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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 95.023,63

Autor

REJANE DA SILVA AMORIMCPF

REGINALDO PASSOS DE ARAUJOCPF

RONILSON RIBEIRO PEREIRACPF

RITA DE CASSIA PASSOS EFFGENCPF

RENI DE SOUSA GUEDESCPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA JERONIMO MONTEIRO - IPAJM

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HENRIQUE PIOVESAN· OAB ES 6071· CPF 880.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE ZAMPROGNO· OAB ES 7364· CPF 002.***.***-02

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA DA COSTA SOUZA

REGINA MARTA VICENTECPF

REGINALDO PASSOS DE ARAUJO

REJANE DA SILVA AMORIM

RENI DE SOUSA GUEDESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ZAMPROGNO· OAB ES 7364· CPF 002.***.***-02

Autor:

VITOR HENRIQUE PIOVESAN· OAB ES 6071· CPF 880.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 62.006,17

Autor

LUIZ CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

REGINA NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

REGINA MEDEIROS DE QUEIROS· OAB ES 23136· CPF 083.***.***-60

Autor:

AFRANIO GERALDO DE MELO· OAB ES 23365· CPF 877.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

03/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROBERTO DOMINGOS DOS SANTOS NETO

Advogados

Reu:

DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 36408· CPF 013.***.***-85

Reu:

LUCAS CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 45004· CPF 027.***.***-90

Outros

LARA REGINA MARQUES VAZ· OAB BA 69948· CPF 078.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO DOMINGOS DOS SANTOS NETO em 16/05/2025 23:59. (14/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO DOMINGOS DOS SANTOS NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 36408· CPF 013.***.***-85

Autor:

LARA REGINA MARQUES VAZ· OAB BA 69948· CPF 078.***.***-73

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/12/2024 (18/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ROBERTO DOMINGOS DOS SANTOS NETO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 36408· CPF 013.***.***-85

Autor:

LUCAS CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 45004· CPF 027.***.***-90

Autor:

LARA REGINA MARQUES VAZ· OAB BA 69948· CPF 078.***.***-73

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/03/2025 (27/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2005

Distribuição

30/11/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FABIO BALBINO MACHADO MARINHO

ROBERTSON RODRIGUES DA SILVACPF

ROBERTSON RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Reu:

ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR· OAB BA 37082· CPF 023.***.***-36

Reu:

ROBERTSON RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 60945· CPF 990.***.***-00

Reu:

LILIAN OLIVEIRA DE AZEVEDO ALMEIDA· OAB BA 19189· CPF 777.***.***-53

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 12698· CPF 261.***.***-49

Reu:

AQUILA PINHEIRO DE MATOS· OAB BA 78694· CPF 022.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Fábio Balbino Machado Marinho Apelante: Robertson Rodrigues Da Silva Advogado: Antonio Jorge Santos Junior (OAB:BA37082-A) Advogado: Robertson Rodrigues Da Silva (OAB:BA60945-A) Terceiro Interessado: Aldo Sandro Tanajura Sampaio Terceiro Interessado: Roque De Oliveira Brito Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª... (14/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO BALBINO MACHADO MARINHO

ROBERTSON RODRIGUES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (06/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Ausência de FundamentaçãoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTSON RODRIGUES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTSON RODRIGUES DA SILVA

FABIO BALBINO MACHADO MARINHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR· OAB BA 37082· CPF 023.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

02/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AGNALDO SOARES DOS SANTOSCPF

ANDRE VINICIUS CARVALHO DOREACPF

LUIZ TADEUSOUZA SILVA

DEMERVAL DE SOUZA SANTOS

Advogados

Reu:

CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 30904· CPF 014.***.***-27

Reu:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 15623· CPF 888.***.***-53

Reu:

PRISCIELLE EVANGELISTA LEAL· OAB BA 62271· CPF 858.***.***-09

Reu:

ANISSA WEBER ALMEIDA· OAB BA 52398· CPF 047.***.***-40

Reu:

BRUNO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 31600· CPF 008.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (22/05/2026)

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