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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 4.248,28

Autor

MUNICIPIO DE CAICOCNPJ

Reu

DANTAS & DANTAS COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 1.893.689,07

Autor

IRAN RODRIGUES COSTACPF

ROBERTO DANTAS CAMARACPF

FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZCPF

SEVERINO XAVIERCPF

MARGARIDA MARIA DE LIMACPF

+ 4 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

HUGO HELINSKI HOLANDA· OAB RN 7402· CPF 916.***.***-00

Autor:

ANA TERESA DE ARAUJO BARBALHO· OAB RN 2753· CPF 422.***.***-72

Autor:

BRENO LUA DE MEDEIROS HELINSKI· OAB RN 14659· CPF 017.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de HUGO HELINSKI HOLANDA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 1.893.689,07

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

IRAN RODRIGUES COSTACPF

MARGARIDA MARIA DE LIMACPF

FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZCPF

ROBERTO DANTAS CAMARACPF

SEVERINO XAVIERCPF

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (06/12/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

19/01/2016

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ELIENE GOMES BARBOSACPF

Reu

ROBERTO DANTAS CAMARACPF

SR ROBERTO DANTAS

Advogados

Autor:

FELIPE YURI LANDIM DE SANTANA· OAB RN 7341· CPF 055.***.***-24

Reu:

MARCONE DA SILVA BARBOSA· OAB RN 10380· CPF 056.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Nome: ELIENE GOMES BARBOSA Endereço: Rua QUATRO, 8, NOVA CONQUISTA, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Réu: Nome: ROBERTO DANTAS CAMARA Endereço: PRACA BARAO DE CEARA MIRIM, 272, Tel.(84)99402-8572, CEARA MIRIM, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 DESPACHO Providencie-se a intimação pessoal da Autora para indicação de seus dados bancários, a fim de possibilitar a expedição de alvará. Cumpra-se. Despacho com forç... (13/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 123.590,64

Autor

ROBERTO DANTASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIMAR REZENDE KOZLOWSKI· OAB RJ 122244· CPF 071.***.***-26

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2025

Distribuição

23/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DANTAS

Advogados

Autor:

MARIMAR REZENDE KOZLOWSKI· OAB RJ 122244· CPF 071.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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