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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevisãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDINILDA ESTRELA PASSOSCPF

REJANE SANTOS CRUZ

ROBERTO DA CONCEICAO

Reu

JANETE DOS SANTOS FERREIRA

Advogados

Autor:

REJANE SANTOS CRUZ· OAB BA 57071· CPF 443.***.***-15

Autor:

LINDINILDA ESTRELA PASSOS· OAB BA 57641· CPF 049.***.***-08

Reu:

REJANE SANTOS CRUZ· OAB BA 57071· CPF 443.***.***-15

Reu:

LINDINILDA ESTRELA PASSOS· OAB BA 57641· CPF 049.***.***-08

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Receptação culposaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

ROBERTO DA CONCEICAO

Último movimento: Publicação (08/12/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MAX OITICICA BARRETO

BRUNO CASELLI

SILAS WENDEL MENDES

+ 1 outros

Reu

PAULO ROBERTO SOBRINHO PEREIRA

JOSE ODILIO DOS SANTOS

RAIMUNDA OCIVANE ALVES

EDIVALDO ALEXANDRE DA SILVA

ROBERTO DA CONCEICAO

+ 9 outros

Advogados

Reu:

ANGELO MAXIMO MACEDO DA CONCEIÇÃO· OAB RJ 135172· CPF 076.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - *** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 6a. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 14/01/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA. DES. SUELY L... (21/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO SOBRINHO PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ANGELO MAXIMO MACEDO DA CONCEIÇÃO· OAB RJ 135172· CPF 076.***.***-14

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator) (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

UERICK SOBRINHO PINHEIRO

PAULO ROBERTO SOBRINHO PEREIRA

Último movimento: Remessa (21/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO PINTO CAMPOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCELO ANTONIO DOS SANTOSCPF

LIVIA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

REDE D'OR SAO LUIZ S.A.CPF

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DA CONCEICAO· OAB RJ 202691· CPF 072.***.***-11

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Reu:

MARINA BRANQUINHO SCHOSSLER BARBOZA· OAB RJ 228227· CPF 141.***.***-28

Reu:

GUSTAVO AZEVEDO CRUZ· OAB RJ 152636· CPF 969.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIVIA ALVES DOS SANTOS REP/P/S/PAI MARCELO ANTONIO DOS SANTOS

Reu

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROBERTO DA CONCEICAOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA GISELE BARAO DA SILVA· OAB RJ 128020· CPF 082.***.***-11

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO DA CONCEICAO

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO DA CONCEICAO

LETICIA NASCIMENTO JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

PAULO EDUARDO SILVA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DA CONCEICAO· OAB SP 312375· CPF 106.***.***-56

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Reu:

JOSE ROBERTO DA CONCEICAO· OAB SP 312375· CPF 106.***.***-56

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 10.124,24

Autor

EUNICE CLEMENTECPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DA CONCEICAO· OAB SP 312375· CPF 106.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de EUNICE CLEMENTE em 07/02/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EUNICE CLEMENTE

JOSE ROBERTO DA CONCEICAO

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DA CONCEICAO· OAB SP 312375· CPF 106.***.***-56

Reu:

JOSE ROBERTO DA CONCEICAO· OAB SP 312375· CPF 106.***.***-56

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNANDO SOARES

JOSE ROBERTO DA CONCEICAO

Reu

BANCO BMG SA

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

JOSE ROBERTO DA CONCEICAO· OAB SP 312375· CPF 106.***.***-56

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

JOSE ROBERTO DA CONCEICAO· OAB SP 312375· CPF 106.***.***-56

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DA CONCEICAO· OAB SP 312375· CPF 106.***.***-56

Último movimento: Definitivo (25/06/2025)

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