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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 11.424,19

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

ROBERTO FLORES PINTOCPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE BRUM BOHRER· OAB RS 032228· CPF 629.***.***-91

Autor:

VINICIUS LIMA DUARTE· CPF 025.***.***-19

Autor:

SIMONE DOS SANTOS NUNES· OAB RS 061841· CPF 756.***.***-72

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANE BRIGONI DEL PINO· OAB RS 044835· CPF 785.***.***-06

Reu:

CÉSAR AUGUSTO QUEIROZ VIANA· OAB RS 044165· CPF 715.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 15.596,51

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

ROBERTO FLORES PINTOCPF

Advogados

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA· OAB RS 066307· CPF 000.***.***-83

Autor:

LETICIA STRONGE PIRES· CPF 636.***.***-49

Autor:

DALMÁRIA NESSI RICALDI· OAB RS 071318· CPF 994.***.***-53

Autor:

FILIPE COSTA RAMOS· OAB RS 069844· CPF 001.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GETULIO FLORES PINTOCPF

MARIZA MOLINARI FLORES PINTOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CLARO FLORES PINTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO MOLINARI FLORES PINTO· OAB MG 156329

Reu:

KALLYSSANE BOTELHO SILVA· OAB MG 147860

Reu:

NAYARA FERREIRA GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 182253

Reu:

LETICIA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 183548

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (25/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GETULIO FLORES PINTOCPF

MARIZA MOLINARI FLORES PINTOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CLARO FLORES PINTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO MOLINARI FLORES PINTO· OAB MG 156329

Reu:

KALLYSSANE BOTELHO SILVA· OAB MG 147860

Reu:

NAYARA FERREIRA GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 182253

Reu:

LETICIA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 183548

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GETULIO FLORES PINTOCPF

MARIZA MOLINARI FLORES PINTOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CLARO FLORES PINTOCNPJ

Advogados

Autor:

NAYARA FERREIRA GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 182253· CPF 104.***.***-56

Autor:

KALLYSSANE BOTELHO SILVA· OAB MG 147860· CPF 082.***.***-03

Autor:

LETICIA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 183548· CPF 116.***.***-97

Autor:

JOSE ROBERTO MOLINARI FLORES PINTO· OAB MG 156329

Reu:

NAYARA FERREIRA GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 182253· CPF 104.***.***-56

Reu:

KALLYSSANE BOTELHO SILVA· OAB MG 147860· CPF 082.***.***-03

Reu:

LETICIA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 183548· CPF 116.***.***-97

Reu:

JOSE ROBERTO MOLINARI FLORES PINTO· OAB MG 156329

Último movimento: Publicação (25/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 10.470,30

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

SIBELE ASSIS FLORESCPF

JOSE HENRIQUE MOLINARI FLORES PINTOCPF

NORCOL - NOVOS RUMOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Outros

JOSE ROBERTO MOLINARI FLORES PINTO· OAB MG 156329

SONIA MARCIA PARADELA· OAB MG 46387· CPF 508.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TULIO DOLABELA VIANNACPF

Reu

RUTH FONSECA VIANNACPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO MOLINARI FLORES PINTO· OAB MG 156329

Reu:

RICARDO DOS SANTOS VIANNA· OAB MG 42486

Último movimento: Transitado em Julgado (27/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade e Anulação de TestamentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TULIO DOLABELA VIANNACPF

Reu

RUTH FONSECA VIANNACPF

RUTH VIANNA FONSECA

Advogados

Autor:

SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS· OAB MG 123857· CPF 073.***.***-84

Autor:

JOSE ROBERTO MOLINARI FLORES PINTO· OAB MG 156329

Autor:

RICARDO DOS SANTOS VIANNA· OAB MG 42486

Autor:

NATANAEL LUD SANTOS E SILVA· OAB MG 157209· CPF 103.***.***-32

Reu:

SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS· OAB MG 123857· CPF 073.***.***-84

Reu:

JOSE ROBERTO MOLINARI FLORES PINTO· OAB MG 156329

Reu:

RICARDO DOS SANTOS VIANNA· OAB MG 42486

Reu:

NATANAEL LUD SANTOS E SILVA· OAB MG 157209· CPF 103.***.***-32

Último movimento: Trânsito em julgado (27/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade e Anulação de TestamentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TULIO DOLABELA VIANNACPF

Reu

RUTH FONSECA VIANNACPF

RUTH VIANNA FONSECA

Advogados

Autor:

SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS· OAB MG 123857· CPF 073.***.***-84

Autor:

JOSE ROBERTO MOLINARI FLORES PINTO· OAB MG 156329

Autor:

RICARDO DOS SANTOS VIANNA· OAB MG 42486

Autor:

NATANAEL LUD SANTOS E SILVA· OAB MG 157209· CPF 103.***.***-32

Reu:

SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS· OAB MG 123857· CPF 073.***.***-84

Reu:

JOSE ROBERTO MOLINARI FLORES PINTO· OAB MG 156329

Reu:

RICARDO DOS SANTOS VIANNA· OAB MG 42486

Reu:

NATANAEL LUD SANTOS E SILVA· OAB MG 157209· CPF 103.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4 AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023 Agravante(s) - TULIO DOLABELA VIANNA; Agravado(a)(s) - RUTH FONSECA VIANNA, Espólio de, repdo p/ invte, RICARDO DOS SANTOS VIANNA; Interessado(a)s - MARCELO FERNANDES FONSECA VIANA E OUTROS; Relator - Des(a). Francisco Ricardo Sales Costa (JD Convocado) O advogado da parte AGRAVADA, Dr. Ricardo dos Santos Vianna (OAB/MG 42.486) fica ainda intimado a se cadastrar... (25/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 5.062,41

Autor

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURACNPJ

Reu

JACKSON PASSOS JUNIORCPF

Outros

ALESSANDRA CORREA PARDINI· OAB MG 65651· CPF 873.***.***-34

SILVIA PALMA ARAUJO SOARES· OAB MG 182498· CPF 089.***.***-39

JOSE ROBERTO MOLINARI FLORES PINTO· OAB MG 156329

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023 Apelante(s) - JACKSON PASSOS JUNIOR; Apelado(a)(s) - SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão Autos distribuídos e conclusos ao Des. Shirley Fenzi Bertão em 16/05/2023 Adv - ALESSANDRA CORREA PARDINI, JOSE ROBERTO MOLINARI FLORES PINTO, SILVIA PALMA ARAUJO SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comun... (18/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON PASSOS JUNIORCPF

Reu

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO MOLINARI FLORES PINTO

Reu:

SILVIA PALMA ARAUJO SOARES

Reu:

ALESSANDRA CORREA PARDINI· OAB MG 65651

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (22/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON PASSOS JUNIORCPF

Reu

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA

Advogados

Autor:

SILVIA PALMA ARAUJO SOARES· OAB MG 182498· CPF 089.***.***-39

Autor:

JOSE ROBERTO MOLINARI FLORES PINTO· OAB MG 156329

Autor:

ALESSANDRA CORREA PARDINI· OAB MG 65651· CPF 873.***.***-34

Reu:

SILVIA PALMA ARAUJO SOARES· OAB MG 182498· CPF 089.***.***-39

Reu:

JOSE ROBERTO MOLINARI FLORES PINTO· OAB MG 156329

Reu:

ALESSANDRA CORREA PARDINI· OAB MG 65651· CPF 873.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (22/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON PASSOS JUNIORCPF

Reu

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA

Advogados

Autor:

SILVIA PALMA ARAUJO SOARES· OAB MG 182498· CPF 089.***.***-39

Autor:

JOSE ROBERTO MOLINARI FLORES PINTO· OAB MG 156329

Autor:

ALESSANDRA CORREA PARDINI· OAB MG 65651· CPF 873.***.***-34

Reu:

SILVIA PALMA ARAUJO SOARES· OAB MG 182498· CPF 089.***.***-39

Reu:

JOSE ROBERTO MOLINARI FLORES PINTO· OAB MG 156329

Reu:

ALESSANDRA CORREA PARDINI· OAB MG 65651· CPF 873.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2024 Apelante(s) - JACKSON PASSOS JUNIOR; Apelado(a)(s) - SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRA CORREA PARDINI, JOSE ROBERTO MOLINARI F... (23/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Aborto provocado por terceiroAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANE FERNANDES FERREIRA

Reu

CHRISTIANE BIAGIONI BARBOSA PEREIRACPF

JOSELIA GONCALVES DE SOUSA

LUCIANE FERNANDES FERREIRA

VANESSA CRISTIANE BANDEIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NATHALIA FELICIANO LUCAS· OAB MG 56268

Autor:

ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGAS· OAB MG 197707· CPF 065.***.***-80

Autor:

SANDRO DOS REIS ALVES JUNIOR· OAB MG 208344· CPF 144.***.***-57

Autor:

GUILHERME BOTELHO MALAQUIAS· OAB MG 169851· CPF 063.***.***-90

Autor:

ROGERIO ALVES DE JESUS· OAB MG 149243· CPF 032.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

NATHALIA FELICIANO LUCAS· OAB MG 56268

Reu:

ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGAS· OAB MG 197707· CPF 065.***.***-80

Reu:

SANDRO DOS REIS ALVES JUNIOR· OAB MG 208344· CPF 144.***.***-57

Reu:

BRENDA ASSIS BARBOSA CHAVES· OAB MG 55431

Reu:

GUILHERME BOTELHO MALAQUIAS· OAB MG 169851· CPF 063.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (06/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Aborto provocado por terceiroRecurso Extraordinário

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANE FERNANDES FERREIRA

Reu

CHRISTIANE BIAGIONI BARBOSA PEREIRACPF

JOSELIA GONCALVES DE SOUSA

LUCIANE FERNANDES FERREIRA

VANESSA CRISTIANE BANDEIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NATHALIA FELICIANO LUCAS· OAB MG 56268

Autor:

ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGAS· OAB MG 197707· CPF 065.***.***-80

Autor:

SANDRO DOS REIS ALVES JUNIOR· OAB MG 208344· CPF 144.***.***-57

Autor:

GUILHERME BOTELHO MALAQUIAS· OAB MG 169851· CPF 063.***.***-90

Autor:

ROGERIO ALVES DE JESUS· OAB MG 149243· CPF 032.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

NATHALIA FELICIANO LUCAS· OAB MG 56268

Reu:

ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGAS· OAB MG 197707· CPF 065.***.***-80

Reu:

SANDRO DOS REIS ALVES JUNIOR· OAB MG 208344· CPF 144.***.***-57

Reu:

BRENDA ASSIS BARBOSA CHAVES· OAB MG 55431

Reu:

GUILHERME BOTELHO MALAQUIAS· OAB MG 169851· CPF 063.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação TRIBUNAL DO JÚRI - 2º SUMARIANTE AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2024 RÉU: LUCIANE FERNANDES FERREIRA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - NATHALIA FELICIANO LUCAS, BRENDA ASSIS BARBOSA CHAVES, GUILHERME BOTELHO MALAQUIAS, ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGAS, SANDRO DOS REIS ALVES JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Trib... (01/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LETICIA SILVA DE FREITASCPF

MARIA RITA LOPES DA SILVA DE FREITASCPF

Reu

FLÁVIO PASSOS DA CUNHACPF

GILBERTO G C FILHO

Outros

RAFAEL ANTONIO PAULA DE ALMADA· OAB MG 42725

CLAUDIA LAGES BARBOSA DE ALMADA· OAB MG 50689· CPF 489.***.***-53

JOSE ROBERTO MOLINARI FLORES PINTO· OAB MG 156329

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (19/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LETICIA SILVA DE FREITAS

MARIA RITA LOPES DA SILVA DE FREITASCPF

Reu

FLÁVIO PASSOS DA CUNHACPF

GILBERTO G C FILHO

Advogados

Autor:

RAFAEL ANTONIO PAULA DE ALMADA· OAB MG 42725

Autor:

JOSE ROBERTO MOLINARI FLORES PINTO· OAB MG 156329

Autor:

CLAUDIA LAGES BARBOSA DE ALMADA· OAB MG 50689· CPF 489.***.***-53

Reu:

RAFAEL ANTONIO PAULA DE ALMADA· OAB MG 42725

Reu:

JOSE ROBERTO MOLINARI FLORES PINTO· OAB MG 156329

Reu:

CLAUDIA LAGES BARBOSA DE ALMADA· OAB MG 50689· CPF 489.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023 Agravante(s) - MARIA LETÍCIA SILVA DE FREITAS; MARIA RITA LOPES DA SILVA DE FREITAS; Agravado(a)(s) - GILBERTO G C FILHO, Espólio de, repdo p/ invte, FLÁVIO PASSOS DA CUNHA; Relator - Des(a). João Cancio A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça,... (15/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LETICIA SILVA DE FREITAS

MARIA RITA LOPES DA SILVA DE FREITASCPF

Reu

FLÁVIO PASSOS DA CUNHACPF

GILBERTO G C FILHO

Advogados

Autor:

RAFAEL ANTONIO PAULA DE ALMADA· OAB MG 42725

Autor:

JOSE ROBERTO MOLINARI FLORES PINTO· OAB MG 156329

Autor:

CLAUDIA LAGES BARBOSA DE ALMADA· OAB MG 50689· CPF 489.***.***-53

Reu:

RAFAEL ANTONIO PAULA DE ALMADA· OAB MG 42725

Reu:

JOSE ROBERTO MOLINARI FLORES PINTO· OAB MG 156329

Reu:

CLAUDIA LAGES BARBOSA DE ALMADA· OAB MG 50689· CPF 489.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/10/2023)

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