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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2015

Distribuição

23/01/2015

Valor

R$ 8.040,79

Autor

VENTOS DE SANTA BRIGIDA VII ENERGIAS RENOVAVEIS S.ACNPJ

Reu

VERA LUCIA SILVA DE NORONHA

VERA LUCIA SILVA DE NORONHACPF

MARIA GRACIETE SOARES DA SILVACPF

EDGAR FERREIRA DA SILVACPF

JOSE MARIA DE NORONHACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO LAPA LEITE· OAB PE 32004· CPF 068.***.***-16

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GUSTAVO SOUZA CASTRO· OAB PE 60833· CPF 100.***.***-26

Reu:

KARYNE DE LIRA BELO· OAB PE 30556· CPF 056.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise) para 6ª CONTADORIA DE CUSTAS (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

COLINAS MOTOR LTDACNPJ

Reu

RAPHAELA SOARES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS LAVOISIER PIMENTEL ALBUQUERQUE· OAB PE 23102· CPF 009.***.***-46

Reu:

ROBERTO LAPA LEITE· OAB PE 32004· CPF 068.***.***-16

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE INQUERITOS DE GARANHUNS

GARANHUNS (MAGANO) - 22 DELEGACIA DE POLICIA DE HOMICIDIOS - 22 DPH

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GARANHUNS

18 DELEGACIA REGIONAL DE GARANHUNS

Reu

EDMILSON GUILHERME DA SILVA FILHOCPF

LUCIO FLAVIO FARIAS DOS SANTOSCPF

GIVANILDO DOS SANTOS FERREIRACPF

GENILSON BEZERRA DO NASCIMENTOCPF

DAVID RICARDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADÃO DE SÁ FERREIRA· OAB PE 20263· CPF 316.***.***-00

Reu:

GUSTAVO BATISTA E SILVA· OAB PI 7231· CPF 002.***.***-46

Reu:

GIOVANNI MARTINOVICH DE ARAUJO CALABRIA· OAB PB 16137· CPF 174.***.***-49

Reu:

KRISTIANE CORREIA DE LIMA· OAB PE 48843· CPF 042.***.***-38

Reu:

SUZANNE LACERDA DE BRITO· OAB PE 49729· CPF 095.***.***-51

Reu:

ADÃO DE SÁ FERREIRA· OAB PE 20263· CPF 316.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID RICARDO DA SILVACPF

EDMILSON GUILHERME DA SILVA FILHOCPF

Reu

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GARANHUNS

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

07/07/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO PACHECO NETOCPF

Reu

KLEBER CISNEIROS

GERALDO KLEBER CISNEIROS DE ALBUQUERQUECPF

Outros

SOLINY MARIANE TAVARES ARAUJO· OAB PE 30558· CPF 057.***.***-44

ROBERTO LAPA LEITE· OAB PE 32004· CPF 068.***.***-16

ROBSON LUIS FRANCO DE ARAUJO FILHO· OAB PE 33644· CPF 084.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO PACHECO NETO em 04/09/2024 23:59. (25/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GERALDO KLEBER CISNEIROS DE ALBUQUERQUECPF

KLEBER CISNEIROS

Reu

ANTONIO PACHECO NETOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE DE GODOY FIGUEIREDO· OAB PE 40434· CPF 085.***.***-57

Reu:

ROBSON LUIS FRANCO DE ARAUJO FILHO· OAB PE 33644· CPF 084.***.***-64

Reu:

ROBERTO LAPA LEITE· OAB PE 32004· CPF 068.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2019)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

IANA JOAQUIM DE MELO SILVACPF

LUIS VIEIRA DA SILVACPF

Reu

VENTOS DE SAO CLEMENTE VII ENERGIAS RENOVAVEIS S.ACNPJ

CASA DOS VENTOS ENERGIAS RENOVAVEIS S/ACNPJ

ECHOENERGIA PARTICIPACOES S.A.CNPJ

MERCURIUS ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PE 38588· CPF 101.***.***-70

Reu:

SOLINY MARIANE TAVARES ARAUJO· OAB PE 30558· CPF 057.***.***-44

Reu:

ROBERTO LAPA LEITE· OAB PE 32004· CPF 068.***.***-16

Reu:

ANDREA MACIEL DE ANDRADE· OAB CE 9697· CPF 391.***.***-53

Reu:

RODRIGO SOUSA SANTIAGO· OAB CE 31962· CPF 013.***.***-02

Reu:

BRENO RIVADAVIA LOPES MELO CORDEIRO· OAB CE 31039· CPF 027.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2013

Distribuição

04/07/2013

Valor

R$ 180.000,00

Autor

DANIEL BORGES DE MELOCPF

ANA GLORIA REZENDE GONZAGA DE MELOCPF

TEREZA REZENDE SOBRALCPF

Reu

OLIMPIO BEZERRA DE ARAUJO

LUISA MARIA DOS PRAZERES

Advogados

Autor:

ROBERTO LAPA LEITE· OAB PE 32004· CPF 068.***.***-16

Autor:

ROBSON LUIS FRANCO DE ARAUJO FILHO· OAB PE 33644· CPF 084.***.***-64

Autor:

IVANILDO DOS SANTOS PEREIRA· OAB PE 10912· CPF 173.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

08/08/2017

Valor

R$ 22.500,00

Autor

DANIEL BORGES DE MELOCPF

ANA GLORIA REZENDE GONZAGA DE MELOCPF

Reu

TEREZA REZENDE SOBRALCPF

ESPOLIO DE OLIMPIO BEZERRA DE ARAUJO

ESPOLIO DE LUISA MARIA DOS PRAZERES

Advogados

Autor:

JOSE CICERO SIQUEIRA DA ROCHA· OAB PE 33639· CPF 022.***.***-03

Autor:

ROBSON LUIS FRANCO DE ARAUJO FILHO· OAB PE 33644· CPF 084.***.***-64

Autor:

ROBERTO LAPA LEITE· OAB PE 32004· CPF 068.***.***-16

Autor:

ELIENE DE VASCONCELOS BORGES· OAB PE 65130· CPF 112.***.***-01

Autor:

LAIS ARCOVERDE LIMA DE MORAES· OAB PE 64093· CPF 709.***.***-96

Reu:

TEREZA REZENDE SOBRAL· CPF 659.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (30/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

08/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL BORGES DE MELO

Advogados

Autor:

ROBSON LUIS FRANCO DE ARAUJO FILHO· OAB PE 33644· CPF 084.***.***-64

Autor:

JOSE CICERO SIQUEIRA DA ROCHA· OAB PE 33639· CPF 022.***.***-03

Autor:

ROBERTO LAPA LEITE· OAB PE 32004· CPF 068.***.***-16

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos; Outros documentos; Outros documentos; Outros documentos) (28/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/08/2013

Distribuição

22/08/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

FAGNER HELDER COSTA FREITASCPF

Advogados

Reu:

FAGNER HELDER COSTA FREITAS· OAB PE 35473· CPF 008.***.***-38

Reu:

ROBERTO LAPA LEITE· OAB PE 32004· CPF 068.***.***-16

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (17/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

VENTOS DE SAO CLEMENTE VII ENERGIAS RENOVAVEIS S.ACNPJ

Reu

MARIA PAULA DE MELOCPF

JOSE LUCIANO DUARTE DE MELOCPF

ANTONIO VILELA DE MELOCPF

Outros

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VENTOS DE SAO CLEMENTE VII ENERGIAS RENOVAVEIS S.ACNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SOLINY MARIANE TAVARES ARAUJO· OAB PE 30558· CPF 057.***.***-44

Autor:

ROBERTO LAPA LEITE· OAB PE 32004· CPF 068.***.***-16

Reu:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROBERTO LAPA CORREACPF

JOSE MEDEIROS CORREACPF

GERONIMO MEDEIROS CORREACPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRO MACHADO GONÇALVES· OAB RS 038132· CPF 666.***.***-49

Autor:

GILBERTO PAIVA FERREIRA· OAB RS 043884· CPF 624.***.***-87

Autor:

PEDRO LUVIELMO MENESES· OAB RS 087580· CPF 838.***.***-53

Autor:

FABIANE RIAMBAU PARDO· OAB RS 100034· CPF 012.***.***-40

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2022)

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