ROBERTO FERNANDES PEREIRA ACESSORIOS — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ROBERTO FERNANDES PEREIRA

Último movimento: Definitivo (24/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO FERNANDES PEREIRA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO DO CARMO FRANCO· OAB RJ 158862· CPF 084.***.***-42

Autor:

ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA· OAB RJ 124883· CPF 269.***.***-15

Autor:

SONIA MARIA BERTONCINI· OAB SP 142534· CPF 033.***.***-61

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

CARLOS GOMES DO CARMO· OAB RJ 249345· CPF 140.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ OTAVIO DO CARMO FRANCO· OAB RJ 158862· CPF 084.***.***-42

Reu:

ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA· OAB RJ 124883· CPF 269.***.***-15

Reu:

SONIA MARIA BERTONCINI· OAB SP 142534· CPF 033.***.***-61

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

CARLOS GOMES DO CARMO· OAB RJ 249345· CPF 140.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005418-73.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: ROBERTO FERNANDES PEREIRA ADVOGADO(A): RODRIGO SOARES HIGINO (OAB RJ158171) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO DO CARMO FRANCO (OAB RJ158862) ADVOGADO(A): CARLOS GOMES DO CARMO (OAB RJ249345) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A parte autora impugna a cobrança de empréstimo vinculado a cartão de crédito consignado, alegando não ter efetuado nenhuma contratação. As q... (27/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ROBERTO PEREIRA FERNANDES JUNIORCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Outros

RODRIGO MAGALHAES NOBREGA· OAB CE 34814· CPF 043.***.***-61

AMANDA DE OLIVEIRA FERREIRA ARAGAO· OAB CE 29198· CPF 029.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ROBERTO PEREIRA FERNANDES JUNIORCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tutela de UrgênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO MAGALHAES NOBREGACPF

THIAGO DE FRANCESCO ALMEIDACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MAGALHAES NOBREGA· OAB CE 34814· CPF 043.***.***-61

Autor:

THIAGO DE FRANCESCO ALMEIDA· OAB CE 46156· CPF 058.***.***-94

Autor:

AMANDA DE OLIVEIRA FERREIRA ARAGAO· OAB CE 29198· CPF 029.***.***-60

Reu:

RODRIGO MAGALHAES NOBREGA· OAB CE 34814· CPF 043.***.***-61

Reu:

AMANDA DE OLIVEIRA FERREIRA ARAGAO· OAB CE 29198· CPF 029.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ROBERTO PEREIRA FERNANDES JUNIOR REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, informarem se concordam com a minuta de RPV ID 189790267. Suas omissões implicarão em anuência aos valores e demais informações ali lançadas. Expediente necessário. Fortaleza, data da assinatura digital. Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito Intimação - 8ª Vara da Fazenda Pública... (09/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Tutela de UrgênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO MAGALHAES NOBREGACPF

THIAGO DE FRANCESCO ALMEIDACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MAGALHAES NOBREGA· OAB CE 34814· CPF 043.***.***-61

Autor:

THIAGO DE FRANCESCO ALMEIDA· OAB CE 46156· CPF 058.***.***-94

Autor:

AMANDA DE OLIVEIRA FERREIRA ARAGAO· OAB CE 29198· CPF 029.***.***-60

Reu:

RODRIGO MAGALHAES NOBREGA· OAB CE 34814· CPF 043.***.***-61

Reu:

AMANDA DE OLIVEIRA FERREIRA ARAGAO· OAB CE 29198· CPF 029.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ROBERTO PEREIRA FERNANDES JUNIOR REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, informarem se concordam com a minuta de RPV ID 189790267. Suas omissões implicarão em anuência aos valores e demais informações ali lançadas. Expediente necessário. Fortaleza, data da assinatura digital. Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito Intimação - 8ª Vara da Fazenda Pública... (09/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2016

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 17.609,28

Autor

ROBERTO PEREIRA FERNANDES JUNIORCPF

Reu

KMTO COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

IRLANE BEZERRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SERGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 28561· CPF 003.***.***-89

Outros

ADONIRAN FREIRE PESSOA· OAB CE 48846· CPF 005.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2024)

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