Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 215.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

GEDER CAMATACPF

JOVANDER COMERIOCPF

SILVANO JOSE DONDONICPF

OSMAR PASSAMANICPF

EMILIO GAVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO· OAB ES 15728· CPF 111.***.***-06

Reu:

PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER· OAB ES 32398· CPF 124.***.***-00

Reu:

ELOILSOM CAETANO SABADINE· OAB ES 4896· CPF 470.***.***-68

Reu:

RAQUEL REZENDE RONCHETTI· OAB ES 32364· CPF 093.***.***-22

Reu:

WILSON HAESE· OAB ES 5411· CPF 082.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ADELSON FERREIRA

EMILIO GAVA

GEDER CAMATACPF

JOVANDER COMERIOCPF

OSMAR PASSAMANI

+ 1 outros

Advogados

Reu:

HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO· OAB ES 15728· CPF 111.***.***-06

Reu:

PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER· OAB ES 32398· CPF 124.***.***-00

Reu:

RAQUEL REZENDE RONCHETTI· OAB ES 32364· CPF 093.***.***-22

Reu:

WILSON HAESE· OAB ES 5411· CPF 082.***.***-49

Reu:

ELOILSOM CAETANO SABADINE· OAB ES 4896· CPF 470.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: GEDER CAMATA, EMILIO GAVA, ADELSON FERREIRA, JOVANDER COMERIO, SILVANO JOSE DONDONI, OSMAR PASSAMANI Advogados do(a) REQUERIDO: ELOILSOM CAETANO SABADINE - ES4896, RAQUEL REZENDE RONCHETTI - ES32364 Advogados do(a) REQUERIDO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - ES15728, PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - ES32398 Advogado do(a) REQUERIDO: WILSON HAESE - ES5411 INTIMAÇÃO Por ordem d... (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ESCNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ES DER ES

Reu

EMILIO LORENZONICPF

OSVALDO LORENZONICPF

OSVALDO LORENZONI

EMILIO GAVACPF

Advogados

Autor:

WALTER JUNIOR CABRAL DE LIMA· CPF 863.***.***-34

Reu:

MARCOS ROGERIO BOLSANELO· OAB ES 8017· CPF 997.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026 (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

EMILIO GAVACPF

ADELSON FERREIRACPF

Advogados

Reu:

MARLON LELIS CANDIDO PEREIRA· OAB ES 20028· CPF 058.***.***-93

Reu:

LEONARDO TRABACH· OAB ES 23563· CPF 128.***.***-25

Reu:

RAUNER AILTON BATISTA PEREIRA· OAB ES 27785· CPF 126.***.***-44

Reu:

RHAYGLANDER SILVA SALES· OAB ES 30517· CPF 059.***.***-88

Reu:

AMANDA CAROLINA DE SOUZA· OAB ES 30032· CPF 153.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026 (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/11/2008

Distribuição

14/11/2008

Valor

R$ 3.868,59

Último movimento: Juntada de Certidão (16/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 10.807,52

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARIA TEREZA DA SILVEIRA GAVACPF

MARIA TEREZA DA SILVEIRA GAVACNPJ

ESPOLIO DE MARIA TEREZA DA SILVEIRA GAVA

Advogados

Reu:

MARIA GRAZIELA MARTINS PORTO· OAB MT 12579· CPF 787.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINS PORTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA GRAZIELA MARTINS PORTO· OAB MT 12579· CPF 787.***.***-04

Reu:

MARIA GRAZIELA MARTINS PORTO· OAB MT 12579· CPF 787.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #0009994-49.2008.8.11.0015 EXEQUENTE: MARTINS PORTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada por MARTINS PORTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA na qual denota-se na DECISÃO em ID. 170468058, a informação de que houve o Cumprimento da Obrigação. É o Breve Relato. Decido. Comp... (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/11/2008

Distribuição

14/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINS PORTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA GRAZIELA MARTINS PORTO· OAB MT 12579· CPF 787.***.***-04

Reu:

MARIA GRAZIELA MARTINS PORTO· OAB MT 12579· CPF 787.***.***-04

Último movimento: Documento (16/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/08/2006

Distribuição

24/08/2006

Valor

R$ 7.656,04

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

ROBERTO GAVACPF

Advogados

Reu:

MURILO BOSCOLI DIAS· CPF 011.***.***-63

Último movimento: Arquivado Provisoramente (10/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal