ROBERTO DOMINGUES-LINS — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 67.644,80

Autor

FILIPE CANO SANCHESCPF

Reu

LTW SELECTCNPJ

LUIZ HENRIQUE BRITO MENDESCPF

CAROLINE LINS DOMINGUESCPF

LTW MARKETINGCNPJ

LTW GESTAO FINANCEIRA E CONSULTORIA DE ENSINO LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CAMILA SOUZA PINHEIRO ALBRECHT· OAB MS 10267· CPF 832.***.***-04

Autor:

STELLA SERRANO PINHEIRO· OAB MS 23578· CPF 037.***.***-67

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (11/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KAARLA PATRICIA FONSECA FECPF

Reu

LIBRA CONSULTORIA DE VALORES MOBILIARIOS LTDACNPJ

L T W GESTAO FINANCEIRA E CONSULTORIA DE ENSINO LTDACNPJ

BRITLINS PARTICIPACOES LTDACNPJ

LC ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E HOLDING LTDACNPJ

CL PARTIPACOES SOCIETARIAS E HOLDING LTDACNPJ

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO· OAB SE 4046· CPF 785.***.***-34

Reu:

FELIPE PROFIRIO GRANITO· CPF 406.***.***-00

Outros

FELIPE PROFÍRIO GRANITO· OAB SP 351542· CPF 406.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KAARLA PATRICIA FONSECA FE

Reu

BRITLINS PARTICIPAÇÕES LTDA

CAROLINE LINS DOMINGUESCPF

CL PARTIPAÇÕES SOCIETARIAS E HOLDING LTDA

FERNANDO CESAR LINSCPF

L T W GESTAO FINANCEIRA E CONSULTORIA DE ENSINO LTDA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO· OAB SE 4046· CPF 785.***.***-34

Autor:

FELIPE PROFÍRIO GRANITO· OAB SP 351542· CPF 406.***.***-00

Reu:

ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO· OAB SE 4046· CPF 785.***.***-34

Reu:

FELIPE PROFÍRIO GRANITO· OAB SP 351542· CPF 406.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: KAARLA PATRICIA FONSECA FE ADV.: ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO - OAB: 4046-SE REQUERIDO: LIBRA CONSULTORIA DE VALORES MOBILIARIOS LTDA REQUERIDO: L T W GESTAO FINANCEIRA E CONSULTORIA DE ENSINO LTDA REQUERIDO: BRITLINS PARTICIPAÇÕES LTDA REQUERIDO: LC ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E HOLDING LTDA REQUERIDO: CL PARTIPAÇÕES SOCIETARIAS E HOLDING LTDA REQUERIDO: L T W INVEST PRIME LTDA ADV.: FELIPE PROFÍRIO GRAN... (10/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

APARECIDA OLIVEIRA MODACPF

Reu

LIBRA CONSULTORIA DE VALORES MOBILIARIOS LTDA.CNPJ

LTW GESTAO FINANCEIRA E CONSULTORIA DE ENSINO LTDA.CNPJ

LUIZ HENRIQUE BRITO MENDESCPF

CAROLINE LINS DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE SILVEIRA AMANCIO TORELLA D'AVILA· OAB SP 435081· CPF 371.***.***-80

Autor:

ROBERTO ZAGO ALCARDE E SILVA· OAB SP 487608· CPF 175.***.***-09

Autor:

EDUARDO HENRIQUE CIAPPINA· OAB SP 436611· CPF 222.***.***-82

Reu:

ADRIANA PIRES FOZ DE BARROS· OAB SP 156742· CPF 063.***.***-66

Outros

LUIS FELIPE SILVEIRA AMANCIO TORELLA DAVILA· OAB SP 435081

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

APARECIDA OLIVEIRA MODACPF

Reu

LIBRA CONSULTORIA DE VALORES MOBILIARIOS LTDA.CNPJ

LTW GESTAO FINANCEIRA E CONSULTORIA DE ENSINO LTDA.CNPJ

LUIZ HENRIQUE BRITO MENDESCPF

CAROLINE LINS DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO ZAGO ALCARDE E SILVA· OAB SP 487608· CPF 175.***.***-09

Autor:

EDUARDO HENRIQUE CIAPPINA· OAB SP 436611· CPF 222.***.***-82

Reu:

ADRIANA PIRES FOZ DE BARROS· OAB SP 156742· CPF 063.***.***-66

Último movimento: Julgamento Virtual Iniciado (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA OLIVEIRA MODACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE CIAPPINA· OAB SP 436611· CPF 222.***.***-82

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 74.627,17

Autor

HELOISA AVANZO GOMESCPF

Reu

LTW INVEST SELECT LTDACNPJ

LTW INVEST PRIME LTDACNPJ

LIBRA CONSULTORIA DE VALORES MOBILIARIOS LTDA.CNPJ

LTW GESTAO FINANCEIRA E CONSULTORIA DE ENSINO LTDA.CNPJ

SANDRA LUCIA VASCONCELLOS PRADO MARTINSCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ANNA MARIA PRECOMA· OAB SP 380774· CPF 418.***.***-12

Reu:

FELIPE PORFIRIO GRANITO· OAB SP 351542· CPF 406.***.***-00

Reu:

KAROLINE DELMORA VIANA· OAB SP 488209· CPF 452.***.***-30

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LTW INVEST PRIME LTDACNPJ

TATIANE PINCELLI LINSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE PORFIRIO GRANITO· OAB SP 351542· CPF 406.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LTW INVEST PRIME LTDACNPJ

TATIANE PINCELLI LINSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE PORFIRIO GRANITO· OAB SP 351542· CPF 406.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 74.627,17

Autor

LTW INVEST PRIME LTDACNPJ

TATIANE PINCELLI LINSCPF

Reu

HELOISA AVANZO GOMESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE PORFIRIO GRANITO· OAB SP 351542· CPF 406.***.***-00

Reu:

ANNA MARIA PRECOMA· OAB SP 380774· CPF 418.***.***-12

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

ObrigaçõesDIREITO CIVILIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MURILO CESAR MERLOTOCPF

Reu

MANOELA DE ALMEIDA VOULHIANO TOLEDOCPF

DIOGO MARINHO DE MELOCPF

CAROLINE LINS DOMINGUESCPF

RAFAEL FERNANDEZ MARTINS DA SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DAVID MORATO TEIXEIRA· OAB SP 419544· CPF 314.***.***-16

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MURILO CESAR MERLOTOCPF

Reu

MANOELA DE ALMEIDA VOULHIANO TOLEDOCPF

CAROLINE LINS DOMINGUESCPF

DIOGO MARINHO DE MELOCPF

RAFAEL FERNANDEZ MARTINS DA SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DAVID MORATO TEIXEIRA· OAB SP 419544· CPF 314.***.***-16

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (12/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RODRIGO GABRIEL MELATICPF

Reu

PAULA CARVALHO DE CASTROCPF

CAROLINE LINS DOMINGUESCPF

BRITLINS PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TERTULIANO PIGIANI· OAB SP 305654· CPF 255.***.***-63

Reu:

CLEONICE APARECIDA DA SILVA· OAB SP 63080· CPF 775.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RODRIGO GABRIEL MELATICPF

Reu

BRITLINS PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

CAROLINE LINS DOMINGUESCPF

PAULA CARVALHO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TERTULIANO PIGIANI· OAB SP 305654· CPF 255.***.***-63

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (12/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

LiquidaçãoDissolução Parcial de Sociedade

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO GABRIEL MELATICPF

Reu

BRITLINS PARTICIPAçõES LTDA.

CAROLINE LINS DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TERTULIANO PIGIANI· OAB SP 305654· CPF 255.***.***-63

Autor:

CLEONICE APARECIDA DA SILVA· OAB SP 63080· CPF 775.***.***-34

Autor:

DIEGO PRADO LIMA MARCONDES PEREIRA BATISTA· OAB SP 465666· CPF 295.***.***-30

Autor:

ALEXANDRE TERTULIANO PIGIANI· OAB SP 0305654· CPF 255.***.***-63

Reu:

ALEXANDRE TERTULIANO PIGIANI· OAB SP 305654· CPF 255.***.***-63

Reu:

CLEONICE APARECIDA DA SILVA· OAB SP 63080· CPF 775.***.***-34

Reu:

DIEGO PRADO LIMA MARCONDES PEREIRA BATISTA· OAB SP 465666· CPF 295.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE TERTULIANO PIGIANI· OAB SP 0305654· CPF 255.***.***-63

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

FABIO AUGUSTO SILVA SCANNAVINOCPF

Reu

LUIZ HENRIQUE BRITO MENDESCPF

CAROLINE LINS DOMINGUESCPF

LC ADMINISTRAçãO, PARTICIPAçõES SOCIETáRIAS E HOLDING LTDACNPJ

LIBRA CONSULTORIA DE VALORES MOBILIARIOS LTDA.CNPJ

LTW GESTAO FINANCEIRA E CONSULTORIA DE ENSINO LTDA.CNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

BRUNO YOHAN SOUZA GOMES· OAB SP 253205· CPF 223.***.***-41

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 60.673,90

Autor

MARCIO ALEXANDRE RAGONEZICPF

Reu

SPACESHEEP SERVICOS DE MARKETING, DIVULGACAO E PROMOCAO LTDA.CNPJ

JIREH CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

LTW SELECT APOIO ADMINISTRATIVO LRDACNPJ

LTW GESTAO FINANCEIRA E CONSULTORIA DE ENSINO LTDA.CNPJ

LIBRA CONSULTORIA DE VALORES MOBILIARIOS LTDA.CNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

QUELE SILVA DE ALMEIDA· OAB SP 406178· CPF 046.***.***-11

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 108.839,68

Autor

ROGER MATHEUS SOUSA SANDIMCPF

Reu

LTW GESTAO FINANCEIRA E CONSULTORIA DE ENSINO LTDA.CNPJ

LIBRA CONSULTORIA DE VALORES MOBILIARIOS LTDA.CNPJ

LUIZ HENRIQUE BRITO MENDESCPF

CAROLINE LINS DOMINGUESCPF

DIOGO MARINHO DE MELOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

KALYNKA SALVIANO· OAB SP 395954· CPF 370.***.***-28

Autor:

NANDARA CAMACHO SONNEWEND PROENCA· OAB SP 410383· CPF 407.***.***-51

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 60.539,84

Autor

LEANDRO ZANARDO QUESADA SILVENTECPF

Reu

LTW GESTAO FINANCEIRA E CONSULTORIA DE ENSINO LTDA.CNPJ

LIBRA CONSULTORIA DE VALORES MOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CAROLINE LINS DOMINGUESCPF

BRITLINS PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

LUIZ HENRIQUE BRITO MENDESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GOUVEIA CANHESTRO· OAB SP 353919· CPF 362.***.***-11

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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