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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorInventário

Ajuizamento

25/05/2015

Distribuição

25/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO VIVALDO DOS SANTOS

MARIANA MARIA FRANCA DE ALMEIDACPF

OSVALDO PAIVA XAVIER FILHOCPF

Reu

FREDERICO CARVALHO GOMES FILHOCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO PAIVA XAVIER FILHO· OAB BA 885· CPF 014.***.***-00

Autor:

MARIANA MARIA FRANCA DE ALMEIDA· OAB BA 34053· CPF 039.***.***-18

Reu:

OSVALDO PAIVA XAVIER FILHO· OAB BA 885· CPF 014.***.***-00

Reu:

MARIANA MARIA FRANCA DE ALMEIDA· OAB BA 34053· CPF 039.***.***-18

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOELITON DA SILVA PEREIRA

Reu

DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES

ROBERTO DOS SANTOS GOMES

JOAO BATISTA OLIVEIRA DE FREITAS

Advogados

Reu:

ROBERTO FELIPE DA SILVA· OAB PB 24065· CPF 057.***.***-96

Reu:

GEORGE ANTONIO PAULINO COUTINHO PEREIRA· OAB PB 20967· CPF 059.***.***-01

Reu:

ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA· OAB PB 18334· CPF 062.***.***-27

Reu:

FLAVIO MAXIMINO DA SILVA SERAFIM· OAB PB 25957· CPF 060.***.***-06

Outros

FLAVIO MAXIMINO DA SILVA· OAB PB 25957

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

JOELITON DA SILVA PEREIRA

Reu

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FREITAS

DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES

ROBERTO DOS SANTOS GOMES

MINISTERIO PUBLICO

JOAO BATISTA OLIVEIRA DE FREITAS

Advogados

Reu:

GEORGE ANTONIO PAULINO COUTINHO PEREIRA· OAB PB 20967· CPF 059.***.***-01

Reu:

ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA· OAB PB 18334· CPF 062.***.***-27

Reu:

FLAVIO MAXIMINO DA SILVA SERAFIM· OAB PB 25957· CPF 060.***.***-06

Reu:

DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA· OAB PB 17073· CPF 059.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/02/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Acordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOSE ROBERTO DOS SANTOS GOMESCPF

Advogados

Reu:

ALINE DE LIMA PANTOJA· OAB AP 2455· CPF 727.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

ReceptaçãoAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOSE ROBERTO DOS SANTOS GOMES

Advogados

Autor:

ALINE DE LIMA PANTOJA· OAB AP 2455· CPF 727.***.***-91

Reu:

ALINE DE LIMA PANTOJA· OAB AP 2455· CPF 727.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6016033-91.2026.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Garantias de Macapá Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/central.garantias NUMERO DO AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INVESTIGADO: JOSE ROBERTO DOS SANTOS GOMES DECISÃO Trata-se de ANPP que tem arrimo na rotina processual nº 6056147-09.2025.8.03.0001 (comunicação de instauração do IP nº 5842/2025) que tramita no Gabinete 01 d... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial Militar

FurtoInquérito Policial Militar

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

10ª DELEGACIA DE POLíCIA

Reu

DESCONHECIDOCPF

JEANE LARISSA DA SILVA SALESCPF

JOSE ROBERTO DOS SANTOS GOMES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6056147-09.2025.8.03.0001. AUTOR: 10ª DELEGACIA DE POLÍCIA INVESTIGADO: JOSE ROBERTO DOS SANTOS GOMES, DESCONHECIDO, JEANE LARISSA DA SILVA SALES DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: INQUÉRITO POLICIAL (279) Trata-se de Inquérito Policial... (23/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

CARLOS EDUARDO LOPES DE LUCENA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS GOMES

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

GENILDES OLIVEIRA SILVA· OAB SE 14098· CPF 052.***.***-92

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

GENILDES OLIVEIRA SILVA· OAB SE 14098· CPF 052.***.***-92

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vendas casadasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS GOMES

Reu

BMG

Advogados

Autor:

GENILDES OLIVEIRA SILVA· OAB SE 14098· CPF 052.***.***-92

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

GENILDES OLIVEIRA SILVA· OAB SE 014098· CPF 052.***.***-92

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 032766· CPF 076.***.***-94

Reu:

GENILDES OLIVEIRA SILVA· OAB SE 14098· CPF 052.***.***-92

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

GENILDES OLIVEIRA SILVA· OAB SE 014098· CPF 052.***.***-92

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 032766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS GOMES

Reu

BMG

Advogados

Autor:

GENILDES OLIVEIRA SILVA· OAB SE 14098· CPF 052.***.***-92

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

GENILDES OLIVEIRA SILVA· OAB SE 014098· CPF 052.***.***-92

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 032766· CPF 076.***.***-94

Reu:

GENILDES OLIVEIRA SILVA· OAB SE 14098· CPF 052.***.***-92

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

GENILDES OLIVEIRA SILVA· OAB SE 014098· CPF 052.***.***-92

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 032766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS GOMES ADV.: GENILDES OLIVEIRA SILVA - OAB: 14098-SE REQUERIDO: BMG ADV.: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB: 32766-PE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. DECORRIDO O PRAZO DE 10(DEZ) DIAS SEM MANIFESTAÇÃO OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202310901697 NÚMERO ÚNICO: 0054561-95.2023.... (01/04/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 2.221,80

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO DOS SANTOS GOMESCPF

Advogados

Autor:

ABEL CHAVES JUNIOR· OAB MG 57918· CPF 715.***.***-49

Autor:

AMANDA ISTER NOGUEIRA RIBEIRO· OAB MG 118373· CPF 071.***.***-01

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF03F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 2.221,80

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO DOS SANTOS GOMESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ROBERTO DOS SANTOS GOMES

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO DOS SANTOS GOMES

Advogados

Autor:

FLAVIANA DA SILVA CAMARA· OAB PB 14540· CPF 048.***.***-69

Último movimento: Publicação (30/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO DOS SANTOS GOMES

Advogados

Autor:

DIOGO DOS SANTOS LIMA· OAB SE 12013· CPF 028.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (24/07/2025)

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