reu:

BRUNA DECARO VIOLLA· OAB SP 282291· CPF 316.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 35.000,00

Autor

JOAO LIMA DE OLIVEIRACPF

CIRENE SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

CHAO E TETO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA

VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. (CNPJ 67571414000141)CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE QUEIROZ MERGULHAO· OAB PA 17235· CPF 846.***.***-68

Autor:

ANDRE LUIZ TRINDADE NUNES· OAB PA 17317· CPF 946.***.***-72

Reu:

CAMILLA BARBOSA FIGUEIREDO· OAB PA 18902· CPF 004.***.***-82

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA· OAB PA 14106· CPF 859.***.***-91

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

ANA APARECIDA GOMES· OAB SP 103931

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de CIRENE SILVA DE OLIVEIRA em 15/07/2025 23:59. (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2013

Distribuição

01/11/2013

Valor

R$ 70.595,19

Autor

DEBORA OLIVEIRA ONUMACPF

ALEXANDRE HISASHI RIBEIRO ONUMACPF

Reu

PROJETO IMOBILIARIO ALTOS DO UMARIZAL SPE 64 LTDA.CNPJ

VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. (CNPJ 67571414000141)CNPJ

Advogados

Autor:

MILSON ABRONHERO DE BARROS· OAB PA 20463· CPF 148.***.***-97

Autor:

PAULO DE TARSO DE SOUZA PEREIRA· OAB PA 8269· CPF 093.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO CAMARA DE SOUZA JUNIOR· OAB PA 14908· CPF 158.***.***-87

Reu:

LENON WALLACE IZURU DA CONCEICAO YAMADA· OAB PA 14618· CPF 426.***.***-20

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

BRUNA DECARO VIOLLA· OAB SP 282291· CPF 316.***.***-41

Outros

CARLOS ALBERTO CAMARA DE SOUZA JUNIOR· OAB PA 908· CPF 919.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO ALTOS DO UMARIZAL SPE 64 LTDA. em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

24/02/2016

Valor

R$ 15.400,00

Autor

SORAIA DE AZEVEDO E SOUZACPF

Reu

VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. (CNPJ 67571414000141)CNPJ

PROJETO IMOBILIARIO SPE LTDA

Outros

ANA APARECIDA GOMES· OAB SP 103931

BRUNA DECARO VIOLLA· OAB SP 282291· CPF 316.***.***-41

LENON WALLACE IZURU DA CONCEICAO YAMADA· OAB PA 14618· CPF 426.***.***-20

CARLOS AUGUSTO CARDOSO ALVES· OAB PA 18020· CPF 299.***.***-00

MAYRA LUANA SANTOS ALVES· OAB PA 21754· CPF 913.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 35.907,41

Autor

VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. (CNPJ 67571414000141)CNPJ

Reu

LAERCIO PEREIRA BARROSCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ FREITAS MARECO JUNIOR· OAB PA 18726· CPF 751.***.***-04

Autor:

ANA APARECIDA GOMES· OAB SP 103931

Autor:

BRUNA DECARO VIOLLA· OAB SP 282291· CPF 316.***.***-41

Autor:

LETICIA ALVES ASSUMPÇÃO· OAB SP 333653

Autor:

LENON WALLACE IZURU DA CONCEICAO YAMADA· OAB PA 14618· CPF 426.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

RAYSSA WERNECK DE CASTRO GUILHERME· OAB PA 23153· CPF 948.***.***-91

Reu:

MARCELO GUILHERME LOPES· OAB PA 21748· CPF 007.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 35.907,41

Autor

VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. (CNPJ 67571414000141)CNPJ

Reu

LAERCIO PEREIRA BARROSCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ FREITAS MARECO JUNIOR· OAB PA 18726· CPF 751.***.***-04

Autor:

ANA APARECIDA GOMES· CPF 101.***.***-03

Autor:

BRUNA DECARO VIOLLA· OAB SP 282291· CPF 316.***.***-41

Autor:

LETICIA ALVES ASSUMPCAO· CPF 049.***.***-30

Autor:

LENON WALLACE IZURU DA CONCEICAO YAMADA· OAB PA 14618· CPF 426.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

RAYSSA WERNECK DE CASTRO GUILHERME· OAB PA 23153· CPF 948.***.***-91

Reu:

MARCELO GUILHERME LOPES· OAB PA 21748· CPF 007.***.***-07

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1198/2026-GP) (23/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal