ROBERTO DANIEL — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ROBERTO DANIELCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA EDMAR VIEIRA MOREIRA· OAB SP 362026· CPF 194.***.***-86

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (15/01/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ROBERTO DANIELCPF

Advogados

Reu:

ANTONIA EDMAR VIEIRA MOREIRA· OAB SP 362026· CPF 194.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/02/2021)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LFD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CLORIS DANIELA DIAS MACEDOCPF

RONALDO GARCIA DE MIRANDACPF

ROSEMARIE BRUHNCPF

MARIA LUISA PESSOACPF

+ 25 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON ROBERTO DANIEL· OAB SP 293376· CPF 319.***.***-71

Reu:

JOÃO ALEXSANDRO FERNANDES· OAB SP 205830· CPF 264.***.***-61

Outros

MARTELENE CARVALHAES PEREIRA E SOUZA· OAB SP 300687

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

ADRIANA DE ALMEIDACPF

ANDRES MUNIZCPF

CAMILLA ALMEIDA CORREIACPF

CARMEM SACHETTO PAHIM DA SILVACPF

CAROLINA PAULA NOVAES MOGGI CARUEZOCPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE MOURA OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 253.***.***-99

Reu:

ANDERSON ROBERTO DANIEL· OAB SP 293376· CPF 319.***.***-71

Reu:

MARTELENE CARVALHAES PEREIRA E SOUZA· CPF 192.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (11/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MATHEUS JENS ATHANASIOCPF

JULIANA CABADA DIASCPF

ANDRES MUNIZCPF

JULIANA SANT ANNA SIMOESCPF

MARIA FERNANDA GONCALVES MARTINEZCPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE MOURA OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 253.***.***-99

Reu:

ANDERSON ROBERTO DANIEL· OAB SP 293376· CPF 319.***.***-71

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (24/05/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

RAQUEL CUNHA DE JESUSCPF

CAMILLA ALMEIDA CORREIACPF

CELIA REGINA FLORA AGOSTINHOCPF

JESSICA YUMI MYABARACPF

LFD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 24 outros

Advogados

Reu:

ANDERSON ROBERTO DANIEL· OAB SP 293376· CPF 319.***.***-71

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (23/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

CLEIDE DOS SANTOS MORAISCPF

RENATA DE OLIVEIRACPF

CELIENE MACHADO SANTOSCPF

Reu

CELIENE MACHADO SANTOSCPF

COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

CLEIDE DOS SANTOS MORAISCPF

RENATA DE OLIVEIRACPF

ANTONIO GOMES DA ROCHACPF

+ 16 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIENE MACHADO SANTOSCPF

Reu

DOMINGOS DE GIACOMO FILHOCPF

IRANI QUIRINO DA SILVACPF

MARIA APPARECIDA SARAIVA HIMECPF

LEONILDA PEREIRA DE SOUZACPF

RENATA DE OLIVEIRACPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR· OAB SP 305580· CPF 351.***.***-37

Reu:

YOHANNA YOKASTA RIVEROS BURGOS· OAB SP 337969· CPF 153.***.***-90

Reu:

PATRICIA RODRIGUES· OAB SP 177821· CPF 257.***.***-20

Reu:

RENATA FRUCTOS LIMA DANIEL· OAB SP 309704· CPF 357.***.***-94

Reu:

SERGIO PINTO DE ALMEIDA· OAB SP 292540· CPF 299.***.***-83

Reu:

DEBORA PESSOTO DE ALMEIDA· CPF 259.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (14/05/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LEONILDA PEREIRA DE SOUZACPF

ANTONIO GOMES DA ROCHACPF

CLEIDE DOS SANTOS MORAISCPF

DOMINGOS DE GIACOMO FILHOCPF

FATIMA APARECIDA DE BRITO PINA SILVACPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

DEBORA PESSOTO DE ALMEIDA· CPF 259.***.***-50

Reu:

RENATA FRUCTOS LIMA DANIEL· OAB SP 309704· CPF 357.***.***-94

Reu:

SERGIO PINTO DE ALMEIDA· OAB SP 292540· CPF 299.***.***-83

Reu:

DEBORA PESSOTO DE ALMEIDA· CPF 259.***.***-50

Reu:

ORLANDO MARTINS· OAB SP 157175· CPF 001.***.***-02

Reu:

ANDERSON ROBERTO DANIEL· OAB SP 293376· CPF 319.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIENE MACHADO SANTOSCPF

Reu

FRANCISCO AFONSO PEREIRA DA SILVACPF

LUCIENE NASSER SANTOSCPF

IRANI QUIRINO DA SILVACPF

HERALDO ZEINCPF

GILBERTO CRISTONICPF

+ 15 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2023)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FGF ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RENATA ANDREA JONER PARRY· OAB DF 26963· CPF 016.***.***-40

Autor:

ANDERSON ROBERTO DANIEL· OAB SP 293376· CPF 319.***.***-71

Autor:

MARIA VITORIA MORAIS ANTUNES· OAB DF 67159· CPF 043.***.***-01

Autor:

MARCELO REINECKEN DE ARAUJO· OAB DF 14874· CPF 776.***.***-15

Autor:

FILIPE CARRA RICHTER· OAB SP 234393· CPF 219.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA ANDREA JONER PARRY· OAB DF 26963· CPF 016.***.***-40

Reu:

ANDERSON ROBERTO DANIEL· OAB SP 293376· CPF 319.***.***-71

Reu:

MARIA VITORIA MORAIS ANTUNES· OAB DF 67159· CPF 043.***.***-01

Reu:

MARCELO REINECKEN DE ARAUJO· OAB DF 14874· CPF 776.***.***-15

Reu:

FILIPE CARRA RICHTER· OAB SP 234393· CPF 219.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (29/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

01/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

THEORGONES POMPEU MONTEIROCPF

Reu

GREEN VILLAGE SPE LTDA

Advogados

Autor:

WESLEY VIEIRA BATISTA· OAB GO 46597· CPF 532.***.***-59

Autor:

ELISÂNGELA BRAZ DE LIMA· OAB GO 58324

Reu:

ANDERSON ROBERTO DANIEL· OAB SP 293376· CPF 319.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Juizado Especial Cível e Criminal de Goiatuba FORUM - Av. Rio Grande do Sul, 65, Setor Bela Vista, Goiatuba, GO - CEP - 75600-000 Fone: 6236-1112 ______________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Provimento nº 005/2010 e 026/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiáse Art. 319 e 320, CPC. Processo: 5403902-95.2025... (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THEORGONES POMPEU MONTEIROCPF

Reu

GREEN VILLAGE SPE LTDA

Advogados

Autor:

WESLEY VIEIRA BATISTA· OAB GO 46597· CPF 532.***.***-59

Autor:

ELISÂNGELA BRAZ DE LIMA· OAB GO 58324

Reu:

ANDERSON ROBERTO DANIEL· OAB SP 293376· CPF 319.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Juizado Especial Cível e Criminal de Goiatuba FORUM - Av. Rio Grande do Sul, 65, Setor Bela Vista, Goiatuba, GO - CEP - 75600-000 Fone: 6236-1112 ______________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Provimento nº 005/2010 e 026/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiáse Art. 319 e 320, CPC. Processo: 5403902-95.2025... (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIO DE SOUZA BARBOZACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO MATO GROSSO - POSTO FISCAL BENEDITO DE SOUZA CORBERLINO

NELSON DE SOUZA RIBEIRO

Advogados

Autor:

ANDERSON ROBERTO DANIEL· OAB SP 293376· CPF 319.***.***-71

Último movimento: Juntada de Certidão (25/03/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ITIQUIRA

MARCIO DE SOUZA BARBOZACPF

Reu

MARCIO DE SOUZA BARBOZACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

NELSON DE SOUZA RIBEIRO

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO MATO GROSSO - POSTO FISCAL BENEDITO DE SOUZA CORBERLINO

Advogados

Autor:

ANDERSON ROBERTO DANIEL· OAB SP 293376· CPF 319.***.***-71

Reu:

ANDERSON ROBERTO DANIEL· OAB SP 293376· CPF 319.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/10/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO DE SOUZA BARBOZA

Reu

NELSON DE SOUZA RIBEIRO

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO MATO GROSSO - POSTO FISCAL BENEDITO DE SOUZA CORBERLINO

Advogados

Autor:

ANDERSON ROBERTO DANIEL· OAB SP 293376· CPF 319.***.***-71

Reu:

ANDERSON ROBERTO DANIEL· OAB SP 293376· CPF 319.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITIQUIRA DECISÃO Processo: 0001569-45.2018.8.11.0027. IMPETRANTE: MARCIO DE SOUZA BARBOZA IMPETRADO: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO MATO GROSSO - POSTO FISCAL BENEDITO DE SOUZA CORBERLINO, NELSON DE SOUZA RIBEIRO Com o trânsito em julgado, não havendo requerimentos pendentes, ARQUIVE-SE. Cumpra-se. Itiquira/MT, data registrada no sistema. Fernanda Mayumi Kobayashi Juíza de Direito (24/10/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO DE SOUZA BARBOZA

Reu

NELSON DE SOUZA RIBEIRO

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO MATO GROSSO - POSTO FISCAL BENEDITO DE SOUZA CORBERLINO

Advogados

Autor:

ANDERSON ROBERTO DANIEL· OAB SP 293376· CPF 319.***.***-71

Reu:

ANDERSON ROBERTO DANIEL· OAB SP 293376· CPF 319.***.***-71

Último movimento: Documento (25/03/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 233.144,43

Autor

LIVING TALARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON ROBERTO DANIEL· OAB SP 293376· CPF 319.***.***-71

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Outros

THALES MACIEL ROLIZ· OAB RJ 204314· CPF 144.***.***-51

MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA· OAB RJ 146276· CPF 103.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 19.162,03

Autor

ANDREA MARQUES MIRANDA ROSSACPF

Reu

PROPILEU SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA FORMIGONI SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA· OAB SP 368863· CPF 286.***.***-01

Autor:

JULIANA FORMIGONI SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA

Reu:

ANDERSON ROBERTO DANIEL· OAB SP 293376· CPF 319.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (11/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 19.162,03

Autor

ANDREA MARQUES MIRANDA ROSSACPF

Reu

PROPILEU SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA FORMIGONI SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA· OAB SP 368863· CPF 286.***.***-01

Reu:

ANDERSON ROBERTO DANIEL· OAB SP 293376· CPF 319.***.***-71

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PROPILEU SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

ANDERSON ROBERTO DANIEL· OAB SP 293376· CPF 319.***.***-71

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 41.616,05

Autor

HZM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL PARQUE ELDORADOCNPJ

OSMAR JOSE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON ROBERTO DANIEL· OAB SP 293376· CPF 319.***.***-71

Reu:

MAYCON CORDEIRO DO NASCIMENTO· OAB SP 276825· CPF 295.***.***-77

Reu:

ALESSANDRO SANTOS BRAZ DE OLIVEIRA· OAB SP 377121· CPF 379.***.***-58

Reu:

JESSICA DA SILVA OLIVEIRA· CPF 233.***.***-24

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 106.618,21

Autor

HZM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

IVAN ROBSON TAVARES LOPESCPF

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL PARQUE ELDORADOCNPJ

ESTELA MARY SOARES DOS SANTOSCPF

JOSEBIAS DE FRANCA CARNEIRO.CPF

MAGNELSON CABELLOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANDERSON ROBERTO DANIEL· OAB SP 293376· CPF 319.***.***-71

Reu:

ANDREA BARBOSA DA SILVA· OAB SP 424863· CPF 342.***.***-21

Reu:

MAYCON CORDEIRO DO NASCIMENTO· OAB SP 276825· CPF 295.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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