Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2014

Distribuição

01/10/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CLEIDSON TEIXEIRA DE MAGALHAES

ELIZEU GOMES LOPES

GILVAN DE SOUZA

JOSE PEREIRA MARTINHO

JOSE BORGES DO REGO

+ 4 outros

Reu

O MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES

MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVESCNPJ

Advogados

Autor:

WELLYTON DE SENA FERREIRA· OAB BA 31613· CPF 000.***.***-38

Autor:

ANA PAULA ARRUDA CRISOSTOMO BARRETO· OAB BA 32190· CPF 030.***.***-81

Reu:

SILVANIA CASTRO SOUZA· OAB BA 31604· CPF 326.***.***-06

Reu:

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 16035· CPF 712.***.***-87

Reu:

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 15776· CPF 914.***.***-34

Reu:

LUCAS ALCANTARA AZEVEDO· OAB BA 36853· CPF 031.***.***-46

Último movimento: Expedição de Precatório. (26/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVESCNPJ

O MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES

JUIZ DE DIREITO DE RIACHAO DAS NEVES, VARA DA FAZENDA PUBLICA

Reu

MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVESCNPJ

ROBERTO DOS SANTOS SILVA

MANOEL FRANCISCO DE BRITO MAGALHAES

LOURIVAL PEREIRA SERPA

JOSE CABRAL DE SOUZA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

SILVANIA CASTRO SOUZA· OAB BA 31604· CPF 326.***.***-06

Reu:

ANA PAULA ARRUDA CRISOSTOMO BARRETO· OAB BA 32190· CPF 030.***.***-81

Reu:

WELLYTON DE SENA FERREIRA· OAB BA 31613

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/10/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 25.523,44

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO DOS SANTOS SILVA em 08/03/2023 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID PEREIRA BISPO

ROBERTO DOS SANTOS SILVA

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DAVID PEREIRA BISPO· OAB BA 64130· CPF 013.***.***-71

Reu:

DAVID PEREIRA BISPO· OAB BA 64130· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/10/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação Complementar de VencimentoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELOCPF

Claudio Alves dos Santos

ROBERTO DOS SANTOS SILVA

Reu

ESTADO DA BAHIA

EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO· OAB SE 7211· CPF 017.***.***-89

Reu:

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO· OAB SE 7211· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 16.790,46

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59. (15/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS

ROBERTO DOS SANTOS SILVA

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (15/10/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

MIRIANE OURIQUES GAMALHO· OAB RS 90939· CPF 024.***.***-23

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCA REGISTRADA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

ROBERTO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA DIMAIR FERREIRA FERRAZ· OAB MG 67548

Autor:

IGOR FIGUEREDO BARBOSA FERRAZ· OAB GO 33427

Autor:

REINER BRUNO AMARO RESENDE· OAB MG 159295

Reu:

JUAN DIEGO DE LEON· OAB SC 21629· CPF 877.***.***-20

Reu:

FERNANDA DE SOUZA CARDOSO· OAB MG 158416

Último movimento: Transitado em Julgado (14/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSSELMA PINHEIRO DE OLIVEIRA

ILSON IZIDIO DA SILVA

ROBERTO DOS SANTOS SILVA

JORGE LUIZ DIAS

JOSE ANTONIO DA CRUZ

+ 16 outros

Reu

JOSE CIRILO DE ASSIS

AUTOBET AUTO BETIM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SANTOS SOARES· OAB MG 43983· CPF 456.***.***-00

Autor:

CRISTINA MASCARENHAS DINIZ DE MAGALHAES SANTOS· OAB MG 68450· CPF 030.***.***-47

Autor:

CLAUDIO ATALA INACIO· OAB MG 30535· CPF 118.***.***-04

Autor:

IPOJUCAN CORREIA AYALA· OAB MG 56906· CPF 155.***.***-87

Autor:

VINICIUS BATISTA FERREIRA MACHADO· OAB MG 70929· CPF 600.***.***-91

+ outros advogados do autor

Outros

REGINALDO LASMAR DE MORAES· OAB MG 54942

ILDEU DA CUNHA PEREIRA SOBRINHO· OAB MG 48521· CPF 392.***.***-49

LEILA TAINE DE LIMA E SILVA SANTOS· OAB MG 39103· CPF 274.***.***-49

MARIA CONCEICAO ALKMIN DIAS· OAB MG 37022

PAULO APARECIDO AMARAL· OAB MG 51967· CPF 279.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/07/2011

Distribuição

19/07/2011

Valor

R$ 1.386.023,34

Autor

ROGERIO DOS SANTOS SILVACPF

RICARDO GERALDO DOS SANTOSCPF

WANDERCY BARRETO DA SILVACPF

ROBERTO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

A. C. A. MARQUES - EPPCNPJ

Outros

MARCIO ANTONIO CAMPOS MACIEL· OAB MG 111266· CPF 064.***.***-06

RAFAEL EGG NUNES· OAB MG 118395· CPF 059.***.***-98

GUILHERME ZARDO DA ROCHA· OAB MG 93714· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão Decurso de Prazo. (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO DOS SANTOS SILVACPF

WANDERCY BARRETO DA SILVACPF

ROBERTO DOS SANTOS SILVACPF

RICARDO GERALDO DOS SANTOSCPF

Reu

A. C. A. MARQUES - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ZARDO DA ROCHA

Autor:

RAFAEL EGG NUNES

Autor:

MARCIO ANTONIO CAMPOS MACIEL

Último movimento: Transitado em Julgado (11/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2011

Distribuição

19/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO GERALDO DOS SANTOS

ROBERTO DOS SANTOS SILVA

ROGERIO DOS SANTOS SILVA

WANDERCY BARRETO DA SILVACPF

Reu

A. C. A. MARQUES - EPP

Advogados

Autor:

RAFAEL EGG NUNES· OAB MG 118395· CPF 059.***.***-98

Autor:

MARCIO ANTONIO CAMPOS MACIEL· OAB MG 111266· CPF 064.***.***-06

Autor:

GUILHERME ZARDO DA ROCHA· OAB MG 93714· CPF 024.***.***-07

Reu:

RAFAEL EGG NUNES· OAB MG 118395· CPF 059.***.***-98

Reu:

MARCIO ANTONIO CAMPOS MACIEL· OAB MG 111266· CPF 064.***.***-06

Reu:

GUILHERME ZARDO DA ROCHA· OAB MG 93714· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO GERALDO DOS SANTOS

ROBERTO DOS SANTOS SILVA

ROGERIO DOS SANTOS SILVA

WANDERCY BARRETO DA SILVACPF

Reu

A. C. A. MARQUES - EPP

Advogados

Autor:

RAFAEL EGG NUNES· OAB MG 118395· CPF 059.***.***-98

Autor:

MARCIO ANTONIO CAMPOS MACIEL· OAB MG 111266· CPF 064.***.***-06

Autor:

GUILHERME ZARDO DA ROCHA· OAB MG 93714· CPF 024.***.***-07

Reu:

RAFAEL EGG NUNES· OAB MG 118395· CPF 059.***.***-98

Reu:

MARCIO ANTONIO CAMPOS MACIEL· OAB MG 111266· CPF 064.***.***-06

Reu:

GUILHERME ZARDO DA ROCHA· OAB MG 93714· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/01/2026 18ª VARA CÍVEL -COMARCA DE BELO HORIZONTE - Edital de Intimação. Prazo: 20 dias. O Dr. Fernando Fulgêncio Felicíssimo, Juiz de Direito, em pleno exercício de seu cargo, na forma da lei, etc. Faz saber pelo presente edital aos que virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria tramita o processo judicial eletrônico da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL c/c REPARAÇÃO POR... (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2013

Distribuição

12/09/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SONER EDWIN DE AMORIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO JUSTINIANO DA SILVA· OAB MS 14234· CPF 293.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/11/2015

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 10.267,04

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 10.267,04

Autor

ROBERTO DOS SANTOS SILVA

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER· OAB PB 16237· CPF 310.***.***-92

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB PB 22177· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DOS SANTOS SILVA

Reu

BANCO PANCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER· OAB PB 16237· CPF 310.***.***-92

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER· OAB PB 16237· CPF 310.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833484-68.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2015

Distribuição

29/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DOS SANTOS SILVA

Reu

BANCO PANCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER· OAB PB 16237· CPF 310.***.***-92

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER· OAB PB 16237· CPF 310.***.***-92

Último movimento: Decurso de Prazo (20/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal