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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLY ALBERTO LEANDROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DOS SANTOS DAMASCENO· OAB RJ 45159· CPF 204.***.***-15

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2002

Distribuição

13/06/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

EMIDIO FERNANDESCPF

Reu

MANUEL GOMES DE CARVALHO

Advogados

Autor:

ROBERTO DOS SANTOS DAMASCENO· OAB RJ 45159· CPF 204.***.***-15

Outros

LENY CASSA· OAB RJ 41550

LUIZ GUSTAVO HABIBE DA SILVA· OAB RJ 100916· CPF 048.***.***-21

Último movimento: Documento (22/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO MARQUES DE ARAUJOCPF

Reu

WAGNER RODRIGUES PAESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DOS SANTOS DAMASCENO· OAB RJ 45159· CPF 204.***.***-15

Reu:

KATIA CHRISTINA OLIVEIRA E SILVA· OAB RJ 97163· CPF 006.***.***-71

Último movimento: Juntada de petição (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MoralIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURÍCIO MARQUES DE ARAUJO

Reu

WAGNER RODRIGUES PAESCPF

Advogados

Autor:

KATIA CHRISTINA OLIVEIRA E SILVA· OAB RJ 97163· CPF 006.***.***-71

Autor:

ROBERTO DOS SANTOS DAMASCENO· OAB RJ 45159· CPF 204.***.***-15

Reu:

KATIA CHRISTINA OLIVEIRA E SILVA· OAB RJ 97163· CPF 006.***.***-71

Reu:

ROBERTO DOS SANTOS DAMASCENO· OAB RJ 45159· CPF 204.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica no curso da execução, visando a extensão da responsabilidade patrimonial de seus representantes legais. Aduz que a empresa ré esquiva-se do pagamento e requer a aplicação da teoria menor. Manifestação do socio no ind 115. É o relatório. Decido. A teoria maior referente à desconsideração da personalidade jurídica fundamenta-se em requisitos de rigor técnico identificadores de... (18/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

28/10/2008

Distribuição

28/10/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO TAVARES DE ASSISCPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

ROBERTO DOS SANTOS DAMASCENO· OAB RJ 45159· CPF 204.***.***-15

Último movimento: Conclusão (04/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

IPERJCNPJ

Reu

RENATO TAVARES DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO DE VILHENA SAADI

Reu:

ROBERTO DOS SANTOS DAMASCENO· OAB RJ 45159· CPF 204.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/06/2020 (18/06/2020)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/01/2015

Distribuição

13/01/2015

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARILSA KRAUSS LAS CASAS FERNANDEZCPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DOS SANTOS DAMASCENO· OAB RJ 45159· CPF 204.***.***-15

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Juntada de petição (28/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MARILSA KRAUSS LAS CASAS FERNANDEZCPF

Advogados

Autor:

CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS· OAB RJ 152403· CPF 091.***.***-16

Reu:

ROBERTO DOS SANTOS DAMASCENO· OAB RJ 45159· CPF 204.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (02/12/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

08/06/2009

Distribuição

08/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

HILDA SILVACPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DOS SANTOS DAMASCENO· OAB RJ 45159· CPF 204.***.***-15

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Juntada de petição (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA ALVES RAMOSCPF

MARTA DOS SANTOS

Reu

RAQUEL FERREIRA DOS SANTOS

REGINA DOS SANTOS

ROSANGELA SOARES DE SOUSA

ISRAEL FAUSTINO FILHO

ESPOLIO DE ISRAEL FAUSTINO DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO DOS SANTOS DAMASCENO· OAB RJ 45159· CPF 204.***.***-15

Autor:

TITO VIANA MARTINS FILHO· OAB RJ 173111· CPF 058.***.***-85

Reu:

CÉLIO REINALDO MOURA· OAB RJ 120981· CPF 774.***.***-63

Reu:

ALESSANDRA DUARTE CALDEIRA AVILA· OAB RJ 182067· CPF 028.***.***-02

Outros

NERIVALDO LIRA ALVES· OAB RJ 111386· CPF 013.***.***-01

Último movimento: Juntada de petição (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Enriquecimento sem CausaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES E MORADORES DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VERSACE

ELZA BRITO CARELLICPF

MARTHA CHRISTINA BEZZERA DE MENEZES

Reu

ASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES E MORADORES DO

ELZA BRITO CARELLICPF

Advogados

Autor:

GEISA BRITO PAVÃO· OAB RJ 96461· CPF 004.***.***-67

Autor:

MARCIA CRYSTINA DE MIRANDA GUIMARAES· OAB RJ 186165· CPF 060.***.***-88

Autor:

ROBERTO DOS SANTOS DAMASCENO· OAB RJ 45159· CPF 204.***.***-15

Reu:

GEISA BRITO PAVÃO· OAB RJ 96461· CPF 004.***.***-67

Reu:

MARCIA CRYSTINA DE MIRANDA GUIMARAES· OAB RJ 186165· CPF 060.***.***-88

Reu:

ROBERTO DOS SANTOS DAMASCENO· OAB RJ 45159· CPF 204.***.***-15

Último movimento: Definitivo (23/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES E MORADORES DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VERSACE

ELZA BRITO CARELLICPF

MARTHA CHRISTINA BEZZERA DE MENEZES

Reu

ASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES E MORADORES DO

ELZA BRITO CARELLICPF

Advogados

Autor:

GEISA BRITO PAVÃO· OAB RJ 96461· CPF 004.***.***-67

Autor:

MARCIA CRYSTINA DE MIRANDA GUIMARAES· OAB RJ 186165· CPF 060.***.***-88

Autor:

ROBERTO DOS SANTOS DAMASCENO· OAB RJ 45159· CPF 204.***.***-15

Reu:

GEISA BRITO PAVÃO· OAB RJ 96461· CPF 004.***.***-67

Reu:

MARCIA CRYSTINA DE MIRANDA GUIMARAES· OAB RJ 186165· CPF 060.***.***-88

Reu:

ROBERTO DOS SANTOS DAMASCENO· OAB RJ 45159· CPF 204.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Dê-se baixa e arquive-se. (11/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

11/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO DOS SANTOS DAMASCENO

ROBERTO DOS SANTOS DAMASCENO

RONALDO DOS SANTOS DAMASCENO

Reu

WILSON TORRES DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ BARRETO DE OLIVEIRA· OAB RJ 227246· CPF 891.***.***-72

Autor:

ANDRÉ ISAAC TEJERO DE SOUZA· OAB RJ 132206· CPF 042.***.***-51

Autor:

ROBERTO DOS SANTOS DAMASCENO· OAB RJ 45159· CPF 204.***.***-15

Reu:

JORGE LUIZ BARRETO DE OLIVEIRA· OAB RJ 227246· CPF 891.***.***-72

Reu:

ANDRÉ ISAAC TEJERO DE SOUZA· OAB RJ 132206· CPF 042.***.***-51

Reu:

ROBERTO DOS SANTOS DAMASCENO· OAB RJ 45159· CPF 204.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

04/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JANILSON CARNEIRO MORAES

Outros

ELSON SANTOS ARRUDA· OAB PA 7587· CPF 245.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JANILSON CARNEIRO MORAES em 29/08/2022 23:59. (30/08/2022)

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