Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

516 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2013

Distribuição

09/01/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

SOLANGE CORREA SOARESCPF

IRACEMA SOARES

ROBERTO COSTA

MARILIA ELY CORREA SOARESCPF

SHEYLA RABELAISCPF

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002474822013819000120250514125429 (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2023

Distribuição

16/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ELY CORREA SOARES REP/P/S/CURADORA SHEYLA RABELAIS

SHEYLA RABELAIS

SUELY CORREA SOARES

SOLANGE CORREA SOARES

ROBERTO COSTA REP/P/CURADORIA ESPECIAL

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CEZARINA TEREZA DE OLIVEIRA ANDRADECPF

JOSE ARTHUR VELLOSO DE ABREUCPF

Reu

ENI TULHER CARDOSOCPF

CONDOMINIO ALDEIA DE IRIRICNPJ

JONAS SIQUEIRA CARDOSOCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

SOLANGE FERRARI

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOSE ALFREDO CRESPO BARRETO· OAB ES 8688· CPF 000.***.***-13

Reu:

JAQUELINE CARDOZO DOS SANTOS LESSA· OAB RJ 117715· CPF 906.***.***-04

Reu:

JAQUELINE MARIE DE MELLO MARTINS· OAB RJ 104763· CPF 889.***.***-20

Reu:

ENELI SOARES DA SILVA· OAB RJ 104735· CPF 641.***.***-63

Reu:

ALEXANDRE CALDEIRA SIMOES· OAB ES 16367· CPF 099.***.***-46

Reu:

MICHEL SAID· OAB ES 18525· CPF 071.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de CEZARINA TEREZA DE OLIVEIRA ANDRADE em 27/02/2026 23:59. (08/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO COSTA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO COSTA

Advogados

Autor:

LUCINEIA VINCO· OAB ES 15330· CPF 015.***.***-45

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 6.890,00

Autor

ROBERTO COSTACPF

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS ATIVOS E INATIVOS DA CAMARA E PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA ESCNPJ

Advogados

Reu:

LUCIANA MATEUS PROCOPIO REIS· OAB ES 28476· CPF 144.***.***-51

Reu:

GLEICYANNE DE PAULA NUNES NASCIMENTO· OAB ES 22982· CPF 130.***.***-36

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 6.890,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS ATIVOS E INATIVOS DA CAMARA E PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA ESCNPJ

Reu

ROBERTO COSTACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MATEUS PROCOPIO REIS· OAB ES 28476· CPF 144.***.***-51

Autor:

GLEICYANNE DE PAULA NUNES NASCIMENTO· OAB ES 22982· CPF 130.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO COSTA

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS ATIVOS E INATIVOS DA CAMARA E PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA ESCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MATEUS PROCOPIO REIS· OAB ES 28476· CPF 144.***.***-51

Reu:

GLEICYANNE DE PAULA NUNES NASCIMENTO· OAB ES 22982· CPF 130.***.***-36

Reu:

LUCIANA MATEUS PROCOPIO REIS· OAB ES 28476· CPF 144.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ROBERTO COSTA INTERESSADO: SINDICATO DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS ATIVOS E INATIVOS DA CAMARA E PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA ES Advogado do(a) INTERESSADO: GLEICYANNE DE PAULA NUNES NASCIMENTO - ES22982 Nome: SINDICATO DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS ATIVOS E INATIVOS DA CAMARA E PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA ES DIÁRIO ELETRÔNICO DESPACHO/CARTA/MANDADO 1) Em atenção à manifestação da parte Executada em id 98812350, in... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO COSTA

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS ATIVOS E INATIVOS DA CAMARA E PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA ESCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MATEUS PROCOPIO REIS· OAB ES 28476· CPF 144.***.***-51

Reu:

GLEICYANNE DE PAULA NUNES NASCIMENTO· OAB ES 22982· CPF 130.***.***-36

Reu:

LUCIANA MATEUS PROCOPIO REIS· OAB ES 28476· CPF 144.***.***-51

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

RAIMUNDA DA CONCEICAO MORAES PEREIRA

ROZEANA COSTA PAIVA

ROBERTO COSTA

ROSEANA ROSA DE MELO

ROSA DE FATIMA PEREIRA SOUSA

+ 10 outros

Advogados

Reu:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2015

Distribuição

10/04/2015

Valor

R$ 7.799,37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO MENESES RAMOSCPF

Reu

BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RODRIGUES FERREIRA· OAB MG 148448

Autor:

SARA ANGE DIAS BARBOSA· OAB MG 178151

Reu:

LUIZ LYCURGO LEITE NETO

Reu:

VALNER WATARO DE BARROS· OAB MG 68458

Reu:

ROBERTO COSTA

Reu:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460

Último movimento: Transitado em Julgado (04/04/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 45.832,78

Autor

ANTONIO CARLOS BRITO DE ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO DAMASCENO SANTOSCPF

Reu

REGIANE DO SOCORRO OLIVEIRA NUNESCPF

SILVIA RABELO SANTOS

ROBERTO COSTA

JOSAFA ALVES SIPRIANOCPF

SILVIA RABELO SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PAMELA SUELLEN ALVES DA SILVA· OAB PA 23974· CPF 885.***.***-00

Outros

EDVALDO CARIBE COSTA FILHO· OAB PA 10744· CPF 654.***.***-68

FERNANDO DE JESUS GURJAO SAMPAIO NETO· OAB PA 11701· CPF 664.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2010

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ANITA DA CRUZ CORREIACPF

Reu

APARECIDO GOMES CORREA

Advogados

Autor:

VALDOMIRO DE OLIVEIRA· OAB PR 10922· CPF 124.***.***-04

Autor:

ANDRE DE MORAES MAXIMINO· OAB PR 56443· CPF 008.***.***-45

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/1999

Distribuição

02/07/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ROBERTO COSTACPF

ROBERTO COSTA

ADAO PEJARA

ADAO PEJARACPF

Último movimento: Juntada de certidão (18/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA

MOTO BAGGIO LTDA

Reu

ROBERTO COSTA

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SC 17479· CPF 001.***.***-83

Autor:

ANIELE MARCONDES· OAB SC 54479· CPF 049.***.***-22

Autor:

JONES MATHEUS DA SILVA GONCALVES· OAB SC 62567· CPF 034.***.***-42

Autor:

LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SC 017479· CPF 001.***.***-83

Reu:

LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SC 17479· CPF 001.***.***-83

Reu:

ANIELE MARCONDES· OAB SC 54479· CPF 049.***.***-22

Reu:

JONES MATHEUS DA SILVA GONCALVES· OAB SC 62567· CPF 034.***.***-42

Reu:

LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SC 017479· CPF 001.***.***-83

Último movimento: Petição (09/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal