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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 954,00

Autor

AMAZONAS ROBERTO SIQUEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CASSIO DE ALMEIDA FERREIRA· OAB MT 19625· CPF 961.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 954,00

Autor

AMAZONAS ROBERTO SIQUEIRACPF

Reu

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDECNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (16/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAZONAS ROBERTO SIQUEIRA

Advogados

Autor:

CASSIO DE ALMEIDA FERREIRA· OAB MT 19625· CPF 961.***.***-72

Autor:

CASSIO DE ALMEIDA FERREIRA· OAB MS 19625· CPF 023.***.***-09

Último movimento: Documento (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAZONAS ROBERTO SIQUEIRA

Advogados

Autor:

CASSIO DE ALMEIDA FERREIRA· OAB MT 19625· CPF 961.***.***-72

Autor:

CASSIO DE ALMEIDA FERREIRA· OAB MS 19625· CPF 023.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Cumprimento de Sentença n.º 1028770-16.2019.8.11.0041 Vistos, etc. Conforme informado nos autos a parte exequente veio a óbito, não havendo mais que persistir a tutela pleiteada (id 205709756), motivo pelo qual o processo encontra-se prejudicado em face da perda do seu objeto, uma vez que o direito perseguido é personalíssimo. Em suma, inexiste interesse de agi... (10/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

01/11/2016

Valor

R$ 105.600,00

Autor

ANDERSON ROBERTO CASTRO AMAZONAS

ANDERSON ROBERTO CASTRO AMAZONASCPF

Reu

FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE ALMEIDA ALVES· OAB PA 8748· CPF 519.***.***-72

Autor:

RICARDO ALEXANDRE ALMEIDA ALVES· OAB PA 8748· CPF 399.***.***-68

Reu:

CORACY MARIA MARTINS DE ALMEIDA LINS· OAB PA 20656· CPF 575.***.***-91

Reu:

AFONSO ARINOS DE ALMEIDA LINS FILHO· OAB PA 6467· CPF 318.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA em 07/08/2025 23:59. (12/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

24/02/2017

Valor

R$ 161.786,60

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA

Reu

ANDERSON ROBERTO CASTRO AMAZONASCPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA SILVA PEREIRA· OAB PA 8988· CPF 625.***.***-04

Autor:

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO· OAB PA 9238· CPF 588.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA em 31/05/2023 23:59. (19/07/2023)

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