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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

MARIA JOSE RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

ROBERTO DE MORAES

VIVIAN CABRAL DE OLIVEIRA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 15.199,39

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISULCNPJ

Reu

R DE MORAES COMERCIOCNPJ

ROBERTO DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE TESSARO· OAB RO 1562· CPF 272.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTIANE TESSARO em 26/02/2025 23:59. (27/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (27/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 33.464,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/06/2011

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 1.119,50

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5244692-34.2025.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 169 (08/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 1.119,50

Autor

MARIA APARECIDA DE MORAESCPF

ROBERTO DE MORAESCPF

COESUL - CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA.CNPJ

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RSCNPJ

RODRIGO DE MORAESCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MANOEL GUSTAVO NEUBARTH TRINDADE· OAB RS 056246· CPF 961.***.***-00

Autor:

FELIPE EDUARDO DRAGON CASSEL· OAB RS 135121· CPF 028.***.***-51

Autor:

JULIANA KAUER PRATO· OAB RS 134582· CPF 051.***.***-57

Autor:

FABRICIO SCHUMACHER FERMINO· OAB RS 027690· CPF 453.***.***-49

Autor:

MARCIA PIRES DA CUNHA· OAB RS 027746· CPF 428.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGO1CIV1 (17/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2011

Distribuição

10/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

COESUL - CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA.

MARIA APARECIDA DE MORAES

ROBERTO DE MORAES

RODRIGO DE MORAES

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE EDUARDO DRAGON CASSEL· OAB RS 135121· CPF 028.***.***-51

Autor:

ANITA SILVEIRA· OAB RS 036854· CPF 503.***.***-15

Autor:

MARCIA PIRES DA CUNHA· OAB RS 027746· CPF 428.***.***-87

Autor:

EVELISE MARIA KARPSS· OAB RS 033387· CPF 581.***.***-87

Autor:

MANOEL GUSTAVO NEUBARTH TRINDADE· OAB RS 056246· CPF 961.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE EDUARDO DRAGON CASSEL· OAB RS 135121· CPF 028.***.***-51

Reu:

ANITA SILVEIRA· OAB RS 036854· CPF 503.***.***-15

Reu:

MARCIA PIRES DA CUNHA· OAB RS 027746· CPF 428.***.***-87

Reu:

EVELISE MARIA KARPSS· OAB RS 033387· CPF 581.***.***-87

Reu:

MANOEL GUSTAVO NEUBARTH TRINDADE· OAB RS 056246· CPF 961.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COESUL - CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA.

MARIA APARECIDA DE MORAES

ROBERTO DE MORAES

RODRIGO DE MORAES

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE EDUARDO DRAGON CASSEL· OAB RS 135121· CPF 028.***.***-51

Autor:

ANITA SILVEIRA· OAB RS 036854· CPF 503.***.***-15

Autor:

MARCIA PIRES DA CUNHA· OAB RS 027746· CPF 428.***.***-87

Autor:

EVELISE MARIA KARPSS· OAB RS 033387· CPF 581.***.***-87

Autor:

MANOEL GUSTAVO NEUBARTH TRINDADE· OAB RS 056246· CPF 961.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE EDUARDO DRAGON CASSEL· OAB RS 135121· CPF 028.***.***-51

Reu:

ANITA SILVEIRA· OAB RS 036854· CPF 503.***.***-15

Reu:

MARCIA PIRES DA CUNHA· OAB RS 027746· CPF 428.***.***-87

Reu:

EVELISE MARIA KARPSS· OAB RS 033387· CPF 581.***.***-87

Reu:

MANOEL GUSTAVO NEUBARTH TRINDADE· OAB RS 056246· CPF 961.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

13/01/2012

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ESPOLIO DE BENEDICTO GOMESCPF

MARIA OSCARLINA JERONIMO KURIYAMA GOMESCPF

Reu

VALDIR MORAES

ZELINDA SILVA PINTO GOMES

OLIMPIO GOMES

ANTONIO DE MORAES

MARIA APARECIDA DA SILVA MORAESCPF

+ 27 outros

Advogados

Autor:

OLGA MARIA SILVA ALVES ROCHA· OAB SP 140085· CPF 087.***.***-02

Autor:

BRUNO NERY SORANZ· OAB SP 281662· CPF 339.***.***-98

Reu:

ROBERTO DE MORAES JUNIOR· OAB SP 379264· CPF 367.***.***-60

Reu:

SUANNY HONORATO PEREIRA· OAB SP 432866· CPF 353.***.***-50

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 48.245,75

Autor

ROBERTO DE MORAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TANEA REGINA LUVIZOTTO BOCCHI· OAB SP 263259· CPF 008.***.***-70

Autor:

MARCIO HENRIQUE BOCCHI· OAB SP 137682· CPF 008.***.***-10

Autor:

SIMONE NAKAYAMA VALCEZIA· OAB SP 190787· CPF 270.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 48.245,75

Autor

ROBERTO DE MORAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE NAKAYAMA VALCEZIA· OAB SP 190787· CPF 270.***.***-11

Autor:

MARCIO HENRIQUE BOCCHI· OAB SP 137682· CPF 008.***.***-10

Autor:

TANEA REGINA LUVIZOTTO BOCCHI· OAB SP 263259· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DE MORAES

Advogados

Autor:

SIMONE NAKAYAMA VALCEZIA· OAB SP 190787· CPF 270.***.***-11

Autor:

TANEA REGINA LUVIZOTTO BOCCHI· OAB SP 263259· CPF 008.***.***-70

Autor:

MARCIO HENRIQUE BOCCHI· OAB SP 137682· CPF 008.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ROBERTO DE MORAES Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCIO HENRIQUE BOCCHI - SP137682, SIMONE NAKAYAMA VALCEZIA - SP190787, TANEA REGINA LUVIZOTTO BOCCHI - SP263259 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Ciência à parte autora do cumprimento da sentença. Verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos, eis que atendido o disposto nos arts. 16 e 17 da Lei 10.259/01. Em face do exposto, julgo extinta... (08/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DE MORAES

Advogados

Autor:

SIMONE NAKAYAMA VALCEZIA· OAB SP 190787· CPF 270.***.***-11

Autor:

TANEA REGINA LUVIZOTTO BOCCHI· OAB SP 263259· CPF 008.***.***-70

Autor:

MARCIO HENRIQUE BOCCHI· OAB SP 137682· CPF 008.***.***-10

Último movimento: Definitivo (16/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SIMPLESProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2015

Distribuição

15/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DE MORAES

Reu

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA BUSINARO DEL BARCO· OAB SP 334362

Reu:

SIMONE APARECIDA DELATORRE· OAB SP 163674· CPF 113.***.***-80

Reu:

PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO· OAB SP 132302· CPF 252.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2015

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2828364/RS (2024/0460644-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BRUXELAS ADMINISTRACAO E CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO CORREA DA CUNHA - RS079880 GREGORI LOPES MULLER - RS067021 AGRAVADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ADVOGADO: MARCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA - SP146454 AGRAVADO: ANA VALESKA BAIERLE ADVOGADOS: DECIO ANTONIO ERPEN - RS049151 LUZIA DA SILVA MICHAEL - RS064993 ROBERTO DE MORAES FABBRIN - RS0715... (21/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUXELAS ADMINISTRACAO E CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S/ACNPJ

ANA VALESKA BAIERLECPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO CORREA DA CUNHA· OAB RS 079880· CPF 005.***.***-38

Autor:

GREGORI LOPES MULLER· CPF 764.***.***-34

Reu:

MARCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB SP 146454· CPF 252.***.***-57

Reu:

DECIO ANTONIO ERPEN· OAB RS 049151· CPF 029.***.***-15

Reu:

LUZIA DA SILVA MICHAEL· OAB RS 064993· CPF 813.***.***-91

Reu:

ROBERTO DE MORAES FABBRIN· OAB RS 071516· CPF 960.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD. (24/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUXELAS ADMINISTRACAO E CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S/ACNPJ

ANA VALESKA BAIERLECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/09/2023)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BRUXELAS ADMINISTRACAO E CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S/ACNPJ

ANA VALESKA BAIERLECPF

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5000633412015821006520241203170827 (03/12/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (19/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 10.092,50

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265030908 (Custas Finais ou Complementares) (17/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CYBELE DE SOTTOMAIOR BIFFIGNANDICPF

LEO HENKINCPF

ROSANA DE LIMA DUZZOCPF

LYGIA MEIRA DE FIGUEIREDOCPF

JOAO OMAR DUARTECPF

+ 11 outros

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRANTE DOS MOINHOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 10.092,50

Autor

BERENICE ROSA SANTANNACPF

CYBELE DE SOTTOMAIOR BIFFIGNANDICPF

FRANCESCO FERRAROCPF

GLENIO AMARO BIFFIGNANDICPF

IASSON STEPHANOUCPF

+ 11 outros

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRANTE DOS MOINHOSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA· CPF 801.***.***-72

Autor:

ROBERTO DE MORAES FABBRIN· OAB RS 071516· CPF 960.***.***-72

Reu:

LUIS ADRIANO DOS SANTOS· CPF 437.***.***-53

Reu:

JOSIANE PASA· CPF 591.***.***-68

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265030908 (Custas Finais ou Complementares) (17/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2849035/RS (2025/0026326-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: CAPÃO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADOS: DECIO ANTONIO ERPEN - RS049151 LUZIA DA SILVA MICHAEL - RS064993 ROBERTO DE MORAES FABBRIN - RS071516 AGRAVADO: ZOICA BAKIRTZIEF ADVOGADOS: EMOCIR OTAVIO RORATO - RS054639 LUCA DOTTO DE OLIVA - RS097011 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/03/2025. (13/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPAO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ZOICA BAKIRTZIEFCPF

Advogados

Autor:

DECIO ANTONIO ERPEN· OAB RS 049151· CPF 029.***.***-15

Autor:

LUZIA DA SILVA MICHAEL· OAB RS 064993· CPF 813.***.***-91

Autor:

ROBERTO DE MORAES FABBRIN· OAB RS 071516· CPF 960.***.***-72

Reu:

EMOCIR OTAVIO RORATO· OAB RS 054639· CPF 890.***.***-00

Reu:

LUCA DOTTO DE OLIVA· OAB RS 097011· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/09/2025)

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