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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 19.361,54

Autor

PAULO CESAR QUEIROZ CARDOSOCPF

Reu

SILVESTRE FILLIPE DE OLIVEIRA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

PAULA FRANCO DE MATTOS FORMOSO· OAB RJ 125423· CPF 051.***.***-33

Reu:

GABRIEL RAMOS GAMA DE ASSUMPCAO· OAB RJ 199042· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 897.234,47

Autor

PAULO CESAR QUEIROZ CARDOSOCPF

ALDAIR GABRIEL DA SILVACPF

CARLOS ANDRE ROSA DOS SANTOSCPF

PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDACNPJ

FRANCISCO AURI ROSACPF

+ 1 outros

Reu

AUREO LUIZ DE CASTRO

DECASTRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

VGT EMPREENDIMENTO S/ACPF

CONDOMINIO PARQUE DAS ROSAS CLUBE RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MENEZES DE PAULA LAUAND· OAB RJ 132758· CPF 086.***.***-17

Autor:

TAYNARA BENTO DE SOUZA· OAB RJ 240511· CPF 186.***.***-16

Reu:

RAFAEL PAIXAO DA SILVA LIMA· OAB RJ 164062· CPF 080.***.***-63

Reu:

LUIZ RODOLPHO CARNEIRO DE CASTRO· OAB RJ 96128· CPF 043.***.***-23

Reu:

DANIEL DIAS BASTOS· OAB RJ 125476· CPF 078.***.***-29

Reu:

LUCIANO DE REZENDE RAMOS· OAB RJ 162870· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR QUEIROZ CARDOSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

KLEBER OGAWA DOS SANTOS· OAB SP 268432· CPF 288.***.***-21

GEIZA FALCÃO· OAB RJ 67385

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (22/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR QUEIROZ CARDOSO

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/05/2019

Distribuição

04/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DE AGRIOESCNPJ

Reu

PAULO CESAR QUEIROZ CARDOSOCPF

Outros

LUCIANA MENEZES DE PAULA LAUAND· OAB RJ 132758· CPF 086.***.***-17

PRISCILLA DECARLO MAIA· OAB RJ 153549· CPF 098.***.***-90

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInquérito Policial

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO CESAR CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 57.145,41

Autor

BERENICE DA SILVA LOBATOCPF

CARLOS ROBERTO CESAR CARDOSOCPF

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOSCNPJ

JACQUELINE ALVES BRASILCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BERENICE DA SILVA LOBATOCPF

CARLOS ROBERTO CESAR CARDOSO

JACQUELINE ALVES BRASILCPF

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (07/11/2025)

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