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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBERTO CLARISSEAU MARCIAL JUNIORCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 56314· CPF 111.***.***-80

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/06/2011

Distribuição

29/06/2011

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Crescencio Tavares Santos Advogado: Debora Cristina Bispo Dos Santos (OAB:BA20197-A) Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870-A) Apelante: Marcos Paulo Lopes Da Silva Advogado: Debora Cristina Bispo Dos Santos (OAB:BA20197-A) Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870-A) Apelante: Nick Marvin Silva Rodrigues Advogado: Debora Cristina Bispo Dos Santos (OAB:BA20197-A) Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870-A) A... (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO MENDES DE OLIVEIRACPF

JEAN SILVA DE JESUSCPF

GEORGE MORAES QUERINOCPF

LUCIANO SANTOS DE ARAUJOCPF

CARLOS ALBERTO SOUSA PINHEIROCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20197· CPF 010.***.***-69

Autor:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 25/01/2022. (26/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

13/10/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Johnnatan Reges Viana - Defensor Dativo Advogado: Johnnatan Reges Viana (OAB:BA35537-A) Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Amarantes Rodrigues Rosa Filho Advogado: Johnnatan Reges Viana (OAB:BA35537-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL – 2ª Turma - TJBA APELAÇÃO CRIME Nº 0000242-43.2016.805.0111 ORIGEM: ITABELA-BA. (Vara Criminal. APELANTE: ESTADO DA BAHIA PROCURADO... (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AMARANTES RODRIGUES ROSA FILHOCPF

JOHNNATAN REGES VIANA - DEFENSOR DATIVO

Advogados

Reu:

JOHNNATAN REGES VIANA· OAB BA 35537· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/02/2025 (25/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/11/2024

Distribuição

16/11/2024

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ROBERTO CLARISSEAU MARCIAL JUNIORCPF

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS· OAB BA 7735· CPF 349.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Renato Ribeiro Marques da Costa (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ROBERTO CLARISSEAU MARCIAL JUNIORCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS· OAB BA 7735· CPF 349.***.***-00

Autor:

CARLOS EDUARDO PESSOA OLIVEIRA MALHEIROS· OAB BA 34557· CPF 019.***.***-06

Autor:

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS FILHO· OAB BA 37842· CPF 047.***.***-40

Reu:

RICARDO JOSE COSTA VILLACA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2009

Distribuição

12/11/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BENVINDA DE SOUZA FREITASCPF

JAIR RAMOS DE SOUZA FILHOCPF

Reu

ANA PAULA DE FREITAS SOUZACPF

Outros

GERALDO MAGALHÃES RAGHI· OAB SP 336274· CPF 135.***.***-39

FRANCISCA VERIDIANA OLIVEIRA DE LIMA· OAB SP 148611

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Francisca Veridiana Oliveira de Lima (OAB 148611/SP), Geraldo Magalhães Raghi (OAB 336274/SP) Processo 0016431-40.2009.8.26.0020 - Inventário - Invtante: Benvinda de Souza Freitas, Jair Ramos de Souza Filho - Vistos. Aguarde-se provocação junto ao arquivo. Int. (14/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2011

Distribuição

20/04/2011

Valor

R$ 18.600,00

Autor

DIARIO DE SAO PAULO COMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

ROBERTO MARCIAL LEMECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2011)

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