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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão TemporáriaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAICK CALVO CANDIDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JHENNYFFER ALVES DE PAULA· OAB SP 515023· CPF 458.***.***-36

Autor:

ROBERTO DA SILVA BARROS· OAB SP 469914· CPF 329.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauRelaxamento de Prisão

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALRelaxamento de Prisão

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ALEXANDRE LIMA VITURIANOCPF

Reu

ALEXANDRE LIMA VITURIANOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DA SILVA BARROS· OAB SP 469914· CPF 329.***.***-50

Último movimento: Prazo em Curso (27/04/2026)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

Em segredo de justiça

NILTON SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DA SILVA BARROS· OAB SP 469914· CPF 329.***.***-50

Autor:

JHENNYFFER ALVES DE PAULA· OAB SP 515023· CPF 458.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

BRUNO DE BARROSCPF

MAICK CALVO CANDIDOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

ROBERTO DA SILVA BARROS· OAB SP 469914· CPF 329.***.***-50

Reu:

JHENNYFFER ALVES DE PAULA· OAB SP 515023· CPF 458.***.***-36

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/04/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

NICOLAS NASCIMENTO DO CARMO

BRUNO DE BARROSCPF

LUCAS SANTOS DA SILVA

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (28/02/2025)

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—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

PAULO MATHEUS FEREIRA LIMA

ELIZER MONTEIRO SANTANA

PAULO ROBERTO DA SILVA BARROS

Advogados

Reu:

HUGO CELSO LINHARES CONDE JUNIOR· OAB AC 5570· CPF 580.***.***-72

Reu:

LUAN FERNANDES DE SOUZA· OAB ES 27284· CPF 114.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (12/05/2026)

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—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

PAULO ROBERTO DA SILVA BARROS

Advogados

Reu:

LUAN FERNANDES DE SOUZA· OAB ES 27284· CPF 114.***.***-17

Reu:

HUGO CELSO LINHARES CONDE JUNIOR· OAB AC 5570· CPF 580.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (07/07/2026)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2015

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MARCOS RAFAEL DA SILVA OLIVEIRACPF

JOAO CARDOSO DE OLIVEIRA NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2024)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LúCIA ALVES DA SILVA

Reu

ANDREIA FRANCISCO DA SILVA LAUREANOCPF

BENEDITA ALVES DA SILVA

CLEBER ROBERTO LAUREANOCPF

EDSON CALIXTO DA SILVA

IRACEMA ALVES DA SILVA

+ 8 outros

Advogados

Autor:

LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI· OAB SP 219859· CPF 276.***.***-04

Autor:

MATEUS ORTI DE ARAUJO MEIRELLES· OAB SP 402761· CPF 418.***.***-43

Reu:

MATEUS ORTI DE ARAUJO MEIRELLES· OAB SP 402761· CPF 418.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1017105-17.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Vera Lúcia Alves da Silva - Iolanda Martins Rodrigues e outros - Aguarda-se manifestação do autor, no prazo de 5 dias, acerca dos ARs infrutíferos. - ADV: MATEUS ORTI DE ARAUJO MEIRELLES (OAB 402761/SP), LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI (OAB 219859/SP) (25/06/2026)

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