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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2015

Distribuição

11/02/2015

Valor

R$ 965.508,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2829083/BA (2024/0487273-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JORGE DA PAIXAO DE JESUS JUNIOR AGRAVANTE: JORGE DA PAIXAO DE JESUS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: COOPERATIVA MISTA DE MOTORISTAS AUTONOMOS DE SALVADOR - TAXI COMTAS ADVOGADOS: JAMILE COSTA VIEIRA - BA015832 PATRICIA ROCHA MACEDO - BA033425 ROBERTO DE SOUZA MATOS - BA036363 FABIO PINHEIRO SÁ BARRETO - BA057075 AGRAVADO: FELIPE SANTOS DA HORA... (19/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE DA PAIXAO DE JESUS JUNIORCPF

JORGE DA PAIXAO DE JESUSCPF

Reu

COOPERATIVA MISTA DE MOTORISTAS AUTONOMOS DE SALVADOR - TAXI COMTASCNPJ

FELIPE SANTOS DA HORACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Reu:

JAMILE COSTA VIEIRA· CPF 927.***.***-20

Reu:

PATRICIA ROCHA MACEDO· CPF 027.***.***-62

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MATOS· OAB BA 036363· CPF 041.***.***-72

Reu:

FABIO PINHEIRO SA BARRETO· CPF 677.***.***-00

Reu:

PAULO JOSÉ OLIVEIRA ALVES· OAB BA 024942· CPF 659.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE DA PAIXAO DE JESUS JUNIOR

JORGE DA PAIXAO DE JESUS

COMTAS COOPERATIVA MISTA DE MOTORISTAS AUTONOMOS DE SALVADOR

FELIPE SANTOS DA HORA

COOPERATIVA MISTA DE MOTORISTAS AUTONOMOS DE SALVADOR - TAXI COMTASCNPJ

+ 4 outros

Reu

HDI SEGUROS SA

COMTAS COOPERATIVA MISTA DE MOTORISTAS AUTONOMOS DE SALVADOR

FELIPE SANTOS DA HORA

JORGE DA PAIXAO DE JESUS JUNIOR

JORGE DA PAIXAO DE JESUS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JAMILE COSTA VIEIRA

Autor:

PATRICIA ROCHA MACEDO

Autor:

ROBERTO DE SOUZA MATOS· OAB BA 036363· CPF 041.***.***-72

Autor:

FABRICIO ZACCARELLI ASSIS DALTRO

Autor:

PAULO JOSÉ OLIVEIRA ALVES· OAB BA 024942· CPF 659.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

THÁCIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 031971· CPF 013.***.***-22

Reu:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO

Reu:

JAMILE COSTA VIEIRA

Reu:

PATRICIA ROCHA MACEDO

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MATOS· OAB BA 036363· CPF 041.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE DA PAIXAO DE JESUS JUNIORCPF

JORGE DA PAIXAO DE JESUS JUNIOR

JORGE DA PAIXAO DE JESUSCPF

JORGE DA PAIXAO DE JESUS

COOPERATIVA MISTA DE MOTORISTAS AUTONOMOS DE SALVADOR - TAXI COMTASCNPJ

+ 4 outros

Reu

COMTAS COOPERATIVA MISTA DE MOTORISTAS AUTONOMOS DE SALVADOR

HDI SEGUROS SA

FELIPE SANTOS DA HORA

COOPERATIVA MISTA DE MOTORISTAS AUTONOMOS DE SALVADOR - TAXI COMTASCNPJ

FELIPE SANTOS DA HORACPF

+ 5 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE SANTOS DA HORA

COMTAS COOPERATIVA MISTA DE MOTORISTAS AUTONOMOS DE SALVADOR

JORGE DA PAIXAO DE JESUS

JORGE DA PAIXAO DE JESUS JUNIOR

Reu

JORGE DA PAIXAO DE JESUS

JORGE DA PAIXAO DE JESUS JUNIOR

FELIPE SANTOS DA HORA

COMTAS COOPERATIVA MISTA DE MOTORISTAS AUTONOMOS DE SALVADOR

HDI SEGUROS SA

Advogados

Autor:

PAULO JOSÉ OLIVEIRA ALVES· OAB BA 024942· CPF 659.***.***-63

Autor:

FABRICIO ZACCARELLI ASSIS DALTRO

Autor:

PATRICIA ROCHA MACEDO

Autor:

ROBERTO DE SOUZA MATOS JUNIOR· CPF 886.***.***-59

Autor:

JAMILE COSTA VIEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO ZACCARELLI ASSIS DALTRO

Reu:

PAULO JOSÉ OLIVEIRA ALVES· OAB BA 024942· CPF 659.***.***-63

Reu:

PATRICIA ROCHA MACEDO

Reu:

JAMILE COSTA VIEIRA

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MATOS JUNIOR· CPF 886.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (01/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/07/2016

Distribuição

14/07/2016

Valor

R$ 8.000,00

Autor

BENEDITO CIRSOTERICO DE JESUSCPF

Reu

JACO SILVA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DE SOUZA MATOS· OAB BA 36363· CPF 041.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de BENEDITO CIRSOTERICO DE JESUS em 13/08/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/02/2007

Distribuição

05/02/2007

Valor

R$ 200.000,00

Autor

IRACI LIMA GONCALVESCPF

Reu

TV ARATU

Advogados

Autor:

ROBERTO DE SOUZA MATOS JUNIOR· OAB BA 15343· CPF 886.***.***-59

Autor:

ROBERTO DE SOUZA MATOS· OAB BA 36363· CPF 041.***.***-72

Reu:

GIL RUY LEMOS COUTO· OAB BA 6983· CPF 051.***.***-53

Reu:

THIAGO MONTEIRO RANGEL· CPF 057.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO DE SOUZA MATOS JUNIOR em 17/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

TV ARATU S ACNPJ

TV ARATU

Reu

IRACI LIMA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

GIL RUY LEMOS COUTO· OAB BA 6983

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MATOS JUNIOR· OAB BA 15343· CPF 886.***.***-59

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MATOS· OAB BA 36363· CPF 041.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/09/2024 (23/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

04/11/2015

Valor

R$ 100,00

Autor

ADRIANO NASCIMENTO BASTOSCPF

Reu

PAULO SOUZA RANGEL

HOSPITAL SANTA CLARA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MOREIRA CAMPOS· OAB BA 32015· CPF 928.***.***-72

Autor:

ADRIANA BOUZAS SEOANE· OAB BA 28230· CPF 816.***.***-72

Autor:

JULIO NOGUEIRA SOARES· OAB BA 18692· CPF 978.***.***-34

Autor:

KAREN MORAIS PERCONTINE· OAB BA 53132· CPF 040.***.***-62

Autor:

CAYO LAGO DE MENEZES SANTANA· OAB BA 53387· CPF 063.***.***-36

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MATOS· OAB BA 36363· CPF 041.***.***-72

Reu:

JORGE LUIZ GOMES PEDREIRA LAPA· OAB BA 6578· CPF 178.***.***-91

Reu:

FRANCISCO CESAR NASCIMENTO SOUZA· OAB BA 30328· CPF 537.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANO NASCIMENTO BASTOS em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

04/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO NASCIMENTO BASTOSCPF

CAYO LAGO DE MENEZES SANTANACPF

Reu

FRANCISCO CESAR NASCIMENTO SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO CESAR NASCIMENTO SOUZA

HOSPITAL SANTA CLARA LTDA.CNPJ

JORGE LUIZ GOMES PEDREIRA LAPACPF

PAULO SOUZA RANGELCPF

ROBERTO DE SOUZA MATOS

Advogados

Autor:

ROBERTO DE SOUZA MATOS· OAB BA 36363· CPF 041.***.***-72

Autor:

FRANCISCO CESAR NASCIMENTO SOUZA· OAB BA 30328· CPF 537.***.***-68

Autor:

CAYO LAGO DE MENEZES SANTANA· OAB BA 53387· CPF 063.***.***-36

Autor:

JORGE LUIZ GOMES PEDREIRA LAPA· OAB BA 6578· CPF 178.***.***-91

Autor:

KAREN MORAIS PERCONTINE· OAB BA 53132· CPF 040.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MATOS· OAB BA 36363· CPF 041.***.***-72

Reu:

FRANCISCO CESAR NASCIMENTO SOUZA· OAB BA 30328· CPF 537.***.***-68

Reu:

CAYO LAGO DE MENEZES SANTANA· OAB BA 53387· CPF 063.***.***-36

Reu:

JORGE LUIZ GOMES PEDREIRA LAPA· OAB BA 6578· CPF 178.***.***-91

Reu:

KAREN MORAIS PERCONTINE· OAB BA 53132· CPF 040.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (11/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2019

Distribuição

10/08/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

ADHEMAR BENTO GOMES FILHOCPF

ANA CLAUDIA OLIVEIRA BENTO GOMESCPF

ALFREDO JOSE OLIVEIRA BENTO GOMESCPF

Reu

ADHEMAR MARTINS BENTO GOMESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DE SOUZA MATOS JUNIOR· OAB BA 15343· CPF 886.***.***-59

Autor:

JORGE LUIZ GOMES PEDREIRA LAPA· OAB BA 6578· CPF 178.***.***-91

Autor:

ROBERTO DE SOUZA MATOS· OAB BA 36363· CPF 041.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/05/2026 (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2008

Distribuição

09/12/2008

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TLW - TRANSPORTES E LOGISTICA WEB LTDACNPJ

Reu

ORESTES ANTONIO DE PAULA

Advogados

Autor:

DURVAL JULIO RAMOS NETO· OAB BA 3732· CPF 042.***.***-49

Autor:

JULIO CALMON DE PASSOS RAMOS· OAB BA 21000· CPF 934.***.***-91

Autor:

GUILHERME NEUENSCHWANDER FIGUEIREDO· OAB BA 22011· CPF 280.***.***-30

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MATOS JUNIOR· OAB BA 15343· CPF 886.***.***-59

Reu:

FLAVIO DE CASTRO ESTEVES· OAB BA 10588· CPF 019.***.***-25

Reu:

PATRICIA ALEXANDRA SANTOS SILVA· OAB BA 14716· CPF 614.***.***-68

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MATOS· OAB BA 36363· CPF 041.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de TLW - TRANSPORTES E LOGISTICA WEB LTDA em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alistamento / Serviço EleitoralLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

FRANC MEYRE VIEIRA XAVIERCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO PINHEIRO SA BARRETO· OAB BA 57075· CPF 677.***.***-00

Autor:

ROBERTO DE SOUZA MATOS· OAB BA 36363· CPF 041.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FRANC MEYRE VIEIRA XAVIERCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MATOS· OAB BA 36363· CPF 041.***.***-72

Reu:

FABIO PINHEIRO SA BARRETO· OAB BA 57075· CPF 677.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/05/2026 (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

JACI LOPES DE SANTANACPF

Reu

JULIO BATISTA DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ GOMES PEDREIRA LAPA· OAB BA 6578· CPF 178.***.***-91

Autor:

ROBERTO DE SOUZA MATOS JUNIOR· OAB BA 15343· CPF 886.***.***-59

Autor:

JOSE ALVARO DE CARVALHO JUNIOR· OAB BA 50679· CPF 808.***.***-49

Autor:

ROBERTO DE SOUZA MATOS· OAB BA 36363· CPF 041.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Julio Batista De Santana Herdeiro: Luciana Amorim Santana Silva Advogado: Jose Alvaro De Carvalho Junior (OAB:BA50679) Advogado: Andre Luis Sodre De Andrade (OAB:BA65674) Herdeiro: Julio Cesar Amorim De Santana Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INVENTÁRIO n. 0502807-54.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORF... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

R$ 1.277.488,00

Autor

SHEENA MINELLI MASCARENHAS MELOCPF

MARIA JOSE DOS SANTOS MASCARENHASCPF

Reu

HOSPITAL AEROPORTO LTDACNPJ

ACE SEGURADORA SA GROUP

FRAKLIN BAXTER DOWRS MORGAM

Advogados

Autor:

JEOVALDO DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 39139· CPF 388.***.***-72

Reu:

ANDRE FERREIRA LINS ROCHA· OAB BA 21185· CPF 779.***.***-20

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MATOS· OAB BA 36363· CPF 041.***.***-72

Reu:

JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA· OAB SP 41775· CPF 531.***.***-44

Reu:

JAMILE COSTA VIEIRA· OAB BA 15832· CPF 927.***.***-20

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MATOS JUNIOR· OAB BA 15343· CPF 886.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

16/10/2017

Valor

R$ 1.016.230,72

Autor

VILMA SANTOS CRUZ

JOSE LAZARO DE JESUSCPF

Reu

JOAO VALDECIR MACEDOCPF

VERA LUCIA PRAZERES PEREIRA MACEDOCPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

HADSON ANDRADE DE PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS SANTOS SIMOES· OAB BA 28134· CPF 814.***.***-53

Autor:

SERGIO PLAZZI MASCARENHAS· OAB BA 55590· CPF 020.***.***-16

Reu:

JORGE LUIZ GOMES PEDREIRA LAPA· OAB BA 6578· CPF 178.***.***-91

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MATOS· OAB BA 36363· CPF 041.***.***-72

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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