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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 3.032,02

Autor

JOSE ORLANDO DE SOUZA GAMACPF

Reu

NIPON

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTOS ROSA· OAB SP 316912· CPF 355.***.***-66

Último movimento: Juntada de Certidão (19/07/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 105.305,60

Autor

IRACEMA DATORRE SANCHESCPF

Reu

MUNICIPIO DE NIPOACNPJ

Advogados

Autor:

MÔNICA SANTOS DA SILVEIRA· OAB SP 367786· CPF 413.***.***-83

Autor:

CRISTIANI PADOVEZI TEIXEIRA· OAB SP 219513· CPF 286.***.***-12

Autor:

LUIZ FRANCISCO SERTORIO· OAB SP 455006· CPF 025.***.***-60

Autor:

PEDRO ANTONIO PADOVEZI· OAB SP 131921· CPF 055.***.***-83

Reu:

DANIEL CABRERA BARCA· CPF 299.***.***-55

Reu:

FLAVIO ALEXANDRO SPAGNOLI· CPF 121.***.***-94

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 105.220,68

Autor

MARIA APARECIDA GIMENES GARUZICPF

Reu

MUNICIPIO DE NIPOACNPJ

Outros

DANIEL CABRERA BARCA· OAB SP 240339· CPF 299.***.***-55

MÔNICA SANTOS DA SILVEIRA· OAB SP 367786· CPF 413.***.***-83

PEDRO ANTONIO PADOVEZI· OAB SP 131921· CPF 055.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2866301/SP (2025/0064134-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIA APARECIDA GIMENES GARUZI ADVOGADOS: PEDRO ANTONIO PADOVEZI - SP131921 MÔNICA SANTOS DA SILVEIRA - SP367786 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE NIPOÃ ADVOGADO: DANIEL CABRERA BARCA - SP240339 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025. (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 105.220,68

Autor

MARIA APARECIDA GIMENES GARUZICPF

Reu

MUNICIPIO DE NIPOACNPJ

Advogados

Autor:

MÔNICA SANTOS DA SILVEIRA· OAB SP 367786· CPF 413.***.***-83

Autor:

PEDRO ANTONIO PADOVEZI· OAB SP 131921· CPF 055.***.***-83

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA GIMENES GARUZICPF

Reu

MUNICIPIO DE NIPOA

Advogados

Autor:

PEDRO ANTONIO PADOVEZI· OAB SP 131921· CPF 055.***.***-83

Autor:

MÔNICA SANTOS DA SILVEIRA· OAB SP 367786· CPF 413.***.***-83

Reu:

DANIEL CABRERA BARCA· CPF 299.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1000550352023826036920251008142852 (08/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA GIMENES GARUZICPF

Reu

MUNICIPIO DE NIPOACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (24/06/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 42.860,90

Autor

AUTO POSTO NIPOA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NIPOACNPJ

Outros

LETICIA SANT ANA AMARO· OAB SP 391652

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Letícia Sant Ana Amaro (OAB 391652/SP) Processo 1002218-12.2021.8.26.0369 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Letícia Sant Ana Amaro, Letícia Sant Ana Amaro - Vistos. Ante a satisfação da obrigação (fls. 52), JULGO EXTINTO este incidente de Requisição de Pequeno Valor com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Comunique o DEPRE o pagamento. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

DIREITO CIVILRequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LETICIA SANT ANA AMAROCPF

Reu

MUNICIPIO DE NIPOACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPrecatório

DIREITO CIVILPrecatório

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO NIPOA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NIPOACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA SANT ANA AMARO· CPF 234.***.***-51

Último movimento: Suspensão do Prazo (10/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 16.000,00

Autor

MILTON FERREIRA SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE NIPOACNPJ

Outros

ELCIO PADOVEZ· OAB SP 74524· CPF 018.***.***-31

AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA· OAB SP 138045· CPF 121.***.***-02

ROBSON ALEXANDRE DA ROCHA· OAB SP 362417· CPF 406.***.***-46

FLÁVIO ALEXANDRO SPAGNOLI· OAB SP 225696

DANIEL CABRERA BARCA· OAB SP 240339· CPF 299.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Municipio de Nipoã - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Milton Ferreira Santana - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Negaram provimento aos recursos. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Rogerio Furtado. - APELAÇÃO CÍVEL RESPONSABILIDADE CIVIL INCÊNDIO EM PROPRIEDADE RURAL PRETENSÃO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS POSSIBILIDADE A DESPEITO DA PROVA PERICIAL TER ASSEVERADO A IMPOSSIBILIDADE DE SE AFERIR A ORIGEM DO INCÊNDIO QUE A... (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 16.000,00

Autor

MUNICIPIO DE NIPOA

Reu

MILTON FERREIRA SANTANACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ALEXANDRO SPAGNOLI· CPF 121.***.***-94

Autor:

DANIEL CABRERA BARCA· OAB SP 240339· CPF 299.***.***-55

Autor:

ROBSON ALEXANDRE DA ROCHA· CPF 406.***.***-46

Reu:

AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA· OAB SP 138045· CPF 121.***.***-02

Reu:

ELCIO PADOVEZ· OAB SP 74524· CPF 018.***.***-31

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2026 Petição Nº 1210238/2025 - AgInt (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON FERREIRA SANTANACPF

Advogados

Autor:

AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA· OAB SP 138045· CPF 121.***.***-02

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NIPOACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CABRERA BARCA· OAB SP 240339· CPF 299.***.***-55

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON FERREIRA SANTANACPF

Advogados

Autor:

AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA· OAB SP 138045· CPF 121.***.***-02

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NIPOACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ALEXANDRO SPAGNOLI· CPF 121.***.***-94

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON FERREIRA SANTANACPF

Advogados

Autor:

AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA· OAB SP 138045· CPF 121.***.***-02

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON FERREIRA SANTANACPF

Advogados

Autor:

AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA· OAB SP 138045· CPF 121.***.***-02

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NIPOACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ALEXANDRO SPAGNOLI· CPF 121.***.***-94

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON FERREIRA SANTANACPF

Advogados

Autor:

AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA· OAB SP 138045· CPF 121.***.***-02

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 16.000,00

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

MUNICIPIO DE NIPOACNPJ

Reu

MILTON FERREIRA SANTANACPF

Advogados

Autor:

DANIEL CABRERA BARCA· OAB SP 240339· CPF 299.***.***-55

Autor:

FLAVIO ALEXANDRO SPAGNOLI· CPF 121.***.***-94

Autor:

ROBSON ALEXANDRE DA ROCHA· CPF 406.***.***-46

Reu:

AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA· OAB SP 138045· CPF 121.***.***-02

Reu:

ELCIO PADOVEZ· OAB SP 74524· CPF 018.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (02/10/2025)

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