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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 27.147,01

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

ROBERTO DIAS DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 06/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 14.272,97

Último movimento: Intimação Efetivada (14/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DIAS DA SILVA

Reu

NG3 GOIANIA CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Advogados

Autor:

PALOMA BURGO SANTOS· OAB GO 58289· CPF 755.***.***-87

Autor:

MAYARA BRITO CAMEJO DE CASTRO· OAB GO 40774· CPF 035.***.***-79

Autor:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB GO 49547· CPF 035.***.***-93

Reu:

PALOMA BURGO SANTOS· OAB GO 58289· CPF 755.***.***-87

Reu:

MAYARA BRITO CAMEJO DE CASTRO· OAB GO 40774· CPF 035.***.***-79

Reu:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB GO 49547· CPF 035.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS GABINETE DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA Processo nº: 5027131-60.2024.8.09.0012 Requerente(s): Roberto Dias Da Silva Requerido(s): Ng3 Goiania Consultoria E Servicos Administrativos Ltda DECISÃO Sem delongas, REJEITO a impugnação apresentada pelo Executado, uma vez que a peça limita-se a alegar divergência entre os valores constantes da plan... (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DIAS DA SILVA

Reu

NG3 GOIANIA CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Advogados

Autor:

PALOMA BURGO SANTOS· OAB GO 58289· CPF 755.***.***-87

Autor:

MAYARA BRITO CAMEJO DE CASTRO· OAB GO 40774· CPF 035.***.***-79

Autor:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB GO 49547· CPF 035.***.***-93

Reu:

PALOMA BURGO SANTOS· OAB GO 58289· CPF 755.***.***-87

Reu:

MAYARA BRITO CAMEJO DE CASTRO· OAB GO 40774· CPF 035.***.***-79

Reu:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB GO 49547· CPF 035.***.***-93

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ROBERTO DIAS DA SILVACPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TIAGO PEREIRACPF

FABIO MILANEZ OLIVEIRA SILVACPF

WIRON PEREIRA BOGEA JUNIORCPF

ADRIANO DIAS DA SILVACPF

ANTONIO FILHO SOUZA MORAESCPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

AGOSTINHO ALVES DE ARAUJO· OAB MA 12757· CPF 407.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLEYLTON DOS SANTOS FERREIRACPF

FABIO MILANEZ OLIVEIRA SILVACPF

ROSSINI CARLOS SILVA SOUSACPF

GABRIEL EDREIRA WOLFFCPF

JACINTO BORDALO NETOCPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO - POLICIA MILITAR DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

AGOSTINHO ALVES DE ARAUJO· OAB MA 12757· CPF 407.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ESTADO DO MARANHAO - POLICIA MILITAR DO MARANHAOCNPJ

Reu

ANTONIO FILHO SOUZA MORAESCPF

ARY CAMARA DIAS FILHOCPF

CLEYLTON DOS SANTOS FERREIRACPF

ADRIANO DIAS DA SILVACPF

DENYS WILLIANS GONCALVES LIMACPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

AGOSTINHO ALVES DE ARAUJO· OAB MA 12757· CPF 407.***.***-53

Reu:

JOSE MARIA DE ARAUJO FILHO· OAB MA 6386· CPF 407.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGOSTINHO ALVES DE ARAUJO

Reu

CLEYLTON DOS SANTOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

AGOSTINHO ALVES DE ARAUJO· OAB MA 12757· CPF 407.***.***-53

Reu:

AGOSTINHO ALVES DE ARAUJO· OAB MA 12757· CPF 407.***.***-53

Reu:

JOSE MARIA DE ARAUJO FILHO· OAB MA 6386· CPF 407.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE SÃO LUIS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA- ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Proc.:0819060-35.2021.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me d... (04/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AGOSTINHO ALVES DE ARAUJO

Reu

CLEYLTON DOS SANTOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

AGOSTINHO ALVES DE ARAUJO· OAB MA 12757· CPF 407.***.***-53

Reu:

AGOSTINHO ALVES DE ARAUJO· OAB MA 12757· CPF 407.***.***-53

Reu:

JOSE MARIA DE ARAUJO FILHO· OAB MA 6386· CPF 407.***.***-49

Último movimento: Definitivo (24/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ContasParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ContasParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO SOUTO DA SILVACPF

JOSE JOAQUIM PINTOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MILANI ZANZARINI· OAB MG 113331

Reu:

ISABELLE OHARA LIMA TIAGO· OAB MG 196364

Reu:

ALEXANDRE RIBEIRO DE MELO· OAB MG 168183

Reu:

BEATRIZ DIXON MOREIRA ALVES· OAB MG 77416

Último movimento: Transitado em Julgado (02/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ContasParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO SOUTO DA SILVACPF

JOSE JOAQUIM PINTOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MILANI ZANZARINI· OAB MG 113331

Reu:

BEATRIZ DIXON MOREIRA ALVES· OAB MG 77416

Reu:

ALEXANDRE RIBEIRO DE MELO· OAB MG 168183

Reu:

ISABELLE OHARA LIMA TIAGO· OAB MG 196364

Último movimento: Recebidos os autos (31/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ContasExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

27/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLISCNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO SOUTO DA SILVA

GLICÉRIO DA SILVA BORGESCPF

JOSE HELVECIO FERNANDES DE RESENDE

JOSE JOAQUIM PINTO

LINDOMAR JOSE PEREIRA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS FIGUEIRA DE MELO· OAB MG 40301· CPF 351.***.***-72

Autor:

PLINIO FERRO DE OLIVEIRA· OAB MG 152572· CPF 071.***.***-14

Autor:

IZADORA OLIVEIRA SILVA· OAB MG 36584

Autor:

TEREZINHA MARIA VIEIRA FERRO· OAB MG 54712· CPF 539.***.***-49

Autor:

LUIZ VINICIUS SILVA· OAB MG 141008· CPF 016.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ CARLOS FIGUEIRA DE MELO· OAB MG 40301· CPF 351.***.***-72

Reu:

PLINIO FERRO DE OLIVEIRA· OAB MG 152572· CPF 071.***.***-14

Reu:

IZADORA OLIVEIRA SILVA· OAB MG 36584

Reu:

TEREZINHA MARIA VIEIRA FERRO· OAB MG 54712· CPF 539.***.***-49

Reu:

LUIZ VINICIUS SILVA· OAB MG 141008· CPF 016.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ContasRecurso Especial

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLISCNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO SOUTO DA SILVA

GLICÉRIO DA SILVA BORGESCPF

JOSE HELVECIO FERNANDES DE RESENDE

JOSE JOAQUIM PINTO

LINDOMAR JOSE PEREIRA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS FIGUEIRA DE MELO· OAB MG 40301· CPF 351.***.***-72

Autor:

PLINIO FERRO DE OLIVEIRA· OAB MG 152572· CPF 071.***.***-14

Autor:

IZADORA OLIVEIRA SILVA· OAB MG 36584

Autor:

TEREZINHA MARIA VIEIRA FERRO· OAB MG 54712· CPF 539.***.***-49

Autor:

LUIZ VINICIUS SILVA· OAB MG 141008· CPF 016.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ CARLOS FIGUEIRA DE MELO· OAB MG 40301· CPF 351.***.***-72

Reu:

PLINIO FERRO DE OLIVEIRA· OAB MG 152572· CPF 071.***.***-14

Reu:

IZADORA OLIVEIRA SILVA· OAB MG 36584

Reu:

TEREZINHA MARIA VIEIRA FERRO· OAB MG 54712· CPF 539.***.***-49

Reu:

LUIZ VINICIUS SILVA· OAB MG 141008· CPF 016.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2026 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS; EXECUTADO: LINDOMAR JOSÉ PEREIRA e outros Autos vista EXECUTADO CARLOS. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao executado Carlos Roberto Souto da Silva, para informar nos autos seus dados bancários para fins de expedição do alvará via Sistema Depox dos valores bloqueados em sua conta bancária. Adv - LUIZ VINICIUS SILVA, ROGERIO MILANI ZANZARINI, PLINIO FE... (26/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DIAS DA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

FABRICIO COSTA TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 21274· CPF 076.***.***-37

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

FABRICIO COSTA TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 21274· CPF 076.***.***-37

Último movimento: Decurso de Prazo (25/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DIAS DA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

FABRICIO COSTA TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 21274· CPF 076.***.***-37

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

FABRICIO COSTA TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 21274· CPF 076.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 1015263-03.2022.8.11.0002 INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Nos termos do artigo 7° do Provimento nº 12/2017-CGJ, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das Custas Processuais no valor de R$ 490,45 e Taxa Judiciária de R$ 242,55, totalizando R$ 733,00, conforme cál... (17/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA MUNICIPAL DE SAPE

DELEGACIA DE COMARCA DE SAPE

Reu

LEANDRO EURICO DO REGOCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIA PEREIRA BARBOSA DA SILVA· OAB PB 23108· CPF 088.***.***-55

Reu:

FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO· OAB PB 14535· CPF 051.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/06/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

R$ 346.388,33

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ANDERSON SILVA DE OLIVEIRACPF

R A FINA FLOR PRODUCOES E EVENTOS LTDACNPJ

ROBERTO DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

FERNANDO ANDRADE CHAVES· OAB MG 082770· CPF 815.***.***-34

Autor:

CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 136766· CPF 089.***.***-00

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

CECILIA CASTRO RODRIGUES· CPF 103.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS) (03/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de Títulos de CréditoMonitória

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA

R A FINA FLOR PRODUCOES E EVENTOS LTDA

ROBERTO DIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

FERNANDO ANDRADE CHAVES· OAB MG 082770· CPF 815.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO DIAS DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

LEONARDO ZEHURI TOVAR· OAB ES 10147· CPF 085.***.***-96

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

LEONARDO ZEHURI TOVAR· OAB ES 10147· CPF 085.***.***-96

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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