ROBERTO DE AMORIM — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2005

Distribuição

14/12/2005

Valor

R$ 552.593.190,00

Autor

EDSON MAURICIO MARUCCICPF

LAERCIO GOUVEIA GOMESCPF

NADIR AP PEREIRA ROCHACPF

ADRIANO INACIO FORMIGONI DA SILVA

ARMELINDO PEREIRA DA SILVACPF

+ 2199 outros

Reu

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO

Outros

PAULO HIME FUNARI· OAB SP 390347· CPF 410.***.***-97

JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM· OAB SP 065981· CPF 014.***.***-08

ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA· OAB DF 019214· CPF 278.***.***-64

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639· CPF 194.***.***-73

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Outros documentos (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO PEREIRA DA CRUZCPF

ANTONIO DE SOUZACPF

WILSON ANTONIO DOS SANTOSCPF

JOAQUIM FRANCISCO DE SOUZACPF

ENOQUE ALVES DA SILVACPF

+ 373 outros

Reu

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LEVY GARISIO SARTORI· OAB SP 198638· CPF 270.***.***-36

Autor:

IVAN RICARDO GARISIO SARTORI· OAB SP 056632· CPF 033.***.***-85

Reu:

ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

Reu:

JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM· OAB SP 065981· CPF 014.***.***-08

Reu:

PAULO HIME FUNARI· OAB SP 390347· CPF 410.***.***-97

Reu:

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639· CPF 194.***.***-73

Reu:

MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA· OAB DF 019214· CPF 278.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 500959/2026 (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO CARDOSO COSTACPF

EDMAR HELIO PINHEIROCPF

JORGE LUIZ MINERVINO OBEREKCPF

ALINE RENATA MINERVINO PINHOCPF

DAMIANA CAMILA ALVES DO NASCIMENTOCPF

+ 2159 outros

Reu

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA NUNES· CPF 064.***.***-08

Autor:

CASSIO FERNANDO FATARELLI LOPES DE ARAUJO· CPF 374.***.***-48

Autor:

JAIRO HENRIQUE SCALABRINI· CPF 258.***.***-39

Autor:

IVAN RICARDO GARISIO SARTORI· OAB SP 056632· CPF 033.***.***-85

Autor:

MARCELO LEVY GARISIO SARTORI· OAB SP 198638· CPF 270.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

Reu:

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639· CPF 194.***.***-73

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (06/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JOAO PAIXAO SILVACPF

NADIR AP PEREIRA ROCHA

JURANDIR JOSE DOS SANTOSCPF

MARCOS CESAR DA SILVACPF

PAULO JAINO NASCIMENTO DE MENEZESCPF

+ 2159 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

Autor:

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639· CPF 194.***.***-73

Reu:

JOAO BATISTA NUNES· CPF 064.***.***-08

Reu:

RAFAEL ABILIO NOGUEIRA· CPF 391.***.***-94

Reu:

CLARICE DOMINGOS DA SILVA· OAB SP 263352· CPF 043.***.***-44

Reu:

ADRIANA REGUINI ARIELO DE MELO· CPF 319.***.***-81

Reu:

CASSIO FERNANDO FATARELLI LOPES DE ARAUJO· CPF 374.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (20/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 552.593.190,00

Autor

HELIO CARDOSO COSTACPF

JORGE LUIZ MINERVINO OBEREKCPF

ALINE RENATA MINERVINO PINHOCPF

VERONICA BENEDITA ALVES DO NASCIMENTO SOUZACPF

JOSE RIBEIROCPF

+ 2159 outros

Reu

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA NUNES· CPF 064.***.***-08

Autor:

JAIRO HENRIQUE SCALABRINI· CPF 258.***.***-39

Autor:

IVAN RICARDO GARISIO SARTORI· OAB SP 056632· CPF 033.***.***-85

Autor:

MARCELO LEVY GARISIO SARTORI· OAB SP 198638· CPF 270.***.***-36

Autor:

FABIO VALENCIO MENEGUESSO· CPF 097.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

Reu:

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639· CPF 194.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (04/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO DE AMORIM

Advogados

Reu:

DANTE ARRUDA DE PAULA MIRANDA· OAB CE 22863· CPF 455.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 22.700,00

Autor

ADILSON FLAVIO GARCIA SABALACPF

Reu

CLEIDIVALDA FATIMA RAMOS GONCALVESCPF

FATIMA DE LIMA VIANACPF

JOSE ROBERTO JUNIOR VIANA AMORIM

JOSE ROBERTO DE AMORIMCPF

JOSE ROBERTO DE AMORIM JUNIORCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROGERIO CAPOROSSI E SILVA· OAB MT 6183· CPF 668.***.***-68

Autor:

DANIELI CRISTINA OSHITANI· OAB MT 6079· CPF 877.***.***-00

Reu:

EGLENIO BARROS SOARES· OAB MT 27553· CPF 732.***.***-00

Reu:

FLAVIL SOUSA LIRA· CPF 329.***.***-49

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

OitivaObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

JOSE ROBERTO DE AMORIM

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PIO IX - PI

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA REGIONAL DE VALENCA DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO IVONILSON SOUSA MACEDOCPF

JOSE ROBERTO DE AMORIM

Advogados

Reu:

FRANCISCO BATISTA DE RANCA JUNIOR· OAB PI 15483· CPF 009.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (16/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO IVONILSON SOUSA MACEDOCPF

JOSE ROBERTO DE AMORIM

Reu

DELEGACIA REGIONAL DE VALENCA DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FRANCISCO BATISTA DE RANCA JUNIOR· OAB PI 15483· CPF 009.***.***-92

Último movimento: Expedição de intimação. (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO IVONILSON SOUSA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO BATISTA DE FRANCA JUNIOR· OAB PI 15483· CPF 009.***.***-92

Último movimento: Expedição de documento (29/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO IVONILSON SOUSA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO BATISTA DE FRANCA JUNIOR· OAB PI 15483· CPF 009.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: FRANCISCO IVONILSON SOUSA MACEDO, JOSÉ ROBERTO DE AMORIM Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO BATISTA DE RANCA JUNIOR - PI15483-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI EDITAL DE INTIMAÇÃO Exmo(a). Sr(a). Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO – Relator(a), nos autos do(a) APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0805770-61.2023.8.18.0032, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto do presente edital tomarem conhecimen... (12/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENIR WEBER

SIMONE FRANCENERCPF

Reu

MITRA METROPOLITANA DE FLORIANOPOLISCPF

Advogados

Autor:

ROGER MARCELINO KRETZER· OAB SC 61705· CPF 073.***.***-92

Autor:

DOUGLAS CLASEN· OAB SC 18419· CPF 024.***.***-74

Autor:

MICHELI ANA PAULI· OAB SC 19298· CPF 025.***.***-03

Autor:

FABRYCIO DA SILVA RAUPP· OAB SC 9188· CPF 763.***.***-91

Autor:

LEONARDO ANTONIO KOERICH· OAB SC 67412· CPF 102.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGER MARCELINO KRETZER· OAB SC 61705· CPF 073.***.***-92

Reu:

DOUGLAS CLASEN· OAB SC 18419· CPF 024.***.***-74

Reu:

MICHELI ANA PAULI· OAB SC 19298· CPF 025.***.***-03

Reu:

FABRYCIO DA SILVA RAUPP· OAB SC 9188· CPF 763.***.***-91

Reu:

LEONARDO ANTONIO KOERICH· OAB SC 67412· CPF 102.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 30/06/2026 A 07/07/2026 APELAÇÃO Nº 5004743-64.2024.8.24.0007/SC RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR. PRESIDENTE: Desembargador EDUARDO GALLO JR. PROCURADOR(A): ANTENOR CHINATO RIBEIRO APELANTE: SIMONE FRANCENER (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELI ANA PAULI (OAB SC019298) ADVOGADO(A): DOUGLAS CLASEN (OAB SC018419) ADVOGADO(A): LEONARDO ANTONIO KOERICH (OAB SC067412) APELANTE: ADENIR WEBER (AUTOR) ADVOGADO(A... (09/07/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENIR WEBER

SIMONE FRANCENERCPF

Reu

MITRA METROPOLITANA DE FLORIANOPOLISCPF

Advogados

Autor:

ROGER MARCELINO KRETZER· OAB SC 61705· CPF 073.***.***-92

Autor:

DOUGLAS CLASEN· OAB SC 18419· CPF 024.***.***-74

Autor:

MICHELI ANA PAULI· OAB SC 19298· CPF 025.***.***-03

Autor:

FABRYCIO DA SILVA RAUPP· OAB SC 9188· CPF 763.***.***-91

Autor:

LEONARDO ANTONIO KOERICH· OAB SC 67412· CPF 102.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGER MARCELINO KRETZER· OAB SC 61705· CPF 073.***.***-92

Reu:

DOUGLAS CLASEN· OAB SC 18419· CPF 024.***.***-74

Reu:

MICHELI ANA PAULI· OAB SC 19298· CPF 025.***.***-03

Reu:

FABRYCIO DA SILVA RAUPP· OAB SC 9188· CPF 763.***.***-91

Reu:

LEONARDO ANTONIO KOERICH· OAB SC 67412· CPF 102.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 30/06/2026 A 07/07/2026 APELAÇÃO Nº 5004743-64.2024.8.24.0007/SC RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR. PRESIDENTE: Desembargador EDUARDO GALLO JR. PROCURADOR(A): ANTENOR CHINATO RIBEIRO APELANTE: SIMONE FRANCENER (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELI ANA PAULI (OAB SC019298) ADVOGADO(A): DOUGLAS CLASEN (OAB SC018419) ADVOGADO(A): LEONARDO ANTONIO KOERICH (OAB SC067412) APELANTE: ADENIR WEBER (AUTOR) ADVOGADO(A... (09/07/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ROBERTO DE AMORIM

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

24/06/2011

Distribuição

24/06/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ROBERTO DE AMORIM

Advogados

Reu:

JOSE COELHO BRAGA· OAB MG 66519· CPF 781.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA· OAB MG 64107· CPF 521.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório (25/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/06/2024

Distribuição

16/06/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

ANTONIO CALDAS DA SILVA MELLOCPF

PAULO ROBERTO DE AMORIMCPF

MANOEL BENTO MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

KAROLINE SILVA DUARTE· OAB BA 78243· CPF 018.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 20,00

Autor

MARIA JOSE GONCALVES DOS SANTOSCPF

VALFREDO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

PAULO ROBERTO DE AMORIMCPF

JOSUE SILVA DE JESUSCPF

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ANA CRISTINA BARBOSA DE PAULA E OLIVEIRA· OAB BA 10163· CPF 399.***.***-78

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 20,00

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO DE AMORIMCPF

MARIA JOSE GONCALVES DOS SANTOSCPF

VALFREDO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

JOSUE SILVA DE JESUSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 20,00

Autor

PAULO ROBERTO DE AMORIMCPF

MARIA JOSE GONCALVES DOS SANTOSCPF

VALFREDO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

JOSUE SILVA DE JESUSCPF

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/07/2024 23:59. (30/07/2024)

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