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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/05/2015

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA APARECIDA FRANCISCA DA SILVACPF

Reu

MARIA BONGIOVANI FIORONICPF

Advogados

Autor:

THIAGO POSSIEDE ARAÚJO· OAB MS 17700· CPF 026.***.***-94

Autor:

EDUARDO POSSIEDE ARAÚJO· OAB MS 17701· CPF 032.***.***-09

Reu:

LAÉRCIO ARRUDA GUILHEM· OAB MS 7681· CPF 042.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA APARECIDA FRANCISCA DA SILVACPF

Reu

MARIA BONGIOVANI FIORONICPF

Advogados

Autor:

THIAGO POSSIEDE ARAÚJO· OAB MS 17700· CPF 026.***.***-94

Autor:

EDUARDO POSSIEDE ARAUJO· OAB MS 17701

Reu:

LAÉRCIO ARRUDA GUILHEM· OAB MS 7681· CPF 042.***.***-09

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 152.329,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Neomar Herculano de Souza Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Advogado: Flavio Gabriel Silva Oliveira (OAB: 22920/MS) Embargante: Herculano & Barros LTDA. Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Advogado: Flavio Gabriel Silva Oliveira (OAB: 22920/MS) Embargado: Roberto da Cunha Advogado: Fabio D'Agostini (OAB: 15543/MS) Embargado: Eli Embargos de Declaração Cível nº 1400789-67.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande -... (23/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEOMAR HERCULANO DE SOUZACPF

HERCULANO & BARROS LTDA NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGALCNPJ

Reu

ROBERTO DA CUNHACPF

ELI RODRIGUESCPF

CLAYTON CORREA REZENDECPF

Advogados

Autor:

FLAVIO GABRIEL SILVA OLIVEIRA· OAB MS 22920· CPF 014.***.***-69

Autor:

JULIANO TANNUS· OAB MS 10292· CPF 819.***.***-68

Reu:

FABIO D'AGOSTINI· OAB MS 15543· CPF 013.***.***-92

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Prazo em Curso (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIO BONGIOVANI

Reu

NICEIA DAS GRACAS CAVALHEIRO JOBIMCPF

EIGRETY CAVALHEIRO MALLET JOBIM

Advogados

Autor:

LAÉRCIO ARRUDA GUILHEM· OAB MS 7681· CPF 042.***.***-09

Último movimento: Certidão (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NICEIA DAS GRACAS CAVALHEIRO JOBIMCPF

EIGRETY CAVALHEIRO MALLET JOBIM

Reu

ESPOLIO DE MARIO BONGIOVANI

Advogados

Autor:

DEF. PUBLICA

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

LAÉRCIO ARRUDA GUILHEM· OAB MS 7681· CPF 042.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (02/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 152.329,00

Autor

NEOMAR HERCULANO DE SOUZACPF

HERCULANO & BARROS LTDA NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGALCNPJ

Reu

ROBERTO DA CUNHACPF

ELI RODRIGUESCPF

CLAYTON CORREA REZENDECPF

Advogados

Autor:

JULIANO TANNUS· OAB MS 10292· CPF 819.***.***-68

Autor:

ANTONIO NUNES DA CUNHA FILHO· OAB MS 12761· CPF 874.***.***-53

Reu:

RAFAEL SILVA DE ALMEIDA· OAB MS 13959· CPF 002.***.***-22

Reu:

ROBERTO SANTOS CUNHA· OAB MS 8974· CPF 867.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 7.685,74

Autor

MARIA AUXILIADORA VERLANGIERI LOSCHCPF

Reu

CLAUDIA PEREIRA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

FABIO D'AGOSTINI· OAB MS 15543· CPF 013.***.***-92

Autor:

ROBERTO DA CUNHA· CPF 099.***.***-72

Autor:

ELI RODRIGUES· CPF 175.***.***-04

Autor:

CLAYTON CORREA REZENDE· CPF 697.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEOMAR HERCULANO DE SOUZACPF

HERCULANO & BARROS LTDA NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGALCNPJ

Reu

ROBERTO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

JULIANO TANNUS· OAB MS 10292· CPF 819.***.***-68

Reu:

RAFAEL SILVA DE ALMEIDA· OAB MS 13959· CPF 002.***.***-22

Outros

ANTONIO NUNES DA CUNHA FILHO· OAB MS 12761· CPF 874.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 33.867,64

Autor

DENILSON CASTRO DE SOUSACPF

YASMIN NOGUEIRA FIGUEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

KATILENE MARTINS ARTEMANCPF

ELI RODRIGUESCPF

CLAYTON CORREA REZENDECPF

REC NEGOCIOS IMOBILIARIOS - CUNHA, RODRIGUES & REZENDE IMOVES LTDACNPJ

ROBERTO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

SARAH NOGUEIRA SARDINHA· OAB MS 26585

Autor:

VAGNER DE SOUZA CHAVES· OAB MS 21353· CPF 012.***.***-08

Reu:

JOSILEY COSTA DE OLIVEIRA SILVA· OAB MS 14063· CPF 813.***.***-49

Reu:

FABIO D'AGOSTINI· OAB MS 15543· CPF 013.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 23.111,32

Autor

KATILENE MARTINS ARTEMANCPF

Reu

DENILSON CASTRO DE SOUSACPF

YASMIN NOGUEIRA FIGUEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSILEY COSTA DE OLIVEIRA SILVA· OAB MS 14063· CPF 813.***.***-49

Reu:

SARAH NOGUEIRA SARDINHA· OAB MS 26585

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DENILSON CASTRO DE SOUSA

Reu

KATILENE MARTINS ARTEMANCPF

Advogados

Autor:

JOSILEY COSTA DE OLIVEIRA SILVA· OAB MS 14063· CPF 813.***.***-49

Autor:

SARAH NOGUEIRA SARDINHA· OAB MS 26585

Autor:

FABIO D'AGOSTINI· OAB MS 15543· CPF 013.***.***-92

Reu:

JOSILEY COSTA DE OLIVEIRA SILVA· OAB MS 14063· CPF 813.***.***-49

Reu:

SARAH NOGUEIRA SARDINHA· OAB MS 26585

Reu:

FABIO D'AGOSTINI· OAB MS 15543· CPF 013.***.***-92

Último movimento: Definitivo (01/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DENILSON CASTRO DE SOUSA

Reu

KATILENE MARTINS ARTEMANCPF

Advogados

Autor:

JOSILEY COSTA DE OLIVEIRA SILVA· OAB MS 14063· CPF 813.***.***-49

Autor:

SARAH NOGUEIRA SARDINHA· OAB MS 26585

Autor:

FABIO D'AGOSTINI· OAB MS 15543· CPF 013.***.***-92

Reu:

JOSILEY COSTA DE OLIVEIRA SILVA· OAB MS 14063· CPF 813.***.***-49

Reu:

SARAH NOGUEIRA SARDINHA· OAB MS 26585

Reu:

FABIO D'AGOSTINI· OAB MS 15543· CPF 013.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença de fls.367: Homologo a transação celebrada nestes autos de cumprimento de sentença (fls. 363-366). Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil/2015. As partes estabeleceram que os pagamentos ocorrerão diretamente entre elas, ou seja, não há valores a serem depositados em juízo, tampouco... (07/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Paridade SalarialIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 91.150,00

Autor

SÔNIA MARIA CARDOSO DANTASCPF

PAULO ROBERTO DA CUNHACPF

LUIZ CARLOS SILVA LEMOSCPF

Reu

SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO EST.DO RIO DE JANEIROCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO RIBEIRO ALVES DE MORAES SARMENTO· OAB RJ 205919· CPF 108.***.***-05

Autor:

NELSON RIBEIRO ALVES FILHO· OAB RJ 012686· CPF 020.***.***-68

Autor:

VITOR GUEDES CAVALCANTI· OAB RJ 131908· CPF 091.***.***-00

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Documento (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO EST.DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS SILVA LEMOSCPF

PAULO ROBERTO DA CUNHACPF

SÔNIA MARIA CARDOSO DANTASCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SIMOES DA CAMARA E SILVA· CPF 072.***.***-03

Reu:

VITOR GUEDES CAVALCANTI· OAB RJ 131908· CPF 091.***.***-00

Reu:

NELSON RIBEIRO ALVES FILHO· OAB RJ 012686· CPF 020.***.***-68

Reu:

EDUARDO RIBEIRO ALVES DE MORAES SARMENTO· OAB RJ 205919· CPF 108.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA MARIA CARDOSO DANTAS

PAULO ROBERTO DA CUNHA

LUIZ CARLOS SILVA LEMOS

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPRecurso Especial

Extensão de Vantagem aos InativosRecurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS SILVA LEMOS

PAULO ROBERTO DA CUNHA

SÔNIA MARIA CARDOSO DANTASCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ

Advogados

Autor:

EDUARDO RIBEIRO ALVES DE MORAES SARMENTO· OAB RJ 205919· CPF 108.***.***-05

Autor:

JULIANA VIEIRA DE FIGUEIREDO E FARO· OAB RJ 131185· CPF 094.***.***-26

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

VITOR GUEDES CAVALCANTI· OAB RJ 131908· CPF 091.***.***-00

Autor:

NELSON RIBEIRO ALVES FILHO· OAB RJ 12686· CPF 020.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO RIBEIRO ALVES DE MORAES SARMENTO· OAB RJ 205919· CPF 108.***.***-05

Reu:

JULIANA VIEIRA DE FIGUEIREDO E FARO· OAB RJ 131185· CPF 094.***.***-26

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

VITOR GUEDES CAVALCANTI· OAB RJ 131908· CPF 091.***.***-00

Reu:

NELSON RIBEIRO ALVES FILHO· OAB RJ 12686· CPF 020.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - À autora sobre pdf 1121 (21/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2026

Distribuição

27/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO DA CUNHA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

LOJAS RIACHUELO SACNPJ

MARISA LOJAS S.A.CNPJ

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCPF

QUERO QUITAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA· OAB SP 198286· CPF 281.***.***-66

Autor:

FERNANDO ZULAR WERTHEIM· OAB SP 271387· CPF 295.***.***-86

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

MARIA APARECIDA PELLEGRINA· OAB SP 26111· CPF 609.***.***-68

Autor:

SAMUEL LIMA DE OLIVEIRA FRANÇA· OAB AC 6750· CPF 036.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA· OAB SP 198286· CPF 281.***.***-66

Reu:

FERNANDO ZULAR WERTHEIM· OAB SP 271387· CPF 295.***.***-86

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

MARIA APARECIDA PELLEGRINA· OAB SP 26111· CPF 609.***.***-68

Reu:

SAMUEL LIMA DE OLIVEIRA FRANÇA· OAB AC 6750· CPF 036.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco Autos 5016651-10.2026.8.01.0001 ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO e dou fé que, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 27/08/2026 13:00:00 (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET. LINK DE ACESSO: meet.google.com/yxo-epvv-pgh Fica(m) o(s) recla... (14/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 148.272,83

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

LETICIA DE KASSIA OLIVEIRA CARNEIRO DOS SANTOSCPF

HELENA FRANCISCA DA SILVEIRA (ESPOLIO)CPF

GENTIL DA CUNHA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB GO 44132

Outros

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB GO 36134

Último movimento: Intimação Efetivada (11/05/2026)

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